Floresta em Debate

Plano de zoneamento para a Amazônia aprova PAC, mas dificulta agronegócio

2010-03-30T14:02:00.001-04:00

O documento, que será transformado em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste semestre, preserva obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive as que cortam áreas de preservação, mas impõe restrições ao agronegócio e cria um paredão de proteção ao longo de 1.700 quilômetros na borda sul da Amazônia, para impedir que o desmatamento atinja o coração da floresta.

Minc informou que a medida se destina a atender compromissos do Brasil com as Nações Unidas (ONU) para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

Dividido em dez eixos, o zoneamento preserva obras importantes para o desenvolvimento, como as hidrelétricas do Rio Madeira e a Rodovia Transoceânica, que viabiliza o polo logístico de integração com o Pacífico, mas corta trechos da floresta nativa. Prevê até a conclusão de obras polêmicas, como a pavimentação da Transamazônica e dá salvo-conduto para o prosseguimento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), cortando territórios indígenas e áreas de proteção ambiental.

O documento, por outro lado, impõe componentes ambientais rígidos e proíbe atividades econômicas predatórias em toda a Amazônia legal. Segundo Minc, o zoneamento não vai proibir a criação de gado, por exemplo, mas vai reduzir a área de pecuária na região e estimular a criação por semiconfinamento.

Vai também conter a mineração e estimular a piscicultura no lugar do boi pirata, além do turismo em vez da atividade madeireira.

Zona Franca

A Zona Franca de Manaus será mantida e a criação de polos semelhantes em outras áreas da Amazônia será estimulada, sobretudo nas áreas de fronteira com países vizinhos. O objetivo do projeto, segundo Minc, é compatibilizar a produção econômica com a preservação da maior floresta tropical do planeta, que já perdeu mais de 13% da sua cobertura original.

O texto básico foi aprovado pelos nove governos estaduais da região e encaminhado à análise da Casa Civil antes de ser baixado pelo presidente Lula em forma de decreto.

O principal eixo será a conservação da floresta em pé, para atender os compromissos do Brasil perante as Nações Unidas para controle da emissão de gases do efeito estufa. Nesse sentido, prevê várias ações de combate ao desmatamento.
Fonte: Da Agência Estado (Globo Amazônia)

Energia gerada por usinas do Madeira irá para São Paulo

2010-03-08T15:36:00.001-04:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a realização de estudos geológicos e topográficos para a elaboração do projeto básico da Linha de Transmissão Coletora de Porto Velho (RO) a Araraquara (SP), em corrente contínua, com 2.375 quilômetros de extensão. Isso significa que a energia gerada pelas usinas do Rio Madeira não ficará em Rondônia. As informações são do jornal Rondonia Ao Vivo.

De acordo com a Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, os levantamentos de campo junto às propriedades particulares situadas na rota da linha de transmissão serão realizados pela empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. O despacho foi assinado na quarta-feira (3), em Brasília.

Os estudos topográficos serão realizados nos seguintes municípios: Ariquemes, Alto Paraíso, Alvorada, Cabixi, Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã, Jaru, Monte Negro, Nova Brasilândia, Ouro Preto, Parecis, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera, Rolim de Moura, São Felipe, Teixeirópolis e Urupá.

Mobilização fracassa - Com a autorização da Aneel, o movimento em defesa da construção do sistema de corrente alternada de energia não surtiu efeito. A mobilização foi encabeçada, no ano passado, por Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (SENGE), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetos (CREA) e Associação em Defesa dos Consumidores Proprietários e Usuários de Veículos Automotor (Adecon).

Segundo engenheiros, a construção do linhão em corrente alternada prevê o emprego de tecnologia brasileira, o que geraria emprego no Brasil. Já por meio do sistema de corrente contínua, a tecnologia é estrangeira, assim como a mão-de-obra para implantação e manutenção do sistema. (Fonte: Amazônia.org.br)

Serviço Florestal e Inmetro dão mais transparência às concessões florestais

2010-03-08T15:35:00.001-04:00

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Jornada, assinaram na tarde desta quinta-feira (25), um acordo de cooperação que vai aumentar a transparência das concessões florestais.

A legislação prevê que as concessões sejam submetidas a auditorias florestais independentes, no mínimo, a cada três anos, e definiu que os organismos que realizarão o procedimento devem ser acreditados pelo Inmetro. A parceria entre os dois órgãos vai viabilizar a elaboração de regulamentos sobre conformidade e o processo de acreditação.

"Esse ato é fundamental para mostrar, para quem duvidava, que as concessões vão ter controle social e transparência. Esse acordo com o Inmetro, instituição que detém metodologias e credibilidade internacional, vai agregar mais força no controle das concessões florestais", afirmou Hummel.

Para Jornada, a experiência do Inmetro em áreas de sustentabilidade, na organização de processos de certificação e de avaliação de conformidade "ajudará a dar organização e a demonstrar o fiel cumprimento dos requisitos que são necessários para que esse programa ande no rumo certo".

Na cerimônia também foi assinada a portaria que determina os requisitos de avaliação da conformidade para a concessão em florestas públicas. "A sociedade vai poder contar com o processo transparente das auditorias independentes, além do monitoramento que será feito pelo Serviço Florestal e Ibama", afirmou Hummel. Os relatórios das auditorias serão públicos.

Atividades - A auditoria feita pelas entidades acreditadas pelo Inmetro vai mostrar se as concessionárias estão cumprindo as obrigações do contrato com o Serviço Florestal. As primeiras a serem analisadas devem ser as três empresas que venceram o edital para manejar 96 mil hectares - o equivalente a 96 mil campos de futebol - na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.

Entre outros itens, serão verificados se o volume de madeira retirada corresponde exatamente ao que foi autorizado pelo Ibama e se os concessionários estão executando corretamente o plano de manejo florestal. Os critérios estão divididos em 10 categorias, que envolvem ainda o cumprimento da legislação ambiental e trabalhista. Somente organismos que já sejam acreditados pelo Inmetro para manejo florestal - quatro organismos atendem hoje a esse pré-requisito - poderão obter a acreditação para realizar auditoria florestal.

Inmetro - A realização de auditorias independentes por organismos acreditados pelo Inmetro foi prevista no Decreto 6.063/07, que regulamenta a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06). Para serem acreditados, os organismos - empresas, por exemplo -, que farão a auditoria, terão que demonstrar a capacidade de seguir os requisitos do Inmetro.

O processo de auditoria envolve o desenvolvimento de um Programa de Avaliação de Conformidade. Esse programa sistematiza as regras a serem acompanhadas e avaliadas para conferência do grau de confiança de que, no caso da concessão florestal, um processo atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos.

Ao integrar os programas de avaliação de conformidade do Inmetro, as concessões se juntam aos mais de cem programas existentes no Brasil, que abrangem tanto produtos (eletrodomésticos, por exemplo) quanto serviços (instalação de sistema subterrâneo de abastecimento de combustíveis etc) e processos.

Concessão florestal - A concessão de florestas é o mecanismo criado pela Lei 11.284, de 2 de março de 2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) que permite ao governo conceder a empresas e cooperativas, por meio de licitação, o direito de explorar de forma sustentável as florestas públicas.

Primeira concessão do país - A Floresta Nacional do Jamari, a cerca de 130 km de Porto Velho, foi a primeira a ter áreas disponibilizadas para concessão pelo Serviço Florestal Brasileiro. A área total é de 96 mil hectares, divididos em três unidades de manejo, de 46 mil, 32,9 mil e 17 mil hectares

Objeto da concessão - As empresas vencedoras da licitação podem retirar madeira, produtos não madeireiros (óleos, resinas, cascas, cipós) e promover atividades de turismo. Os contratos estão disponíveis no site www.florestal.gov.br.

Manejo x desmatamento - A retirada de madeira segue as regras do manejo florestal. A unidade de manejo é dividida em 30 lotes, um para ser explorado a cada ano. Ao final do ciclo de corte, a floresta está regenerada e pronta para um novo ciclo de extração. Por hectare, são retiradas, em média, de cinco a seis árvores. No desmatamento, ao contrário, toda a cobertura vegetal é suprimida - a floresta tem pouca possibilidade de se regenerar e o solo perde fertilidade, gerando áreas pobres para plantios e pastos.

Vantagens - As concessões evitam a grilagem de terras na Amazônia e o desmatamento ilegal. As empresas que concorrem são estimuladas a investir na geração de empregos locais e processamento da madeira para gerar produtos com maior valor agregado. (Fonte: MMA)

Exploração planejada garante atividade

2010-03-08T15:29:00.001-04:00

Na avaliação de técnicos e especialistas, o projeto de manejo florestal é atualmente a melhor alternativa à atividade, pois permite administrar a floresta para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentação do ecossistema. “Essa modalidade de exploração possibilita reduzir os impactos ambientais e gerar benefícios diversos”, aponta Júlio César Bachega, diretor executivo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem).

Segundo ele, a grande diferença do manejo florestal, em oposição à exploração convencional, é o planejamento e o emprego de técnicas apropriadas para colher cuidadosamente parte das árvores grandes, de tal maneira que as menores, a serem colhidas futuramente, sejam protegidas. “Com a adoção do manejo, a produção de madeira pode ser contínua ao longo dos anos”, lembra.

Conhecendo as espécies e tudo que há na floresta, avaliando as árvores já antigas – que diminuíram sua capacidade de seqüestrar carbono e estão prontas para serem cortadas, planejando as atividades dentro da floresta, com técnicas que não danificam as árvores remanescentes ou porta sementes, e respeitando o mecanismo ecológico e garantindo a funcionalidade da floresta, o setor de base florestal de Mato Grosso adotou o “Manejo Florestal Sustentável”.

O manejo envolve produção, rentabilidade, segurança no trabalho, respeito à legislação, logística de mercado, conservação florestal e serviços ambientais (equilíbrio do clima regional e global, especialmente pela manutenção do ciclo hidrológico e retenção de carbono). Para isso, o código florestal brasileiro de 1965 definiu que as florestas da Amazônia só poderiam ser utilizadas através de plano de manejo. (Veja quadro ao lado)

OBRIGATÓRIO - Apesar de ainda ser praticada em pequena escala, o manejo florestal é obrigatório por lei. As empresas que não fazem manejo estão sujeitas a diversas penas. Embora a ação fiscalizadora tenha sido pouca efetiva até o momento, o processo de monitoramento está aumentando e a pretensão do Estado é intensificar a fiscalização das áreas verdes da região. Com a adoção dos planos de manejo, as empresas e produtores podem obter um certificado com "selo verde" cada vez mais exigido pelos grandes compradores de madeira, especialmente na Europa e nos Estados Unidos.

Leomárcio Xavier de Oliveira, coordenador de Recursos Florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), defende o manejo sustentável e destaca seus benefícios. “Primeiro porque ele é ambientalmente correto, depois por toda cultura de benefícios sociais, pois ele gera emprego. Se há manejo, vai ter um ciclo contínuo de empregos na região, porque se trabalha um talhão da área de cada vez”.

No manejo florestal sustentável, a área total a ser explorada é dividida em talhões e a cada ano uma nova área é trabalhada para garantir a preservação da floresta.

CONSERVAÇÃO - “A floresta, quando chega numa certa idade, para de seqüestrar carbono e com o manejo, ela começa a fluir novamente, deixando espaço para o crescimento de outras árvores. A floresta se renova, captando mais carbono e fazendo um bem imenso à natureza”, destaca César Mason, empresário do setor de base florestal.(MM)

Florestas públicas podem gerar US$ 1,8 bilhão por ano

2010-03-08T15:24:00.000-04:00

Considerada a principal estratégia do governo para fomentar a economia sustentável na Amazônia, a concessão de florestas públicas ainda está subexplorada. Aprovada em 2006, a expectativa era de, em dez anos, licitar 13 milhões de hectares, mas até agora o governo só licitou 96 mil hectares para a exploração sustentável de floresta. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Roberto Waack, presidente da Amata, empresa que ganhou o leilão de um lote da Floresta do Jamari (RO), as florestas que podem ser licitadas têm potencial para girar ao menos US$ 1,8 bilhão ao ano. O valor é ampliado quando se consideram o extrativismo e as cadeias industriais da madeira.

Ainda no primeiro semestre de 2010, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deve conceder mais 700 mil hectares. Segundo o diretor-geral do SFB, o atraso aconteceu porque "a previsão da época esqueceu as instruções processuais", como a necessidade de criar plano de manejo, fazer consultas públicas e obter autorizações ambientais.

Perdendo tempo

Segundo a geógrafa Bertha Becker, o Brasil está perdendo tempo. "Na Europa, estão avançando nessa indústria sustentável e moderna. Esse papo [de só preservação] fica para nós. Estamos perdendo tempo", disse à Folha de S. Paulo.

Em 2008, ela e outros cinco cientistas produziram um documento que propunha uma "revolução científica e tecnológica" na região: em dez anos, com investimentos de R$ 3 bilhões anuais, três institutos de pesquisa e duas universidades começariam a inventar formas de agregar valor a produtos locais e de inseri-los globalmente. "Até agora, não saiu nada. Mas deram mais dinheiro para bolsas de pesquisa na região."

Na mata densa, a economia pode ser turbinada com ecoturismo, serviços ambientais e extrativismo em cadeias produtivas para produzir fármacos, diz Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra e autor de "O Novo Manual de Negócios Sustentáveis" (2009).

Desmatamento da Caatinga e do Cerrado será monitorado a partir de março

2010-03-08T15:22:00.000-04:00

A Caatinga e o Cerrado serão monitorados pelos técnicos do Ministério do Meio Ambiente com objetivo de combater o processo de desmatamento que atinge dois dos importantes biomas do país. De acordo com o ministro Carlos Minc, o monitoramento começa a ser executado a partir de março.

Para o ministro, o país não deve apenas se preocupar com o desmatamento da Amazônia. “Até algum tempo atrás, só a Amazônia era monitorada, parecia que só existia a Amazônia, como se não houvesse desmatamento dos outros biomas. O Brasil não é um samba de uma nota só”, disse.

Minc participou nesta quinta-feira (25) da reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia. Na reunião estiveram presente também representantes do estados da Amazônia Legal e do Consórcio ZEE Brasil, composto por 14 instituições públicas.

A proposta do zoneamento está em fase de consulta pública no site do Ministério do Meio Ambiente. Até o dia 6 de março, os técnicos responsáveis pela elaboração do ZEE estarão recebendo sugestões e críticas da sociedade, dos movimentos sociais, das universidades, de pesquisadores e dos setores produtivo e empresarial com a finalidade de aperfeiçoar as estratégias de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Minc disse que “o macro zoneamento está numa fase importante, porque as pessoas podem participar”.

O analista ambiental e coordenador do ZEE da Amazônia, Bruno Siqueira, afirmou que a partir do levantamento dos aspectos sociais, ambientais e econômicos feito pelo ZEE, é possível fazer um diagnóstico para propôr uma estratégia de uso e ocupação do território que tenha como objetivo maior a sustentabilidade.

O ministro disse para os representantes dos estados e integrantes do consórcio sobre a importância do zoneamento no cumprimento do Plano de Mudanças Climáticas assumido pelo presidente Lula em Copenhague no fim do ano passado. “Todo mundo olha para a Amazônia e acho que vocês têm uma grande responsabilidade”, afirmou. (Fonte: Radiobrás)

Neblina da Califórnia/EUA que alimenta floresta reduziu 30%, diz estudo

2010-03-08T15:21:00.000-04:00

A neblina chega em pequenos pés de gato e se senta sobre quadris silenciosos antes de ir adiante, como colocou o poeta Carl Sandburg. No centro e norte da Califórnia, entretanto, ele derruba sua enormidade nas florestas de sequoias do estado, e ali se faz bastante confortável.

O frequente nevoeiro de verão, ao longo da costa de Monterey atá a fronteira com o Oregon, ajuda a alimentar a floresta de sequoias da costa da Califórnia (Sequoia sempervirens), que habita uma estreita faixa norte-sul naquela região.

O nevoeiro, contudo, está menos frequente do que costumava ser, de acordo com um estudo de James A. Johnstone e Todd E. Dawson, da Universidade da Califórnia, em Berkeley. E isso pode estar estressando as altas árvores, conforme escrevem em "The Proceedings of the National Academy of Sciences".

A neblina costeira da Califórnia é produzida por uma combinação de fatores, incluindo o fluxo de água do mar gelada e inversões atmosféricas, que prendem o ar úmido em baixas altitudes.

Para obter um registro histórico da neblina costeira, os pesquisadores examinaram dados de teto registrados a cada hora em diversos aeroportos, de 1951 a 2008. E extrapolaram até 1901, usando dados de temperatura da terra de longo prazo.

Sua principal descoberta é que, desde o início do século 20, a frequência do nevoeiro nos verões foi reduzida em cerca de um terço.

Florestas de sequoias perdem muita água pela transpiração, e dependem da alta umidade da neblina para desacelerar, parar ou até mesmo reverter o processo. Dessa forma, segundo os pesquisadores, a menor quantidade de neblina significa que as árvores perdem habilidade de conservar água durante os meses mais secos no verão. (Fonte: Folha Online)

Exportação de tecnologia

2010-03-08T15:16:00.000-04:00

Produção sustentável sem uso de fogo na Amazônia já está sendo exportada do Brasil para a Bolívia, Peru e Equador

Sustentabillidade focada na conservação ambiental e melhoria da renda com produção sem causar danos à floresta é a proposta Ambiental do Projeto Amazônia Sem Fogo, iniciado no Acre há dez anos e que hoje tem oito unidades de orientação aos produtores em toda a região amazônica.

Só no Acre existem seis unidades demonstrativas desse projeto, que além de utilizar a mucuna como ferramenta para a recuperação de terras degradadas sem uso de fogo nem mecanização, também integra em suas ações o manejo de pastagens para a pecuária leiteira, a implantação de sistemas agroflorestais, a produção de mudas de frutas cítricas além de frutas e essências florestais típicas da Amazônia.
Esse projeto, que acontece graças à parceria entre o governo brasileiro com a Agência de Cooperação Italiana, vem sendo executado pelas ongs Pachamama da Amazônia e Associação Mapinguari. Os resultados ambientais, especialmente o retorno financeiro que vem sendo alcançado pelos produtores rurais, atraíram a atenção do governo da Bolívia, que também enfrenta sérios problemas com a derrubada e queimada de floresta, sobretudo nos departamentos do Beni e Pando, na fronteira com o Brasil.

Isso levou os governos do Brasil e da Bolívia a assinassem, no ano passado, um acordo de cooperação técnica através do qual uma comitiva de membros do governo daquele país participaram do Seminário Amazônia Sem Fogo, realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro no Centro de Ensino Profissionalizante Campos Pereira, em Rio Branco.

Dentre os membros da comitiva estrangeira, também veio a diretora executiva de Meio Ambiente da Corporación Andina de Fomento (CAF), Rosário León. “Ficamos muito admirados com os resultados alcançados por esse projeto Amazônia Sem Fogo em toda esta região, por isso viemos conhecer os resultados práticos dele no Estado do Acre onde pudemos comprovar sua eficiência. Vamos começar financiando projetos semelhantes a este na Bolívia, em seguida no Peru e Equador que também sofrem danos ambientais causados pelas queimadas da floresta. A meu ver, a grande vantagem desta experiência está em conservar a floresta e melhorar a renda familiar de forma produtiva e progressiva, em fim, de um modo sustentável dos pontos de vista ambiental e econômico e socialmente justo”, disse León.

A CAF representada por Rosério León é um banco que trabalha com dinheiro depositado pelos países acionistas, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), a qual, tem sede principal em Caracas na Venezuela. Atuando como instituição financeira multilateral que apoia ações de desenvolvimento sustentável nos países acionistas e promove a integração regional Latino Americana.
Até o ano passado o Brasil mantinha apenas uma participação representativa dentro da CAF, sendo agora membro efetivo, o que permite que ações de proteção ambiental ou de responsabilidade social a serem realizadas ou em realização por instituições públicas, Ong´s e empresas privadas, a exemplo do que já acontece em países como o Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Panamá, Costa Rica, México e Espanha.

Os financiamentos, segundo Rosário, podem abranger ações em áreas técnicas ou estratégicas, como é o caso dessa transferência de tecnologia do Projeto Fogo para a Bolívia, que tem como objetivo garantir a conservação da floresta Amazônica focando não apenas a questão ambiental, mas a melhoria das condições de vida do homem que vive na floresta e menos no mercado.

Já Hermes Daniel Zuazo Oblitas, do departamento da avaliação e monitoramento técnico de projetos do Programa Nacional de Cambio Climático do Ministério de Meio Ambiente e Água do governo da Bolívia, declarou-se impressionado com os resultados alcançados pelo projeto Amazônia Sem Fogo. “Os resultados são muito eficientes, principalmente no ponto em que melhoram progressivamente a renda das pessoas sem causar danos ambientais. A proposta é totalmente aplicável e replicável à proposta do governo Evo Morales, que preconiza a melhoria da qualidade de vida das pessoas tendo como prioridade as questões ambientais levando em consideração a floresta, a vida selvagem e o homem que nela vive. A mãe terra provê recursos e vida não só para o homem, mas para tudo. Por isso nossas ações não estão focadas na economia de mercado, mas na sustentabilidade”, destacou.

Além dos técnicos do projeto Amazônia Sem Fogo do Acre, também participaram do seminário representantes do Pará, Rondônia e Mato Grosso, que debateram, além da extensão e resultado das ações, também determinaram as que serão realizadas ao longo deste ano. O evento foi prestigiado com a presença de Roberto Bianchi, coordenador do projeto pela Agência de Cooperação Italiana, que financia as ações, e por Cassius Azevedo diretor, da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente do Brasil, além de Fabíola Lacerda, coordenadora nacional do Prev-fogo pelo Ministério do Meio Ambiente, que são parceiros do Projeto.
Em nível estadual, o evento foi prestigiado pelo superintendente do Ibama, Anselmo Forneck, e pelo secretário de Assistência à Produção Familiar e Florestal (Seaprof), Nilton Cosson, cujos técnicos também atuam em parceria com o projeto Amazônia Sem Fogo em todos os seus escritórios espalhados pelo Estado.

Ibama prolongará licenças para poda de árvores perto de linhas de transmissão

2010-03-08T15:15:00.000-04:00

O presidente do Ibama, Roberto Messias, afirmou nesta quarta-feira (24) que irá editar uma instrução normativa que prolonga a validade do licenciamento ambiental para poda de árvores onde passam linhas de transmissão de energia.

A medida é uma resposta ao apagão do último dia 10, que atingiu todos os Estados do Nordeste, além de Pará e Tocantins. Uma das justificativas da interrupção foi a interferência de um galho de árvore, que cresceu até encostar no cabo de força de uma linha localizada em Colinas-Miracema (TO).

Segundo Messias, o incidente aconteceu porque a licença para fazer as podas na região do incidente estava vencida. A validade da permissão é de um ano.

A proposta do Ibama é de que a permissão tenha a mesma duração que a licença de operação das transmissoras, que tem validade de 4 a 6 anos. "É uma modernização da norma", afirmou Messias.

Segundo o presidente do Ibama, o setor será convocado na próxima semana para que a proposta seja apresentada. Messias falou com jornalistas na saída do Ministério das Minas e Energia, onde apresentou a proposta para o CMSE (Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico). (Fonte: Folha Online)

Queimadas ilegais provocam incêndios que ameaçam terras indígenas e unidades de conservação de Roraima

2010-02-23T10:18:00.001-04:00

Focos de incêndio registrados no norte do estado de Roraima ameaçam terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a causa dos incêndios são as queimadas irregulares.

O estado, que tem a maior parte no Hemisfério Norte, sofre com a seca causada pelo fenômeno climático El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico. A parte atingida pelo incêndio é próxima às reservas indígenas da Raposa Serra do Sol e Yanomami. Também nessa área, acima da Linha do Equador, estão o Parque Nacional do Viruá, a Estação Ecológica de Caracaí e a Estação Ecológica Maracá.

Além dessas unidades federais de conservação, o Ministério do Meio Ambiente monitora focos de incêndio próximos às florestas nacionais de Roraima e Anauá. As queimadas ocorrem próximas aos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Cantá, Pacaraima e Mucajaí. Neste município, a situação é mais crítica, de acordo com o coordenador do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo), Elmo Monteiro.

Segundo o Ibama, 140 brigadistas já estão trabalhando no combate ao fogo com o auxílio de dois helicópteros. Hoje, mais 35 bombeiros, ligados a Força de Segurança Nacional, irão para Roraima. O Instituto Chico Mendes mantém dois aviões monitorando a área.

Hoje (19), um avião Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira, deverá levar à Roraima mais 40 bombeiros do Distrito Federal e mais 40 brigadistas do Ibama.

No verão de 1998, o estado sofreu um grande incêndio, de mais de dois meses de duração, também provocado por queimadas ilegais em época de grande seca provocada pelo El Niño. “Nós estamos atuando para não atingir esse recorde”, disse o coronel dos Bombeiros do Rio de Janeiro, Wanius de Amorim, que trabalha no gabinete do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e coordena as ações de combate ao fogo em Roraima.

Reportagem de Gilberto Costa, da Agência Brasil

Relatório da ONU revela que América Latina precisa controlar emissões e desmatamento

2010-02-23T10:17:00.001-04:00

Segundo relatório, desmatamento é o dobro da média mundial e emissões cresceram 40%

América Latina deve reduzir sua taxa de desmatamento, “o dobro da média mundial”, e cortar suas emissões de dióxido de carbono (CO2), que cresceram 40,8% de 1990 a 2005, revelou um relatório da ONU sobre o cumprimento das Metas do Milênio para Meio Ambiente apresentado ontem (18/02) no México.

O ponto destacável na região é a “extensão das áreas naturais protegidas, a redução do consumo de substâncias que aumentam a camada de ozônio” e a expansão da “cobertura de serviços de água e saneamento”, detalha o estudo, intitulado “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: avanços na sustentabilidade ambiental na América Latina e o Caribe”. Reportagem de Alberto Cabezas, da Agência EFE.

Em entrevista coletiva realizada na capital mexicana a vice-secretária-geral da ONU, a tanzaniana Ashe-Rose Migiro, e outros altos funcionários apresentaram dados promissores sobre desenvolvimento e mudança climática, mas suscetíveis a ampliar as melhorias.

Migiro lembrou que na região “muito foi feito para atender à mudança climática e o desenvolvimento sustentável”, embora tenha ressaltado que é preciso fazer mais esforços, especialmente no combate à pobreza.

A mexicana Alicia Bárcena, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (Cepal), detalhou como as áreas naturais protegidas cresceram 120% entre 1990 e 2005 e já representam 21,1% da superfície total da América Latina.

Segundo Bárcena, um dos aspectos que registrou maio avanço foi no cumprimento do Protocolo de Montreal, em vigor desde 1989, destinado a eliminar as substâncias destruidoras da camada de ozônio, principalmente das conhecidas como os clorofluorcarbono (CFCs).

Esses gases nocivos foram reduzidos em 85%, com o que foi possível expandir o acesso à água potável (10%), 92% dos latino-americanos e caribenhos têm o bem em casa.

Também cresceram (17%) os serviços de águas e esgoto, com os quais agora contam 84% da população.

Nestes dois últimos, a situação no campo é pior do que a nas cidades, com 80% dos habitantes com acesso à água e 67% com esgotos adequados.

Para o futuro, Bárcena citou como desafio frear a redução das florestas, cuja destruição avança a uma taxa média no mundo de 3%, mas na América Latina e no Caribe o percentual é de 6,97%.

Deste desmatamento 86% foi registrado na Amazônia e, embora no Chile e no Uruguai tenham sido registrados reflorestamentos “através de plantações industriais em larga escala, estas não podem substituir as funções ecológicas e de proteção da biodiversidade das florestas naturais que foram eliminadas”, indica o relatório.

Positivo do ponto de vista ambiental é que em 15 anos foi possível reduzir 31% da população que vive em áreas inabitáveis, mas ainda existem 100 milhões nestas condições.

Quanto às emissões de gases, a secretária executiva da Cepal reconheceu que a América Latina “não é uma grande emissora”, com menos de 12% das emissões mundiais, mas alertou para as consequências da mudança de uso de solo, com menos áreas florestais e mais espaços dedicados à agricultura e à habitação.

Apesar das emissões totais crescerem 40,8% na América Latina, em termos de CO2 por cada dólar do Produto Interno Bruto (PIB), registrou-se uma queda de 14,29% no período de referência, o que é positivo, segundo Bárcena.

No mesmo ato, o secretário do Meio Ambiente do México, Juan Rafael Elvira Quesada, em nome do país sede da próxima Cúpula sobre Mudança Climática (COP16), que ocorrerá em Cancún, disse que o desmatamento “é um problema relacionado diretamente com o nível de pobreza”.

O ministro considerou que a solução é implantar programas de desenvolvimento social e acrescentou que pagar as pessoas que vivem nas florestas e selvas para mantê-los “é uma das melhores soluções”, e com a qual os países desenvolvidos deveriam colaborar.

Reportagem da Agência EFE,

Pagamento por Serviços Ambientais e a Redução do Desmatamento

2010-02-23T10:14:00.000-04:00

Por Eduardo Braga e Virgilio Viana

O maior desafio da humanidade neste século é a mudança do clima. Os dados científicos são alarmantes, infelizmente. São necessárias ações urgentes e eficazes. Neste contexto, uma das soluções mais promissoras é o pagamento por serviços ambientais.

Os ecossiistemas naturais geram muitos benefícios, os quais chamamos de “serviços ambientais”: conservação da biodiversidade, dos solos, dos rios e lagos etc. Merece atenção especial o papel da floresta amazônica como uma gigantesca bomba d´água, que alimenta a formação de chuvas em boa parte do território nacional – e outros países. Por outro lado, nossas florestas também desempenham importante papel de amazenamento e seqüestro de carbono. Até pouco tempo atrás, estes serviços ambientais eram pouco valorizados. Com a crise climática global, os serviços ambientais das florestas assumem importância estratégica.

A conservação das florestas depende da valorização econômica dos serviços ambientais. Nosso desafio é aumentar o valor da floresta em pé para aqueles que nela vivem. O pagamento pelos serviços ambientaus é uma ferramenta com grande potencial de combinar a redução do desmatamento com a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas.

O Estado do Amazonas vem desenvolvendo, desde 2007, um pioneiro sistema de pagamento por serviços ambientais: o Programa Bolsa Floresta. O Programa foi instituído com base na Lei Estadual de Mudanças Climáticas, a primeira do Brasil sobre este tema. Trata-se de uma construção formatada e adequada à realidade socioambiental do Amazonas.

O Programa Bolsa Floresta está baseado no conceito de uma recompensa para as famílias que assumem o cmpromisso de desmatamento zero. O Programa tem quatro componentes. O Bolsa Floresta Renda apoia atividades de geração de renda que valorizam a floresta em pé.. São investidos, em média, 140 mil reais por ano em cada unidade de conservação, O mesmo valor médio é investido no Bolsa Floresta Social, que é voltado para a educação, saúde, comunicação e transporte. As prioridades são definidas pelas próprias comunidades, através de planejamento participativo. O terceiro componente, Bolsa Floresta Familiar, é o pagamento mensal (cinquenta reais) feito para as mulheres, por meio de um cartão eletrônico de débito. O quarto componente é o Bolsa Floresta Associação, voltado para o fortalecimento das associações de moradores, que recebem placa solar, antena para internet, computador, barco a motor e recursos para o custeio das atividades de organização comunitária e controle social. O Programa Bolsa Floresta é hoje o maior programa de pagamento por serviços ambientais em florestas tropicais do mundo. São mais de 10 milhões de hectares e quase 7 mil famílias.

O pagamento por serviços ambientais adquire importância estratégica no momento em que se discute um novo posicionamento brasileiro nas negociações rumo a Copenhague, onde será definido o futuro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Esperamos que sejam construídos mecanismos para a valorização econômica dos serviços ambientais da floresta amazônica e demais biomas brasileiros. O principal mecanismo em discussão chama-se REDD (redução das emissões por desmatamento e degradação). O Amazonas conseguiu obter a primeira certificação de um projeto de REDD no Brasil e o primeiro do mundo a obter o padrão ouro no sistema internacional CCBA (Clima Comunidade e Biodiversidade).

O REDD pode ser o mais importante mecanismo para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Com a valorização econômica do carbono florestal, podemos vislumbrar um amplo sistema de pagamento por serviços ambientais, envolvendo o Governo Federal, estados e municípios. Neste contexto, a experiência do Amazonas pode servir como uma referência prática de interesse.

(Envolverde/Fundação Amazonas Sustentável)

Ibama identifica 150 empresas fantasmas de compra e venda de madeira no Pará

2010-02-22T11:27:00.000-04:00

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará identificou mais de 150 empresas fantasmas de comercialização de madeira e outros produtos florestais. O número é um dos resultados parciais da Operação Caça-Fantasma, que rastreia a cadeia produtiva florestal no estado.

As empresas flagradas pelo Ibama forneciam informações falsas sobre planos de manejo e guias florestais para justificar a compra de madeira ilegal. As notas fiscais apresentadas aos fiscais eram de empresas que não existiam.

Em alguns casos, as placas dos veículos informados como responsáveis pelo transporte dos produtos florestais eram de carros de passeio e motos, e não de carretas ou caminhões como alegavam os compradores.

Com o esquema, as empresas conseguiam esquentar a madeira extraída ilegalmente como se fosse produto de manejo. Além de autuar os responsáveis, o Ibama cobra o estorno do produtos florestais comercializados com a fraude.

Os infratores terão que devolver 170 mil metros cúbicos de madeira, além de carvão e lenha. O total de produtos florestais seria suficiente para encher mais de 7,5 mil caminhões.

De acordo com o Ibama, a operação continuará por tempo indeterminado. (Fonte: Agência Brasil)

Agrotóxicos: Anvisa recomenda banimento dos agrotóxicos metamidofós e triclorfom

2010-02-20T20:11:00.000-04:00

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o banimento, em todo país, dos agrotóxicos metamidofós e triclorfom. Além disso, quer colocar novos limites para o uso do ingrediente ativo fosmete. As Consultas Públicas que tratam do tema estão abertas até o próximo dia 12 de fevereiro.

As recomendações da Anvisa são baseadas em estudos científicos que relacionam o uso de metamidofós a problemas no sistema endócrino, reprodutor e desenvolvimento embriofetal. Já o triclorfom pode provocar hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano.

Devido aos riscos para saúde que esses dois agrotóxicos podem causar, as Consultas Públicas apontam, ainda, para a suspensão imediata da importação de produtos a base dessas substâncias. Outro ponto contemplado pela Agência é a proibição do registro de novos agrotóxicos formulados a base de metamidofós e triclorfom.

O metamidofós já teve o uso banido em países como China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do Marfim e Samoa. Quanto ao triclorfom, o uso foi proibido pela Comunidade Européia.

Fosmete

Para o agrotóxico fosmete, a indicação da Anvisa é que o produto seja classificado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo é considerado neurotóxico e é capaz de provocar a síndrome intermediária, caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória.

Outras restrições indicadas para o produto são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização apenas da aplicação do agrotóxico por meio de trator. Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.

Participação

As contribuições às Consultas Públicas 88, 89 e 90 de 2009 podem ser feitas pelo site da Anvisa ou pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br. Outros canais de participação são o fax (61) 3462 – 5726 e cartas para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SIA, Trecho 5, Area Especial 57, Lote 200, Brasília, DF, CEP 71.205.050.

Legalização ambiental cresceu 430% nos últimos seis meses no Pará

2010-02-20T20:10:00.001-04:00

Dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) demonstram que nos últimos seis meses o número de fazendeiros do Pará que buscaram a legalização ambiental de suas propriedades aumentou em 430%. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

No ano passado apenas 2.081 pessoas entregaram ao governo estadual algum documento relativo à localização de suas fazendas, hoje, o número saltou para 11 mil. Quando concluído o processo poderá dizer quem é dono de que área de floresta. Atualmente, apenas uma parcela ínfima de mata tem um mapa fundiário.

Das 11 mil fazendas que buscaram a legalização, apenas 10% trabalham com a criação de gado no Estado. A atividade produtiva é uma das principais responsáveis pelo desmatamento da Amazônia.

Em julho de 2009, o Ministério Público Federal do Pará e frigoríficos assinaram acordos nos quais as empresas não poderiam comprar carne de quem não se cadastrasse no prazo legal. Outro fator que pode ter estimulado a regularização foi o decreto presidencial de dezembro do ano passado, que anistiou os desmatadores que se cadastrassem, a disponibilidade do cadastro online.

Existem dois mecanismos básicos para a identificação territorial. Um, que exige o georrefenciamento (localização por coordenadas geográficas), custa caro e é usado por grandes fazendeiros. O outro é mais simples, pois para obtê-lo basta a escritura, com a localização descrita com menos precisão. (Fonte: Amazônia.org.br)

Incentivo a criação de áreas verdes nos empreendimentos

2010-02-20T09:21:00.001-04:00

RIO - Neste verão de calor escaldante, a visão de um Rio de Janeiro repleto de telhados verdes assemelharia-se ao paraíso. De fato, as vantagens são muitas. Além de aumentar a cobertura vegetal nos grandes centros urbanos, deixando o ar mais puro, esses jardins suspensos proporcionam um conforto térmico que reduz os gastos com a refrigeração do ambiente. De quebra, as plantas e a terra funcionam como uma espécie de filtro natural da água da chuva, que poderia ser captada e armazenada para uso em chuveiros, pias e vasos sanitários e na irrigação dos jardins, por exemplo.

No Rio, a Secretaria municipal de Meio Ambiente iniciou, ano passado, um projeto-piloto de instalação de telhados verdes no Morro Dona Marta, em Botafogo. A ideia, no entanto, ainda não emplacou. Mas, de acordo com o órgão, o assunto será retomado em breve. Enquanto isso, São Paulo sai na frente. Um projeto de lei (115/2009) determina que os novos condomínios com mais de três unidades agrupadas verticalmente deverão implantar um telhado verde. Não há, no entanto, incentivo financeiro.

- Os telhados verdes estão alinhados com o pilar de sustentabilidade, e deveriam ser incentivados em todas as cidades brasileiras, pois os benefícios são inúmeros. E, ao contrário do que muita gente pensa, a manutenção exige apenas cuidados básicos - explica a paisagista Ana Iath.

Em Nova York, uma lei aprovada em 2008, dando desconto no imposto predial a quem planta jardins na cobertura, surtiu, em pouco tempo, um resultado melhor do que o esperado. Graças à ela, a cidade ganhou, em um ano, pedidos de licenciamento para 87,7 mil metros quadrados em coberturas verdes - quase 11 Maracanãs. Os responsáveis pelas obras terão descontos no pagamento de impostos até o valor de US$ 100 mil por ano.

Em solo brasileiro, ou melhor, paulistano, uma nova medida adota sanções verdes para conter a força da natureza. Com o intuito de amenizar o problema das enchentes - apenas entre os dias 22 e 26 de janeiro, choveu na cidade 40% do previsto para todo o mês - a prefeitura está exigindo mais verdes nos novos prédios.

Publicada no fim do ano passado, portaria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo aumenta para 20% da área total dos novos empreendimentos o percentual de vegetação obrigatório. Antes, a exigência era de 15%. Neste caso, os jardins devem estar no chão mesmo. Mesmo se não houver vegetação nativa na área, ela deverá ser incluída nos projetos, com o plantio de espécies nativas ou de espécies exóticas. O objetivo é absorver as águas das chuvas.

Fonte: O Globo.

Pesquisadores destacam que áreas verdes obrigatórias são úteis ao produtor rural, reservando o solo e a água

2010-02-20T09:19:00.000-04:00

Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor – Biodiversidade equilibra ecossistema e garante bons resultados agrícolas

As áreas verdes obrigatórias que precisam ser mantidas nas propriedades rurais – vistas por muitos ruralistas como um empecilho à produção – podem ser bastante úteis aos agricultores. Cientistas defensores do Código Florestal têm mostrado que as determinações da legislação ambiental não são caprichos de ambientalistas.

Segundo Paulo Kageyama, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), a biodiversidade nativa tem um efeito de equilíbrio do ecossistema e pode ser importante para garantir o sucesso do que é cultivado nas áreas agrícolas. Reportagem de Afra Balazina, no Estadao.com.br.

Para comprovar, ele conta que, ao fazer a recomposição da mata ciliar em reservatórios da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) usando cem espécies diferentes por hectare, conseguiu-se evitar a ocorrência de pragas e doenças nas árvores. Após dois anos, nem formigas atacavam.

Experiências também no entorno de plantações de eucalipto levaram a um resultado positivo. Como as florestas de eucalipto e pínus têm diversidade genética muito baixa – e neste caso não é viável economicamente utilizar agrotóxicos -, as florestas nativas ajudaram a evitar problemas. “Muitas vezes as florestas de eucalipto têm um só clone ou material genético, então, se uma árvore é suscetível a uma praga, todas são afetadas”, disse Kageyama, que já foi diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, para a pecuária, a recuperação de APPs – Áreas de Preservação Permanente, como encostas e margens de rios – e reservas legais também pode ser benéfica. “Planta-se o mesmo capim em centenas de hectares e, muitas vezes, é preciso aplicar muito agrotóxico. O País foi campeão no uso de agrotóxico em 2009, deveria ter vergonha disso.”

O Código Florestal determina a preservação de topos de morro, encostas, margens de rios e restingas, além de exigir a manutenção de uma reserva legal nas propriedades – o tamanho depende do bioma onde a propriedade está localizada (mais informações nesta página).

Mas há projetos no Congresso com o objetivo de flexibilizar a legislação. Debates acalorados sobre as mudanças propostas têm ocorrido em diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, em audiências públicas que reuniram produtores rurais, políticos, ambientalistas, promotores e cientistas.

Solange Teles da Silva, professora de direito ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta alguns dos pontos mais preocupantes, em sua opinião, nos dois projetos de lei e anexos em discussão na Câmara dos Deputados.

Ela diz que as alterações propostas vão da redução da APP em 50% no entorno dos corpos d”água, diminuição da reserva legal em áreas do Cerrado da Amazônia Legal de 35% para 20% e até a supressão total desse tipo de área protegida. Também merece destaque, segundo a professora, a intenção de passar para a esfera estadual o poder de determinar o tamanho da reserva legal.

O Estado de Santa Catarina saiu na frente e já reduziu a faixa de preservação ao longo de rios para até cinco metros. Há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para pedir impugnação a disposições desse código. “Parece que os legisladores estaduais também se esqueceram das tragédias que abalaram o seu Estado”, afirma.

A engenheira florestal e consultora Maria José Zakia comprovou em sua tese de doutorado na USP que o Código Florestal acerta ao determinar uma mata ciliar de 30 metros ao longo de rios com menos de 10 metros de largura. Sua pesquisa foi feita no Paraná.

“A regra geral dos 30 metros é bastante eficiente na proteção do solo e da água”, diz. Ela afirma que a definição dos 30 metros não é suficiente para manter uma boa gestão ambiental, mas é um passo importante nessa direção.

A engenheira florestal defende que os proprietários sejam incentivados a manter as áreas verdes nas propriedades com ações como o pagamento por serviços ambientais. Nova Iorque já faz isso há cerca de 20 anos e em São Paulo existe um projeto-piloto em que os produtores rurais recebem por permitirem a manutenção da qualidade da água em uma região.

ANISTIA

Os ruralistas defendem uma anistia para quem desmatou até julho de 2006. O pesquisador Dalton Valeriano, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diz que a data não faz sentido. Ele alega que o País tem como detectar desmatamentos maiores do que 30 metros desde 1985. Dessa forma, seria possível apontar polígonos desmatados em áreas de matas ciliares, que devem ter largura mínima de 30 metros em cada lado do rio.

“Dá para fazer a detecção desde 1985. Isso só não vai funcionar em vegetação campestre. Mas dá para fazer na Mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, na Caatinga. Não vejo motivo para colocarem 2006 como data.”

EcoDebate, 14/02/2010

Manejo do açaí permite colheita do fruto o ano todo no Pará

2010-02-20T09:18:00.000-04:00

O açaí, fruto nativo do Pará, possui alta concentração de ferro e grande valor energético. Por causa de suas qualidades nutricionais, seu consumo foi difundido nos estados do centro sul do Brasil e também em outros países, como Estados Unidos e Alemanha. Algumas famílias da região de Gurupá, no interior do Pará, estão usando o manejo da palmeira do açaí para garantir uso das raízes, caule e fruto da árvore durante todo o ano. Dessa forma, eles conseguem manter uma fonte de renda perene e preservar o açaí, que é a base da alimentação das comunidades rurais paraenses.

A família de Nildo da Silva Gonçalves vive às margens do rio Moju, em Gurupá, e tem feito o manejo do açaí. Quando fazem a coleta da fruta, eles deixam intactas seis árvores por lote: "a gente deixa uma grande, uma média, uma menor e os perfiosinhos que ficam". Eles só retiram novamente os frutos depois que árvores crescem. "Esse modelo de manejo garante o açaí o tempo todo em nossa propriedade", explica Nildo. Ele afirma que essa prática foi adotada em todo o município.

Segundo Fernando Ludwig, chefe da Unidade Regional BR-163 do Serviço Florestal Brasileiro, é necessário aprender a lidar com o açaí, por que ele vai ser uma importante fonte de renda para a população do interior do Pará e para mantê-lo nas refeições dessas comunidades. Ludwig explica que algumas formas de manejo permitem, inclusive, produzir o palmito de açaí de forma sustentável, o que seria outra importante fonte de renda para os agricultores.

Uso diversificado
Todas as partes da palmeira do açaí são aproveitadas pelos agricultores. O fruto - produto de uso mais comum - após beneficiado é utilizado no preparo de cremes, sucos, sorvetes, licores, geléias, bombons ou para fazer o tradicional vinho de açaí, como é consumido no norte do Brasil. Do caule do açaí, pode ser extraído o palmito.

As comunidades rurais também usam o caroço do açaí na produção de artesanato e como adubo orgânico. O cacho é utilizado para fazer vassoura, adubo orgânico e, quando queimado, serve como repelente para insetos. Das raízes da palmeira são feitos extratos que combatem hemorragia e verminoses.

ServiÃ§o Florestal Brasileiro

Vergonha: Brasil se reafirma como maior consumidor mundial de agrotóxicos

2010-02-18T21:30:00.002-04:00

Na safra de 2008/2009, o Brasil atingiu a marca de maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Os agrotóxicos são feitos a partir de produtos de petróleo e de químicos não degradáveis e, portanto, depois de fabricados, permanecem na natureza.

Matam a biodiversidade representada pela variedade de vida vegetal e animal, afetam a fertilidade natural do solo (ao acabar com bactérias e nutrientes naturais), contaminam o lençol freático e a qualidade das águas da chuva - pois os venenos secantes evaporam para a atmosfera e depois regresssam com a chuva. Afetam também a qualidade dos alimentos, que quando ingeridos sistematicamente podem causar destruição das celulas e resultar em câncer .

Mas tudo isso não importa. A indústrias anunciam os dados com orgulho. Afinal, a eles apenas interessa os lucros! Certamente seus gerentes buscam apenas produtos orgânicos nas gôndolas dos supermercados, enquanto o povo é obrigado a engolir seus venenos.

Veja e baixe, no arquivo anexo, tabela sobre o consumo de venenos por produto. O Brasil consumiu ao redor de 700 milhões de litros de veneno. Veja a distirbuição por produto (em torno de 629 milhões) e outros produtos mais 70 milhões de litros. Esses 700 milhões de litros foram apliados em 50 milhoes de hectares, equivalente a 14 litros por hectares, a maior media do mundo.

Fonte: MST.

Serviço Florestal produz sistema digital para identificação de madeiras

2010-02-18T21:27:00.000-04:00

Sistema requer instrumentos de baixo custo para aprimorar fiscalização de órgãos ambientais e manejo florestal

A partir de abril, agentes de órgãos ambientais e produtores florestais terão uma ferramenta que pode aprimorar a fiscalização do transporte de madeira e os planos de manejos das indústrias madeireiras. O Laboratório de Pesquisa Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, elaborou um sistema digital para facilitar a identificação das espécies de madeira comercializadas no Brasil.

O sistema Madeiras Comerciais do Brasil catalogou 59 caracteres gerais e macroscópicos (cheiro, cor, anéis de crescimento, porosidade...) de 160 espécies de madeiras comercializadas no país. Esses caracteres podem ser identificados a olho nu ou com o auxílio de instrumentos simples e de baixo custo. Depois de identificada, é possível descobrir se a espécie está ameaçada de extinção, se pode ser comercializada no Brasil e no exterior, onde pode ser encontrada no país, entre outras informações.

Durante o mês de fevereiro, o sistema será testado por 40 pessoas de órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e a Polícia Federal, e institutos de pesquisa. Depois desse período, ele será finalizado e distribuído em CD-ROM e, a partir do segundo semestre de 2010, o sistema estará disponível na internet.

"Procuramos desenvolver um sistema fácil de usar e funcional. Por isso, optamos por caracteres macroscópicos, que não necessitam de laboratórios com equipamentos sofisticados para serem reconhecidos.", explica a Dra. Vera Coradin, bióloga do LPF. Após um treinamento que pode ser oferecido pelo LPF ou por outros institutos de pesquisas, o usuário do sistema precisará apenas de um canivete e uma lupa conta-fios (que custa em torno de R$ 20,00) para conseguir identificar as espécies de madeiras. "O sistema será de grande utilidade para estudantes, professores, empresas madeireiras, órgãos de fiscalização e interessados em geral", avalia Vera, que coordenou a elaboração do sistema junto com os pesquisadores do LPF José Arlete Camargo, Tereza Cristina Pastore e Alexandre Christo (consultor).

Todos os dados das espécies catalogadas no sistema foram obtidos pelos pesquisadores do LPF a partir da coleção de madeiras (xiloteca) do órgão. "A confiabilidade das informações encontradas é outro aspecto importante desse sistema", completa Vera.

Fiscalização mais rápida
Um dos principais beneficiários do sistema "Madeiras Comerciais do Brasil" deve ser a Polícia Federal e o Ibama, que agilizará a elaboração dos laudos necessários para resolver crimes ambientais. Os policiais e fiscais do Ibama têm recebido treinamento do LPF para identificação de madeiras. Com o sistema, poderão identificar mais facilmente, por exemplo, se uma espécie de madeira usada na construção de móveis está ameaçada de extinção.

"Além de agilizar o trabalho da perícia, esse sistema dará mais confiabilidade para os nossos laudos, pois os dados são de um laboratório que referência na área de identificação de madeira. Atualmente, não temos um padrão para comparar as espécies de madeira, então esse banco de dados deve suprir essa falta". explica Marcelo Garcia, perito da Polícia Federal que testarão o programa do LPF em uma perécia que envolve a identificação de 40 espécies de madeira.

O sistema também será especialmente útil na fiscalização do transporte de madeira ilegal, já que uma fraude comum é declarar o nome de uma espécie na nota e transportar outra.

Manejo mais eficaz
As indústrias florestais também se beneficiarão com o programa, que facilitará o trabalho dos técnicos responsáveis pelo manejo florestal, mesmo quando estiverem em campo.

Eles poderão identificar rapidamente se uma espécie encontrada está em extinção ou se está entre as mais comercializadas, pois o sistema pode ser instalado em um computador portátil sem acesso à internet. Os nomes populares também podem ser usados para auxiliar no reconhecimento das espécies.

"A identificação correta da espécie de madeira no plano de manejo é primordial para garantir a legalidade de todo o trabalho da empresa que vende a madeira e das empresas que compram", ressalta Vera Coradin.

Expansão
Das 160 espécies de madeiras catalogadas, 60 estão na listas das 100 mais comercializadas no Brasil. A pretensão do LPF para 2011 é acrescentar mais 90 espécies no sistema.

O Sistema Madeiras Comerciais do Brasil foi elaborado com base no software Delta para catalogar organismos vivos desenvolvido pelos pesquisadores australianos Mike Dallwitz, Tone Paine e Eric Zurcher.

ServiÃ§o Florestal Brasileiro

Hummel fala sobre as prioridades de 2010

2010-02-17T19:24:00.001-04:00

O engenheiro florestal Antônio Carlos Hummel completa um ano como diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. Responsável pelo Comando e Controle da atividade madeireira no Ibama de 2003 a 2008, Hummel é analista ambiental, oriundo do antigo Instituto Brasileiro de Floresta. À frente do Serviço Florestal sua meta é, principalmente, fomentar o desenvolvimento florestal sustentável. A seguir, elenca as metas de sua gestão para esse ano.

· Quais são as prioridades do Serviço Florestal Brasileiro para 2010?

Nossas metas são as seguintes: primeiro temos de consolidar as unidades regionais do Serviço Florestal, que são nossos braços nas regiões. A UR do Nordeste, em Natal/RN, a UR da BR-163, em Santarém/PA, a UR do Purus-Madeira, em Porto velho/RO e da Região Sul-Sudeste, em Curitiba/PR. Já temos boas equipes contratadas, mas ainda faltam os endereços definitivos. A de Santarém já está bem adiantada e vai ser a primeira sede própria do Serviço Florestal.

Depois temos que implantar, ainda nesse ano, pelo menos uma unidade do Inventário Florestal Nacional, provavelmente, com as primeiras medições no Distrito Federal. O inventário nacional será uma ferramenta importante para trazer informações precisas sobre nossas áreas florestais, não só no que diz respeito à realidade ambiental, mas também sobre quem é e como vivem as pessoas nas áreas florestais.

· Como andam as concessões?

É importante, nesse último ano de governo, a consolidação das concessões florestais do Brasil, enfocando um ambiente seguro de negócios, desenvolvimento regional, por meio do uso sustentável de florestas e acompanhamento transparente pela sociedade.

Em maio, começa a exploração sustentável na Floresta Nacional do Jamari (RO). Trata-se de nosso primeiro processo de concessão, por meio do qual três áreas foram licitadas. As operações foram licenciadas pelo Ibama e as equipes já estão em campo. A atenção agora está voltada para a fiscalização das atividades: tanto do corte, como da saída de madeira da unidade e, principalmente, da execução precisa dos termos do contrato.

Além de Jamari, temos um processo aberto de concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, Calha Norte do Pará. O edital está suspenso pela justiça, mas, assim que contornarmos o problema, voltaremos a reabri-lo.

De qualquer forma, as concessões não param. Em março, deveremos abrir a licitação para concessão florestal em duas flonas da BR-163: Amana e Crepori. Outras quatro também devem ser iniciadas na região, ainda nesse ano.

· E o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, quando entra em atividade?

Este é um fundo que recebe recursos das concessões florestais e de outras fontes para reinvestir em desenvolvimento florestal. Nesse ano, é importante que ele comece a financiar bons projetos.

Já temos alguns recursos arrecadados, mas, com as concessionárias operando na Flona do Jamari e de Saracá-Taquera, teremos RS 11 milhões em caixa, para dividir com estados e municípios, de acordo com a lei.

· E o sistema de informações florestais, começa a publicar informações ainda nesse ano?

A previsão é para o segundo semestre. Vamos implantar o Portal Florestal e também o Sistema Nacional de Informações Florestais - SNIF. Esses sistemas vão oferecer informações atualizadas sobre nossas florestas, normas e das gestões estaduais e federal.

Internamente, finalizaremos, ainda no primeiro semestre, o sistema informatizado para gestão do orçamento e finanças do Serviço Florestal Brasileiro. Trata-se da ferramenta que vai consolidar nosso sistema de planejamento.

· Lei de Gestão de Florestas Públicas institui no Serviço Florestal uma ouvidoria. Como anda isso?

Enfim, conseguimos nossa ouvidora. Luciana Musse, da Advocacia Geral da União, tem formação e ampla experiência na área. Foi nomeada pela Presidência da Republica com mandato de três anos. Ela pretende abrir um canal de comunicação não só para os servidores, mas também para os cidadãos, ampliando nossa filosofia de transparência para com a sociedade.

· Qual avaliação você faz da participação do setor empresarial nas concessões florestais?

O setor empresarial tem atendido às expectativas na participação das concessões florestais. Mas ao mesmo tempo, nota-se que há um desconhecimento técnico desses empreendedores para lidar com os processos licitatórios, contratos etc.

O empresário do setor de madeira tem de entender que a época da grilagem terminou. O comando e controle funcionou e a única saída, para seguir no ramo, é investir em recursos humanos e tecnológicos, se profissionalizando cada vez mais para sobreviver num ambiente onde as áreas legais disponíveis para as operações florestais serão concorridas.

· Quais as perspectivas do manejo comunitário?

O manejo florestal comunitário, disseminado entre os produtores familiares em assentamentos rurais, é uma política que vai evitar, principalmente, que eles sejam alvo de madeireiros inescrupulosos, que pagam pouco pelo que se tira dessas áreas.

Atualmente, boa parte da madeira que vem da Amazônia é de assentamentos, explorados de forma vil por empresários inescrupulosos que subjugam os colonos.

. Qual sua avaliação do lançamento do Plano Nacional de Manejo Florestal Comunitário?

Trata-se de um avanço, sem dúvida. O Plano foi fruto da parceria entre o Serviço Florestal e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Pela primeira vez, formularam-se metas para essa atividade.

Isso mostra que as pessoas entenderam que boa parte das florestas está nas mãos das comunidades. Agora, os governos estaduais têm de promover o manejo florestal comunitário como excelente forma de melhorar a qualidade de vida e diminuir o desmatamento.

Para 2010, vamos apoiar uma boa experiência em manejo comunitário na região da BR-163, no Pará. A ideia é que ela sirva de modelo a ser replicado. Antes de mobilizar nossas equipes, porém, precisamos primeiro firmar um acordo com o Incra.

· A conferência de Copenhagen teve algum ganho para a questão florestal?

Ao contrário dos pessimistas, acho que a COP-15, não foi um fracasso total. Em Copenhagen, foram reforçadas as estratégias de incluir as questões florestais em relação à crise do clima.

Por isso precisamos agora, consolidar a estratégia do Serviço Florestal nessa área, capacitando nossa equipe para fazer frente a essa demanda, principalmente no que diz respeito ao Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

ServiÃ§o Florestal Brasileiro

Araucárias Gigantes será oficialmente transformada em reserva

2010-02-17T19:07:00.003-04:00

Por Germano Woehl Jr.

A RPPN das Araucárias Gigantes foi protocolada no início de janeiro e na semana passada já teve a vistoria da equipe de funcionários do ICMBio, órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas unidades de conservação da natureza. Isto significa que nas próximas semanas já teremos a boa noticia de sua criação.

A imagem acima mostra alguns exemplares das araucárias gigantes que ocorrem na RPPN. Observe a imponência desta magnífica árvore, como ela se destaca na floresta ao atingir uma altura de até 50 metros.

A araucária apresenta também uma grande longevidade. Na literatura* está registrado, pela contagem dos anéis de crescimento, araucárias com até 386 anos de idade. Certa vez, eu vi uma tora gigantesca de uma araucária no pátio de uma serraria em Itaiópolis. Então, com muita paciência, sob um sol de rachar, contei os anéis e lembro-me que eram mais de 300.

Repare na imagem uma araucária morta que permaneceu em pé. Muitos acham que não há nenhum problema em “aproveitar” as árvores que morrem, como esta araucária. Engana-se terrivelmente quem pensa assim. Estas árvores que morrem são a fonte de vida de uma floresta, são cruciais e tão importantes para a perpetuação da biodiversidade quanto às árvores vivas. A vida começa nestas árvores que morrem.

Quando uma árvore morre e começa a apodrecer permanecendo em pé ou caindo, milhares de insetos depositam seus ovos nesse tronco em decaimento. As larvas que se desenvolvem tornam-se uma fonte preciosa de alimento para os pica-paus e várias outras espécies de aves e mamíferos.

Muitas espécies de aves usam estes troncos em processo de apodrecimento para construir cavidades para seus ninhos ou abrigos. Confira na imagem abaixo como fica o tronco de uma araucária morta.

Araucária que morreu naturalmente na RPPN das Araucárias Gigantes:
A vida começa nesta araucária que morre.

E quando o tronco se decompõe totalmente serve de adubo para as árvores que estão vivas. Ou seja, estas árvores que morrem são cruciais para manter o ciclo de vida de uma floresta.

A ganância de extrair da floresta a madeira das árvores que morrem naturalmente provoca também muita destruição. São abatidas dezenas de outras árvores e feita abertura de estradas, ou seja, são abertas grandes feridas na floresta

*Sanquetta, C. R.; Tetto, A. F.; Fernandes, L. A. V., Corte, A. P. D.; Souza, R. K. 2007. Pinheiro do Paraná: Lendas e Realidades. 2ª.Edição. Curitiba: Optagraf Editora e Gráfica.120p.

Nome científico da ARAUCÁRIA que é conhecida também como PINHEIRO-DO-PARANÁ: Araucaria angustifolia.

ANÁLISE DO MERCADO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS NÃO-MADEIRÁVEIS DO ESTADO DO PARANÁ

2010-02-17T19:06:00.000-04:00

Alexandre Nascimento de Almeida, Anadalvo Juazeiro dos Santos, João Carlos Garzel Leodoro da Silva, Alexandre Muzy Bittencourt

Resumo

O objetivo do presente trabalho é analisar o comportamento do mercado dos principais produtos não-madeiráveis provenientes do extrativismo vegetal no Paraná. A determinação dos principais produtos partiu da disponibilidade de dados fornecida pelo IBGE, o qual fornece estatísticas para pinhão, palmito, nó de pinho e erva-mate. A metodologia consistiu em analisar os deslocamentos das curvas de oferta e demanda através da estimativa de modelos de tendência. Para tanto, foram consideradas taxas de crescimento do preço pago ao produtor e produção ao longo do período de 1982 a 2005. Dentre os produtos analisados, o pinhão e palmito apresentaram um considerável deslocamento da oferta para a esquerda. Essa queda na oferta pode estar relacionada a restrições ambientais, escassez desses produtos na floresta e/ou uma redução do número de extrativistas. Os resultados para o nó-de-pinho sugeriram uma redução em sua demanda. Nesse caso devido, provavelmente, a uma substituição da biomassa por outras fontes de energia no período amostrado. A erva-mate apresentou um aumento da oferta maior do que da demanda no período amostrado, esta afetada, provavelmente, pela crescente produção da erva-mate na Argentina.

Texto completo:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/floresta/article/view/16310/10784

Falhas de medição invalidam tese do aquecimento global, diz cientista

2010-02-17T19:03:00.000-04:00

Um cientista entre os chamados "céticos do aquecimento global" defende que boa parte dos dados que apontam o aumento da temperatura do planeta devem ser ignorados porque milhares de estações de medição espalhadas pelo mundo estão sendo afetadas por condições que distorcem os seus resultados.

O meteorologista Anthony Watts afirma em um novo relatório que "os dados sobre a temperatura global estão seriamente comprometidos porque mais de três quartos das 6 mil estações de medição que existiam no passado não estão mais em funcionamento".

Watts acrescenta que existe uma "grave propensão a remover estações rurais e de altitudes e latitudes mais altas (que tendem a ser mais frias), levando a um exagero ainda maior e mais sério do aquecimento".

O relatório intitulado Surface Temperature Records: Policy Driven Deception? (algo como "Os Registros das Temperaturas da Superfície: Mentira com Motivação Política?", em tradução livre) foi publicado de forma independente, e não em revistas científicas - nas quais os artigos de um autor passam pelo crivo da análise de colegas.

Mas outros pesquisadores apoiam a análise de Watts, incluindo o professor de ciências atmosféricas John Christy, da Universidade do Alabama, que já esteve entre os principais autores do IPCC - o painel da ONU sobre mudanças climáticas.

Evidências

Entre as evidências citadas por Watts para defender sua tese está uma foto que mostra como a estação de medição no aeroporto de Fiumicino, em Roma, está posicionada atrás da pista de decolagem, recebendo os gases aquecidos emitidos pelas aeronaves.

Outra estação de medição está instalada dentro de um estacionamento de concreto na cidade de Tucson, no Arizona.

Essas são situações que, segundo o cientista, afetam o uso dos solos e a paisagem urbana ao redor da estação, refletindo muito mais as mudanças nas condições locais do que na tendência global da Terra.

Na América do Sul, o pesquisador afirma que as estações que medem a temperatura nas altas altitudes deixaram de ser consideradas, levando os cientistas a avaliar a mudança climática nos Andes por meio de uma leitura dos dados na costa do Peru e do Chile e da selva amazônica.

Para o pesquisador, estas falhas tornam "inútil" a leitura dessas medições colhidas em solo. Watts sustenta que o monitoramento via satélite é mais exato e deveria ser o único adotado.

Homem e meio ambiente

O debate provocado pelo professor é lenha no fogo da discussão que opõe cientistas para quem o aquecimento global, se existe, é um fenômeno natural - e tem precedentes na história da humanidade - e cientistas para quem o efeito é causado pelo homem e acentuado pelas emissões de gases que causam o efeito estufa.

Nos últimos anos, os cientistas que alertam para as causas humanas por trás do aquecimento conseguiram fazer prevalecer sua visão, sobretudo no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) da ONU, que recebeu inclusive um prêmio Nobel da Paz.

Em uma espécie de "contra-ataque dos céticos do aquecimento", o órgão da ONU foi obrigado no início deste ano a admitir que se equivocou em um dado que apontaria para a possibilidade de as geleiras do Himalaia derreterem até 2035.

No fim de semana, o cientista por trás deste equívoco, Phil Jones, disse à BBC que seus dados estavam mal organizados, mas que nunca teve intenção de induzir ninguém ao erro.

Jones, que é diretor da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, disse estar "100% confiante" de que o planeta está se aquecendo e de que este fenômeno é causado pelo homem.

O cientista afirmou ainda que as disputas entre os pesquisadores - a "mentalidade de trincheiras", como ele se referiu - só prejudicam a discussão objetiva da questão.
(Fonte: BBC / G1)

AJUSTE DE MODELOS MATEMÁTICOS PARA ESTIMAR BIOMASSA AÉREA EM FLORESTA OMBRÓFILA DENSA

2010-02-17T11:15:00.002-04:00

Resumo

Este trabalho teve como objetivo testar modelos matemáticos, 10 aritméticos e 9 logarítmicos, que visam estimar biomassa individual aérea em Floresta Ombrófila Densa, e escolher o melhor deles, com base nos critérios estatísticos mais comumente utilizados na ciência florestal. A área de estudo está localizada nos municípios de Presidente Nereu Ramos e Apiúna, no estado de Santa Catarina. A base de dados para este estudo é proveniente de uma pesquisa sobre inventário florestal que tem como um dos objetivos a quantificação da biomassa em propriedades da Companhia Hemmer Indústria e Comércio. Deste inventário, foram amostradas, pelo método destrutivo, 213 árvores, nas quais, para esta finalidade, foram medidos o diâmetro à altura do peito (DAP) e a altura total, como também foram realizadas as determinações da biomassa total acima do solo. Com base em uma matriz de correlação, foi realizada a seleção das variáveis com as melhores correlações para serem utilizadas nos modelos testados. O coeficiente de determinação ajustado R2aj, erro padrão da estimativa (Syx%), análise gráfica dos resíduos e amplitude residual (AR) foram os critérios utilizados para avaliar os modelos testados. De um modo geral, todos os modelos testados apresentaram bons ajustes, porém o modelo logarítmico, , com um R2aj de 0,91, Syx% de 26,37, AR de 78,25 e com base na análise gráfica de resíduos, foi o selecionado para estimar a biomassa total.

Texto completo:http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/floresta/article/view/16309/10783

Novo presidente da CTNBio deve sair de grupo pró-transgênicos

2010-02-17T11:14:00.001-04:00

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) inicia hoje a escolha de seu novo presidente. Uma lista tríplice, formulada pela manhã, deverá ser apresentada ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, responsável por indicar o ocupante do cargo. A expectativa é a de que o nome seja apontado ainda hoje. O perfil do escolhido, no entanto, já é dado como certo. "Não há dúvida de que a ala pró-transgênicos será vitoriosa. Eles sempre foram e continuam sendo maioria", avalia o representante do Ministério do Meio Ambiente na CTNBio, Paulo Kageyama, apontado como provável candidato da ala verde do colegiado.

Lígia Formenti

Representantes da ala alinhada ao ministério contabilizam uma vitória folgada. A dúvida ontem girava em torno do nome do novo presidente. Havia pelo menos quatro pessoas cotados. "Na eleição passada havia consenso em torno do nome de Walter Colli. Agora a situação está mais embolada", disse Edilson Paiva, apontado como um dos prováveis candidatos da ala desenvolvimentista.

O mandato é de dois anos, renováveis por mais dois. O escolhido encontrará uma CTNBio dividida em dois blocos - o de ambientalistas e o de desenvolvimentistas -, com clara vantagem para o segundo grupo. Dos 27 ocupantes, apenas 8 são considerados da ala contra transgênicos.

A CTNBio terá nove novos integrantes. A nova composição deve começar os trabalhos à tarde. Integrantes do colegiado acreditavam que o novo presidente já poderia comandar a amanhã a reunião plenária. Para isso, porém, seria preciso também que o nome do escolhido do ministro Sérgio Rezende seja publicado no Diário Oficial. Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace, espera que o novo presidente "resgate a moralidade e a transparência" da comissão. A ONG é contra os transgênicos.

Para Cruz, as decisões da CTNBio "são mais políticas do que técnicas". Segundo ele, a lei de biossegurança, de 2005, determinava a criação de um Sistema de Informações em Biossegurança, o que não ocorreu. "Sem as informações de sigilo comercial das empresas, pedidos de aprovação de campos experimentais, andamento de processos e os processos teriam de ser incluídos."

ENTENDA A COMISSÃO

A CTNBio é uma comissão técnica que tem o objetivo de avaliar a segurança dos organismos geneticamente modificados. Críticos da CTNBio acusam a comissão de atuar mais de forma política do que técnica. Hoje a CTNBio é dividida em dois blocos: o dos ambientalistas e o dos desenvolvimentistas.

Dos 27 membros da comissão, 8 têm posições contrárias aos transgênicos.

O mandato do presidente da CTNBio é de dois anos, renováveis por mais dois.

Fonte: MST / O Estado de S. Paulo .

Requisitos para acreditação de auditorias em concessões florestais estão em consulta pública

2010-02-17T11:11:00.000-04:00

Público pode fazer sugestões ao documento disponível no site do Inmetro desde o dia 17 de dezembro

Os requisitos para avaliação de conformidade do Inmetro para acreditação de empresas que farão auditorias independentes nas concessões florestais sob gestão do Serviço Florestal Brasileiro estão em consulta pública desde o dia 17 de dezembro no site www.inmetro.gov.br.

A realização de auditorias independentes nas concessões é uma exigência da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) em seu artigo 42, que determina ainda o prazo máximo de três anos entre entre uma auditoria e outra. Somente empresas acreditadas pelo Inmetro podem ser contratadas para realizar esse procedimento.

A auditoria florestal indica a existência de níveis adequados de confiança de que a unidade de manejo florestal está em conformidade com o contrato de concessão florestal firmado entre o concessionário e o Serviço Florestal, baseado no edital de licitação que deu origem ao contrato. Cada concessionária será avaliada quanto aos compromissos assumidos no contrato de concessão florestal, como por exemplo, o número de empregos que a empresa se comprometeu a gerar.

O documento publicado no site do Inmetro ficará em consulta pública por 30 dias.

ServiÃ§o Florestal Brasileiro

Inpe disponibiliza alertas meteorológicos na internet

2010-02-16T10:24:00.000-04:00

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) disponibilizou um novo sistema de avisos meteorológicos com o objetivo de emitir alertas sobre eventos climáticos severos - suscetíveis de produzirem consequências sérias ou até trágicas.

O sistema, que permite a consulta por cidade, agrega as novas informações aos dados já tradicionais de previsão do tempo.

Eventos climáticos graves

Os eventos reportados neste sistema de alerta incluem chuva intensa, vento, nevoeiro, baixa umidade do ar, temperatura baixa e alta, neve, geada, queimadas e temporal.

O sistema trará os alertas na forma de mapas com bandas sobre as regiões com previsões de ocorrência dos eventos meteorológicos severos - os mapas estarão disponíveis sempre que houver previsão de pelo menos um dos eventos citados acima.

Alertas meteorológicos

O sistema também permite atribuir as informações dos avisos para as cidades que estejam localizadas dentro da área onde o aviso meteorológico foi estabelecido.

Para visualizar os avisos por cidades, o usuário deve consultar as informações da previsão de tempo para a cidade desejada através da página principal do CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), no endereço http://www.cptec.inpe.br/.

Serra das Confusões no Piauí será o maior parque do bioma Caatinga

2010-02-16T10:23:00.000-04:00

Numa das paisagens mais deslumbrantes do Piauí, o Parque Nacional da Serra das Confusões se tornará, a partir de março, a maior unidade de conservação da Caatinga ao incorporar aos seus quase 5,5 mil hectares parte da área da Serra Vermelha. Situado ao sul do estado em um bioma de transição com o Cerrado, o Parque preserva, ainda, sítios históricos de valor inestimável, além de ser um importante destino turístico do Nordeste.

Um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Piauí, que vinha sendo costurado desde 2008, foi fechado nesta quarta-feira (10) entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o governador do Piauí, Wellington Dias, em reunião no MMA com o presidente do ICMBio, Rômulo Mendes.

Com isso, as áreas de maior altitude da Serra Vermelha passam a integrar a área protegida, e a agropecuária poderá explorar as áreas mais baixas. O decreto ampliando o Parque deverá ser assinado no início de março pelo presidente Lula.

O entendimento prevê, ainda, a incorporação da reserva legal de 20% das propriedades, como é previsto pelo Código Florestal para o bioma Caatinga, pelo Parque. A medida é destinada a atender aos produtores que atuam no entorno daquela Unidade de Conservação e assegurar uma área maior para a produção.

O memorial descritivo da área está em fase de conclusão pelo ICMBio. Documento que servirá para definir, além do território a ser incorporado ao parque, a Área de Preservação Permanente (APP) para os pequenos, médios e grandes produtores da região. O Instituto já identificou a área de concentração prioritária para a produção na região de Novo Horizontina. A estimativa inicial é ampliar o Parque Serra das Confusões em 270 mil hectares, número que depende da conclusão do memorial.

Peixe Boi - Na reunião também foi discutida a criação no Piauí de um Refúgio da Vida Silvestre, na região litorânea de Cajueiro da Praia, no estuário do Rio Timona. A expectativa é que o Governo aproveite que 2010 foi declarado pela ONU como "Ano Internacional da Biodiversidade" para anunciar a medida. Pesquisadores identificaram a área como o único ponto no País onde o peixe boi marinho - uma das espécies brasileira mais ameaçadas de extinção - consegue se reproduzir naturalmente.

Segundo Rômulo Melo, os entendimentos são no sentido de compatibilizar as atividades turísticas à necessidade de conservação do peixe boi marinho. "Estamos discutindo com o Governo do Estado a possibilidade de ajustarmos os limites propostos originalmente, de forma a ampliarmos a conservação e ainda ser viabilizado o turismo, no que diz respeito à indústria hoteleira", disse.

Clima - Durante o encontro, o governador do Piauí ainda entregou ao ministro documento com sugestões de medidas preventivas para o semiárido que possam ser especificadas no decreto de regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que está em elaboração por vários ministérios, sob a coordenação da Casa Civil, desde que foi sancionado pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.

Entre as ações sugeridas estão a proteção da fertilidade do solo, projetos de microbacias, mudanças do sistema de produção agrícola, planos de prevenção de erosão em períodos de cheias após longas estiagem, e outras iniciativas. "É mais barato impedir a degradação do que recuperar, sem contar o que se perde de qualidade de vida para a população e para a produção agrícola", realçou o ministro Minc. (Fonte: MMA)

Museu Emílio Goeldi, de Belém (PA), publica catálogo sobre a flora de Santarém

2010-02-16T10:21:00.003-04:00

Fruto de dois anos de pesquisas, catálogo florístico ilustrado contribui para reconhecimento da vegetação de reserva do nordeste paraense

Pesquisadores da Coordenação de Botânica (CBO) do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) investigaram a flora da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, em Santarém Novo, nordeste do Pará, entre os anos de 2005 e 2006. Compilados, os resultados dessas pesquisas podem agora ser conferidos na obra “Catálogo da Flora da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso”, publicada pelo MPEG com financiamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Foram realizados inventários florísticos nos quatro ecossistemas da reserva e, na publicação, estão representadas algumas das espécies estudadas. Dispostas em ordem alfabética a partir dos nomes populares, as plantas são descritas morfologicamente, além de serem apresentados o seu uso popular, suas características e distribuição geográfica.

Com muitas fotografias de plantas nativas e aclimatadas, o catálogo fornece dados sobre a morfologia e a distribuição geográfica, além de informações sobre as possíveis aplicações das 116 espécies de vegetais registradas naquela Reserva Extrativista. A publicação é destinada a estudantes de ensino fundamental e médio e foi distribuída em bibliotecas e universidades de todo o Brasil.

A área pesquisada é uma Unidade de Conservação (UC) ainda pouco estudada do ponto de vista botânico. Apesar da expressiva presença humana, a reserva ainda apresenta uma diversificada flora, daí a importância e a necessidade da realização de estudos científicos direcionados ao conhecimento da vegetação local.

O “Catálogo da Flora da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso” é de autoria dos pesquisadores Antonio Elielson Rocha, Jorge Oliveira, Maria das Graças Zoghbi, Maria de Nazaré Bastos, Márlia Regina Coelho Ferreira e Mário Augusto Jardim. A pesquisa teve, ainda, a colaboração das comunidades locais e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém Novo.

Ministros assinam PL que criará Fundo de Proteção Ambiental

2010-02-16T10:19:00.000-04:00

Brasília, DF - No último compromisso público à frente da pasta da Justiça, o ministro Tarso Genro assinou com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional, para a criação do Fundo de Proteção Ambiental e a Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia), que já trabalha por força de portaria interministerial.

Tarso Genro ressaltou que o ministério do Meio Ambiente articulou a política ambiental de forma ousada, o que foi essencial na grande redução dos crimes ambientais no país. Tarso citou que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional se tornaram um “braço armado verde” para o enfrentamento aos delitos contra a natureza.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, explicou que a proposta do Fundo de Proteção Ambiental “é envolver as polícias estaduais, particularmente as frações ambientais e as polícias militares e corpos de bombeiros no combate aos crimes ambientais, já que esses profissionais possuem intervenção ostensiva”, concluiu.

“Pela primeira vez podemos dizer que o desmatamento na Amazônia está controlado”, comemorou o ministro Minc. O ministro ressaltou que o clima de amizade na Ciccia potencializou o trabalho. “É um pepino (a questão dos crimes contra o meio-ambiente) que virou uma salada agridoce que agora todo mundo quer”, disse Minc, fazendo paródia.

Durante o evento, Minc exaltou os trabalhos realizados em parceria pelos dois ministérios e por seus órgãos, que contribuíram para a redução de um terço no desmatamento da Amazônia. Ele chamou Tarso Genro de “bioministro”, reconhecendo a dedicação do colega no enfrentamento aos crimes ambientais.

O titular da pasta do Meio Ambiente afirmou que o PL vai proteger não só a Amazônia, mas todos os biomas, e que a Comissão Interministerial já tem planos e metas para o Cerrado.

Fonte: Ministério da Justiça

Escolas de Manaus jogam restos do carnaval ao redor do sambódromo

2010-02-15T13:17:00.003-04:00

Partes das alegorias foram encontradas em igarapé Mestre Chico.
Preocupação com meio ambiente ficou só no samba de enredo

Portal G1

Empresas internacionais divulgam seus impactos nas florestas

2010-02-15T13:12:00.000-04:00

Informações sobre impactos em florestas causados por 35 empresas de todo o mundo acabam de ser divulgadas em relatório lançado na quarta-feira (10/2) pela iniciativa Forest Footprint Disclosure (FFD). O documento registra as "pegadas florestais" dessas companhias, ou seja, como essas empresas lidam com commodities que podem estar relacionadas ao desmatamento, como carne bovina, soja, óleo de palma, madeira, couro e biocombustíveis.

Ao todo, a iniciativa cobrou informações de 217 empresas internacionais cujas atividades tenham alguma relação a esse tipo de commodities. Desse número, 35 empresas responderam a solicitação e divulgaram seus impactos na floresta, entre elas a British Airways, BMW, L'Oréal, Adidas, Nike e Unilever, por exemplo. Outras 25 empresas se recusaram a divulgar a informação, como a Johnson & Johnson, Toyota e McDonald's.

Segundo o diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi, que participa da divulgação do relatório hoje em Londres, a tendência é que mais grupos divulguem seus impactos na floresta. "Essas empresas que resolveram divulgar a informação são líderes que abrem uma nova fase na relação com a sociedade. Aposto que, no ano que vem, este número vai aumentar expressivamente".

Para a diretora do FFD Tracey Campbell, "é relevante que algumas companhias que se dizem ambientalmente corretas em suas ações de marketing não tenham revelado seus impactos nas florestas". Segundo Tracey, criar uma cadeia sustentável e robusta é um desafio para as empresas, e aquelas que divulgam seus impactos mostram que podem ter sucesso em enfrentar as mudanças climáticas de forma inteligente.

"Nós queremos encorajar as companhias a dar o primeiro passo, que é identificar commodities que colocam a floresta em risco, para que essas empresas possam fazer parte da solução", diz Tracey.

Brasil

Das 217 empresas consultadas pela iniciativa, 19 são brasileiras. Apenas duas companhias concordaram em revelar sua pegada florestal: o grupo Independência, no setor agropecuário, e a Fibria, empresa formada após a união da Aracruz Celulose e da Votorantim Celulose e Papel. Das empresas que não divulgaram sua pegada, estão grandes usinas de açúcar e álcool, como São Martinho e a Cosan; frigoríficos como o grupo Bertin, além do Grupo André Maggi.

"Esta semana, no Brasil, as grandes indústrias da carne - incluindo o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] que é sócio importante de todas elas - enfrentam o desafio de cumprir com os compromissos assumidos perante o Ministério Público ano passado. Se elas abrissem a informação, seria a melhor maneira de responder à preocupação da opinião pública", explica Smeraldi, referindo-se ao acordo assinado entre as empresas com o Ministério Público para não comprar mais carne bovina oriunda de áreas de desmatamento da Amazônia.

Audiência pública do código florestal ou circo armado?

2010-02-15T13:10:00.000-04:00

Uma audiência pública, em teoria, tem como principais funções a melhora do espaço participativo nas decisões públicas e a legitimação dos processos decisórios através da inclusão da sociedade. É uma forma de consulta que quando feita com participação equilibrada dos atores envolvidos o problema em questão é apresentado e as aspirações da sociedade a respeito do tema são coletadas, fornecendo subsídio à tomada de decisão.

No entanto, apesar de suas funções pautarem-se pela melhora da participação e da legitimação de decisões, na realidade, o que se tem visto não corresponde com o cerne do mecanismo, como no caso da audiência da semana passada (03/02) em Ribeirão Preto sobre as alterações do código florestal, onde o processo serviu apenas para legitimar decisões tomadas previamente e demonstrar que em momento algum os políticos responsáveis pela audiência tinham interesse em contemplar as aspirações de diferentes setores da sociedade.

Este episódio de imposição política e desrespeito a sociedade brasileira teve em seu elenco, como atores principais, os representantes políticos da Comissão Especial da Agricultura da Câmara dos Deputados, que durante toda a audiência disseminaram discursos escusos e sem qualquer comprometimento com embasamento técnico, servindo unicamente para gerar conflitos entre os atores envolvidos e persuadi-los que alterações, e até a revogação, das legislações ambientais brasileiras são necessárias.

Como suporte a essas investidas de desmantelamento das legislações brasileiras, em todos os momentos que se tentou tratar pontos polêmicos, foram feitas intervenções através de argumentações mal esclarecidas por aqueles que defendem um agronegócio a qualquer custo (ambientais e sociais). Sendo que em muitos momentos foram utilizados dados do estudo “Alcance territorial da Legislação ambiental e indigenista” realizado pelo ex-chefe-geral da Empraba Monitoramento por Satélite Evaristo Eduardo de Miranda. Esses dados são contestados por muitos pesquisadores por fatores que vão desde a falta de clareza da metodologia utilizada até a pouca confiabilidade dos dados referente à realidade do uso e ocupação do território do país. Assim, o que se viu durante a audiência foi uma manipulação de dados no sentido de tentar comprovar a necessidade de alterações na legislação florestal, buscando demonstrar erroneamente que, por exemplo, a aplicação do código no estado de São Paulo resultaria em muitos pequenos fragmentos de menos de sete hectares que não teriam utilidade para conservação.

Seria essencial que o relator do projeto, o Deputado Aldo Rebelo, realmente ouvisse e levasse em consideração o discurso de pessoas como a promotora do Ministério Público Cristina Godoy de Araújo Freitas, mas ao contrário o MP foi acusado de ser “braço jurídico” das ONGs ambientalistas. Também deveria considerar a posição dos trabalhadores rurais, representado por meio da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo). Esta federação em conjunto com mais de 120 entidades apresentaram um manifesto denominado Carta de Ribeirão, a favor da manutenção do código florestal. Outra argumentação muito importante a ser considerada no relatório final foi a do professor da ESALQ/USP Paulo Kageyama, um pesquisador altamente qualificado que mostrou a importância das reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs) com bases técnicas sólidas, porém, no momento de sua apresentação muito dos ruralistas e representantes do setor agrícola demonstraram total descaso através de conversas paralelas e se ausentando do local, mostrando que quando o assunto saí da politicagem e enfrenta bases técnicas, estes perdem o interesse.

Será que é muito difícil compreender que a função da conservação de florestas, em forma de reservas legais e APPs, não é prejudicar a produção agrícola? Essas áreas garantem a manutenção de serviços ecológicos como polinização, dispersão de sementes, manutenção da qualidade da água, proteção de solos, oferecerem abrigo e alimento a fauna. Além de benefícios ao homem como: melhorias das condições climáticas, pelo menos em nível local, melhoria da qualidade do ar e auxilio no controle biológico de pragas e doenças que atacam culturas agrícolas.

O que foi visto durante a audiência “dita pública” é que faltaram bons argumentos da parte dos que comandavam o auditório, assim, estes apelaram para o velho discurso do "bom senso" versus "radicalismo". Em que o "bom senso" sempre estava do lado da maioria, que teve muito, ou quase todo, espaço para discursar, e os estudantes e representantes de organizações, instituições e movimentos sociais foram taxados de "radicais" pelos senhores do "bom-senso" que convocaram a audiência. Mas poucas pessoas atentaram que o que está ocorrendo é justamente o contrário: o bom senso está do lado de quem defende a agricultura com respeito ao meio ambiente e ao trabalhador, e radicais são aqueles que tentam impor a força e a qualquer custo (social e ambiental) o interesse da minoria do país, que é representada pelos grandes proprietários rurais.

Sem dúvidas, há necessidade de um aprofundamento do debate através da participação ampla e efetiva dos diferentes atores sociais, para que desta forma se reconheça e considere não somente as premissas do setor agropecuário, como vem ocorrendo no processo atual, o qual mais parece um circo armado com intuito de dar credibilidade para a posição dessa parte minoritária da sociedade (não necessariamente do congresso) que se preocupa apenas com os seus lucros e em nenhum momento com os seus deveres para com a sociedade em geral.

* Pesquisadores do Núcleo de Estudos em Política Ambiental (NEPA) da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP).

Fonte: Carolina de Oliveira Jordão

Relatório que reforma o Código Florestal Brasileiro sairá em março

2010-02-15T13:09:00.000-04:00

O relatório preliminar sobre o projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) será apresentado em março. De acordo com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), responsável pela análise do projeto, o foco deste trabalho é compô-lo de forma pluralista, com base em informações de ONGs e entidades ambientais.

Até o final de fevereiro, a comissão irá ouvir técnicos de universidades e realizar audiências nos sete estados ainda não visitados pelos parlamentares. (Fonte: JB Online)

STF deve julgar mandados de segurança sobre reservas ambientais

2010-02-14T11:00:00.000-04:00

Agência Brasil

Publicação: 11/02/2010 10:47

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje dois mandados de segurança (MS 25347 e 26064) que questionam atos do presidente da República que criaram reservas ecológicas. A sessão está marcada para as 14h30.

O primeiro caso é contra a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Felix do Xingu, ambos no Pará. O outro processo contesta o decreto que instituiu a Reserva Biológica das Araucárias, nos municípios de Imbituva, Ipiranga e Teixeira Soares, no Paraná

Indústria não tem remédio para ervas resistentes ao glifosato. Produtor terá de mudar práticas para não correr risco de voltar para a capina

2010-02-14T10:58:00.000-04:00

Por José Roger

As ervas resistentes ao glifosato – o herbicida mais usado do mercado, considerado a principal descoberta da história recente da indústria de agrotóxicos – forçam produtores de grãos das três Américas a reverem suas práticas. Essas plantas ameaçam anular as vantagens do produto, capaz de controlar mais de cem ervas que disputam energia com soja e milho. Os laboratórios não oferecem nenhuma alternativa química capaz de reverter sozinha a situação. Segundo os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, por mais que se apele aos herbicidas alternativos disponíveis no mercado, o remédio mais eficiente por enquanto é a rotação de culturas, a diversificação.

O controle de plantas como buva, azevém, amendoim bravo (leiteira) e capim amargoso – que estão se tornando mais fortes que o glifosato em lavouras brasileiras exige participação direta do produtor. Se afetado, ele precisa mudar de cultura, reorganizar a sequência de plantios ou tentar abafar as ervas daninhas no inverno com o plantio de gramíneas. O último recurso é voltar à época da foice e da enxada. Já existem áreas em que só trabalho manual detém as invasoras.

Em meio a tamanha ameaça, uma constatação alivia os produtores brasileiros. Enquanto países como Estados Unidos e Argentina tentam alertar agricultores, cooperativas e técnicos, o Brasil começa a enfrentar o problema com uma vantagem: a diversidade produtiva. As diferenças regionais de clima, solo e altitude reduziram naturalmente o espaço da monocultura – prática que teria incentivado o aparecimento das ervas resistentes, pelo uso contínuo de glifosato.

O cultivo de até três safras por ano exige o uso de diferentes produtos e sementes, o que ajuda a rebater a resistência aos agrotóxicos. Ainda assim, boa parte das regiões brasileiras é suscetível ao problema e a aplicação descontrolada de agroquímicos simplesmente agravar a situação.

No Brasil, o principal desafio na guerra contra o novo problema é vencer a buva. A planta saiu do barranco para o meio da lavoura e, imbatível, infestou regiões agrícolas inteiras em menos de cinco anos, incluindo Sudoeste, Oeste, Noroeste e Norte do Paraná. Perto de 40% da área de soja do estado foi infestada, avalia a Embrapa.

Segundo pesquisa da instituição, uma única planta produz perto de 70 mil sementes. Há relatos de até 200 mil sementes. E dois pés de buva por metro quadrado são suficientes para provocar perda de até 30% na produção de soja, afirma Fernando Adegas, pesquisador da Embrapa Soja, de Londrina.

Pedro Christoffoleti, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ligada à Universidade de São Paulo (USP), explica que o capim amargoso, apesar de ter potencial comparado ao da buva em termos de resistência ao glifosato, pode ser controlado com outros produtos. É considerado o principal problema no Paraguai e teria entrado no Brasil pela divisa com o Paraná.

No caso do amendoim-bravo (leiteira), a resistência é considerada mais fraca que a da buva. “Com aplicações corretas, o controle é possível”, diz o pesquisador. O azevém, por sua vez, é um problema do Sul. Não se desenvolve em clima quente. A cultura vinha sendo inclusive usada no controle da buva. Plantada no meio das fileiras de milho, abafa a erva daninha. No entanto, eliminá-la antes do cultivo da soja se tornou mais difícil e o que era um remédio acabou se tornando mais um problema.

Fonte: MST / Gazeta do Povo.

Dados florestais reunidos em livro estão disponíveis para download

2010-02-14T10:56:00.000-04:00

A área das florestas naturais, plantadas e de unidades de conservação, além de taxas de desmatamento e características dos biomas são algumas das informações reunidas no minilivro Florestas do Brasil em Resumo.

A publicação, com quase 60 tabelas e 20 mapas, foi compilada pela equipe do Serviço Florestal Brasileiro e está disponível para download no site do Serviço Florestal - www.florestal.gov.br, http://www.florestal.gov.br, nas versões em português e inglês.

A obra traz um panorama do setor florestal no Brasil que começa com a explicação de conceitos básicos, como, por exemplo, o que é floresta, e mostra que a riqueza florestal ainda deixa o país como o segundo do mundo em extensão de florestas. Há, também, explicações sobre a gestão florestal e papel dos órgãos federais, como MMA, Serviço Florestal, Ibama e ICMBio.

No que se refere ao mercado, o livro mostra que o setor de base florestal gera cerca de US$ 37 bilhões e participa com cerca de 3,5% do PIB nacional. Só em 2007, a extração de madeira em tora ultrapassou os 270 milhões de metros cúbicos.

Este modelo de minilivro é produzido por órgãos florestais de outros países como Austrália, Finlândia, Chile, Estados Unidos e Canadá e, na avaliação do diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, será de grande utilidade para todos os atores interessados na conservação e o manejo dos recursos florestais do Brasil. (Fonte: MMA)

Expansão de biocombustíveis pode aumentar emissões do Brasil, diz estudo

2010-02-13T09:37:00.002-04:00

Simulação apresentada em artigo na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) aponta que a expansão da produção de etanol e biodiesel pode levar a um aumento das emissões de carbono no Brasil devido à maior ocupação da região amazônica.

O processo ocorreria, segundo o estudo, de forma indireta: as plantações destinadas à produção de biocombustíveis substituem os pastos que, por sua vez, se expandem sobre as áreas de floresta. Os cientistas projetam que 121 mil km² poderiam ser desmatados por causa do processo até 2020. O etanol seria responsável por metade disso e o biodiesel, pelo restante.

Cana e soja podem pressionar a floresta amazônica indiretamente, alerta.

Tratores preparam terra outrora ocupada por floresta para plantio de soja no norte de Mato Grosso. (Foto: Rodrigo Baleia/Greenpeace)“A maior parte da expansão da cana-de-açúcar no Brasil ocorreu em terras usadas antes como pasto no Sudeste do país. O mesmo vale para mais de 90% das plantações de soja na região amazônica após a moratória (da soja) de 2006”, justifica o estudo.

O estudo aponta ainda que cerca de 290 mil km² de pastos abertos no país estão abandonados e que, na região amazônica, há pouco estímulo para a recuperação de áreas degradadas, problema reforçado pelo caos fundiário. Em muitas áreas, o gado é criado de forma muito esparsa, apenas para garantir o direito sobre o terreno.

A pesquisa faz um uma projeção para 2020 e conclui que o carbono emitido por essa expansão causará emissões de carbono que levarão 250 anos para serem compensadas pela substituição de combustíveis fósseis pelo renováveis.

Ainda segundo os autores do artigo da PNAS, uma intensificação de 0,13 cabeça gado por hectare (10 mil metros quadrados) na média nacional permitiria que a produção de biocombustíveis se expandisse sem afetar as florestas. O estudo concluiu também que o uso do óleo de palmeira no lugar da soja para a produção de biodiesel levaria a menor impacto nas emissões de carbono.

Madeira nobre extraída da Amazônia é apreendida em MG

2010-02-13T09:35:00.000-04:00

Carretas transportavam jatobá, angelim e cedro.
Material tinha documentação inconsistente, segundo Ibama.

A Polícia Rodoviária e o Ibama apreenderam duas carretas que transportavam irregularmente madeira nobre, extraída na região amazônica em Juiz de Fora (MG), conforme informações da Globo Minas. Um caminhão levava peças de jatobá, e o outro transportava angelim e cedro da Amazônia.

A madeira seria vendida em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro. A mercadoria tem selo de certificação e nota fiscal, mas o Ibama descobriu que a carga declarada era menor do que as carretas realmente levavam, o que pode caracterizar crime ambiental.

Se constatado o crime ambiental, o Ibama aplica multa de R$ 300 por metro cúbico de madeira apreendida. Além disso, vendedor, transportador e comprador da mercadoria podem responder a processo na Justiça

Programa de Proteção Florestal (PROTEF)

2010-02-13T09:24:00.000-04:00

O primeiro programa de âmbito nacional relacionado com pragas florestais foi criado em 1989. Os objetivos básicos eram o levantamento e identificação dos insetos presentes nos plantios florestais, sendo denominado PCMIF - Programa Cooperativo de Monitoramento de Insetos em Florestas, congregando 16 empresas do setor florestal, sob a administração e coordenação geral do IPEF.

Em 1993, o Programa entrou em uma nova fase, sendo denominado PCMIP - Programa Cooperativo para o Manejo de Pragas Florestais e buscou uma maior interação entre as empresas associadas, desenvolvendo projetos de pesquisa cooperativos.

Em 1999 o amadurecimento do Programa incorporou a área de doenças florestais, sendo denominado Programa Temático de Manejo Integrado de Pragas e Doenças Florestais, iniciando os trabalhos com o desenvolvimento de um projeto de pesquisa na área de identificação e manejo de doenças do eucalipto.

No ano de 2000, atendendo a demanda das empresas florestais, o Programa incorporou a área de controle de incêndios florestais e passou a ser denominado Programa de Proteção Florestal - PROTEF. Atualmente, o PROTEF tem sob sua coordenação vários projetos de pesquisa e de extensão sobre manejo de pragas e doenças florestais, com participação de 17 empresas florestais, associadas e não-associadas ao IPEF.

Em 2007 o PROTEF atuou destacadamente na discussão sobre a lista de produtos químicos proibidos pelo sistema de certificação florestal FSC, que culminou na criação de um novo programa no IPEF, chamado de Programa Cooperativo em Certificação Florestal (PCCF). O PCCF tem participação de 27 empresas florestais, 3 certificadoras e 4 empresas químicas, sendo esse o maior programa atualmente do IPEF.

Missão

Promover o estabelecimento do manejo integrado dos agentes daninhos às florestas, estudando os insetos-praga, os fitopatógenos e a ocorrência de incêndios e seus efeitos no ecossistema florestal e desenvolvendo tecnologias adequadas, baseadas em aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, para o controle destes agentes.

Objetivos

• Atender necessidades específicas das empresas florestais nas áreas de manejo de pragas, doenças e incêndios florestais, buscando soluções objetivas, por meio de projetos de pesquisa.
• Desenvolver projetos de pesquisa cooperativa entre as empresas florestais, universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor público e privado.
• Buscar e implementar inovações tecnológicas relacionadas ao MIP em florestas.
• Promover a troca de informações entre as empresas do setor florestal.
• Formar, aperfeiçoar e capacitar técnicos, com ênfase no manejo integrado de pragas e doenças.
• Difundir as informações geradas pela pesquisa e desenvolvimento, principalmente para as empresas do setor florestal.

Resultados

1. Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-concha em Florestas de Eucalipto: Os principais resultados são: alta correlação entre as populações do psilídeo-de-concha e de seu parasitóide e não-correlação com predadores generalistas; desenvolvimento da técnica de criação da praga e do parasitóide no laboratório.
2. Monitoramento populacional do psilídeo-de-concha e de seus inimigos naturais em florestas de eucalipto.
3. Desenvolvimento de estratégias e modelos de monitoramento de cupins-praga em áreas de plantios de eucalipto, com redução de 70 %, em média, da área tratada com cupinicidas.
4. Levantamento e monitoramento de inimigos naturais em áreas de preservação ambiental e de eucalipto no sul da Bahia, demonstrando alta diversidade de inimigos naturais.
5. Atendimento às empresas no diagnóstico de doenças em viveiro e campo, assim como informações de manejo das mesmas;
6. Serviço de alerta florestal, informando através do site as doenças de ocorrência que possuem grande risco ao setor;
7. Serviço de zoneamento climático para a ferrugem do eucalipto;

Informação e Formação de Recursos Humanos

Visitas Técnicas
1. Visita técnica a Swedish Match para acompanhamento de ataque de lagarta do álamo, Porto União, SC, no período de 08 a 09/02/2008.
2. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de lagarta desfolhadora, Itatinga, SP nos dias 10 e 23/01/2008; 13 e 28/02/2008.
3. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de grilos em plantio de eucalipto, São Miguel Arcanjo, SP, em 23/03/2008.
4. Visita técnica a VCP Florestal, Três Lagoas, MS para acompanhamento da infestação de psilídeo-de-concha e de tripes em florestas de eucalipto, no período de 11 a 13 /04/2008.
5. Visita técnica para realização do monitoramento do psilídeo-de-concha referente ao Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-Concha na CAF, Martinho Campos, MG nos períodos de 16 e 17/05; 09 e 10/08/2008.
6. Visita técnica a Copener Florestal (Bahia Pulp), Alagoinhas, BA para acompanhamento de surtos de lagartas desfolhadoras em plantios de eucalipto e discussão sobre projetos de pesquisa, nos períodos de 19/06/2008; 12 a 14/07/2008; 19 a 21/09/2008.
7. Visita técnica a MMX Florestal, Anastácio, MS para verificação de ataque de psilídeo-de-concha e de cupins em florestas de eucalipto, no período de 16 a 18/07/2008.
8. Visita técnica a AP Serviços, Itiquira, MT para acompanhamento de ataque de psilídeo-de-concha em florestas de eucalipto, no período de 18 a 20/07/2008.
9. Visita técnica a Ripasa S/A, Boa Esperança do Sul, SP para verificação de ataque do psilídeo-de-concha em plantios de eucalipto, no dia 19/10/2008.

Viagens Internacionais
1. Participação da 1ª. Reunião do grupo de especialistas do Forest Stewardship Council (FSC), da comissão “Continuous Improvement Approach to Chemicals”, para a revisão de florestas plantadas. Cidade: Bonn, Alemanha; Inst. promotora/financiadora: FSC International Center, Data do evento: 20 a 22/11/2008.

Participação e Organização de Eventos Técnico-científicos
1. Organização da 12ª. Reunião Técnica PROTEF: “Manejo de Pragas e Doenças do Eucalipto na Amazônia”. Cidade: Monte Dourado, PA; Inst. promotora/financiadora: IPEF/ Jari Celulose S.A. Data do evento: 10 a 12/06/2008. Local: Monte Dourado, PA. Apoio: Jari Celulose S.A. Público: 72 pessoas, entre representantes das empresas florestais, empresas prestadoras de serviço, pesquisadores e estudantes. Apresentação de 14 palestras durante o evento e visita técnica ao campo para verificação dos danos das principais pragas e doenças e seus respectivos métodos de controle.
2. Organização do 4º. Dia de Campo do Eucalipto. Local: FCA/UNESP; Cidade: Botucatu; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e Eucatex. Data do evento: 04/06/2008.
3. Organização do Dia de Campo sobre Percevejo-bronzeado em Florestas de Eucalipto. Local: Itaforte Bioprodutos, Cidade: Itapetininga, SP e VCP Florestal/Fazenda Ponte Alta, Cidade: Salto do Pirapora, SP; Inst. promotora/financiadora: IPEF/VCP/Itaforte Bioprodutos. Data do evento: 04/12/2008.
4. Organização do 4º Workshop sobre Formigas Cortadeiras. Piracicaba-SP. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 02/09/2008.
5. Organização da Reunião sobre Pragas Exóticas em Florestas no Brasil. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 03/09/2008.

Palestras Proferidas/Cursos
1. Atendimento à comunidade, empresas florestais e agricultores no diagnóstico de insetos e ácaros pragas em espécies vegetais e orientação para o tratamento fitossanitário: 30 atendimentos.
2. Curso “Psilídeo-de-concha do eucalipto: Bioecologia, monitoramento e manejo” ao corpo técnico da V&M Florestal, Duração: 6 h. Local: CAPEF, Paraopeba, MG. Data: 12/04/2008. Número de participantes: 18.
3. Curso “Manejo de Pragas em Viveiros de Eucalipto” ao corpo técnico da Veracel, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Veracel, em Eunápolis, BA. Data: 18 e 19/08/2008. Número de participantes: 15.
4. Curso “Principais pragas do eucalipto: bioecologia e manejo” ao corpo técnico da Ripasa, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Ripasa, Ibaté, SP. Data: 29 e 30/11/2007. Número de participantes: 32.
5. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Aracruz Celulose, Aracruz, ES. Data: 06/08/2008. Número de participantes: 23.
6. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Conceição da Barra, ES. Data: 05/08/2008. Número de participantes: 48.
7. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Nova Viçosa, BA. Data: 04/08/2008. Número de participantes: 40.
8. V Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT. “Controle Químico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.
9. III Semana da Agronomia e da Engenharia Florestal – Agroflora. “Mini-Curso: Controle Biológico de Pragas Agrícolas e Florestais”, FAEF, Garça-SP, 2008.
10. 1º Ciclo de Palestras Florestais. “Controle Biológico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.

Produção Técnico-científica

1. 23 resumos em eventos científicos na área de pragas;
2. 09 resumos em eventos científicos na área de doenças;
3. 09 artigos publicados e dois enviados para publicação

Serviços ambientais e proteção do território

2010-02-13T09:20:00.001-04:00

Pesquisa da Embrapa estimou que 30% do país é constituído por áreas disponíveis para uso agrícola intensivo, enquanto 70% do território brasileiro está protegido por dispositivos legais que limitam a possibilidade de atividades econômicas nas unidades de conservação e terras indígenas, reserva legal, áreas de preservação permanente.

Diante dos números dessa pesquisa, cabe perguntar: há áreas protegidas em excesso? Elas são suficientes? Essa proporção é pequena e deve ser ampliada?

Um estudo que ajuda a compreender o significado desses números é a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), publicada em 2005 (disponível em http://www.maweb.org/en/index.aspx). Ela constitui num amplo levantamento sobre a saúde dos ecossistemas, tendo envolvido 1360 especialistas de 95 países. A AEM não teve o grau de notoriedade e publicidade alcançado pelo IPCC, que tratou das mudanças climáticas, mas é igualmente importante.

O estudo evidencia que os processos que acontecem nos ecossistemas produzem vários benefícios, tais como a regulação da qualidade do ar, a regulação do clima e o seqüestro de carbono, a regulação da erosão, a purificação da água, a regulação de doenças, a polinização, a regulação de desastres naturais, além de diversos benefícios não materiais. (ver figura)

O estudo mostra que a natureza presta serviços ambientais gratuitos que, caso sejam contabilizados, mudam radicalmente as contas de perdas e ganhos econômicos. Quando dimensionamos o valor dos serviços ambientais, uma área que seria considerada improdutiva numa contabilidade econômica convencional, passa a ser altamente produtiva e valiosa.

A substituição de serviços ambientais naturais por prestação de serviços pelos seres humanos tem um preço que os mais ricos podem pagar, mas há um crescente prejuízo para os pobres, que são mais dependentes dos serviços prestados pelos ecossistemas e mais vulneráveis à degradação dos serviços, o que os torna ainda mais excluídos e empobrecidos. Quando se perdem serviços ambientais, como por exemplo, a capacidade de regeneração natural de rios, os mais afetados são os mais pobres, expostos ao déficit de saneamento e aos custos crescentes dos sistemas de tratamento de água e esgoto. A AEM conclui que atividades humanas alteraram radicalmente os ecossistemas nos últimos 50 anos e que essas mudanças trouxeram ganhos, porém a custos crescentes. Há degradação de muitos serviços prestados pelos ecossistemas, e risco crescente de mudanças abruptas nos ecossistemas.

James Lovelock, o criador da teoria de Gaia, também considera que já ocupamos e transformamos em excesso áreas do planeta e que “Os ecossistemas naturais da Terra não existem para serem transformados em terra cultivável, mas para conservar o clima e a química do planeta.” Ele questiona também a mudança no uso da terra para produzir energia, ao constatar que “ Já nos apossamos de mais de metade da terra produtiva para cultivar nossos alimentos. Como podemos presumir que Gaia cuidará da Terra se tentarmos pegar o restante das terras para a produção de combustível?” E propõe uma retirada sustentável, pois “já ocupamos muito mais do que seria razoável.” Tal retirada significa devolver à natureza parte das terras que foram ocupadas para uso humano, para que ela continue a prestar os valiosos serviços ambientais de regulação climática, produção de água, proteção da biodiversidade.

A ocupação temerária e imprudente de encostas íngremes e fundos de vale em áreas urbanizadas tem causado mortes e prejuízos econômicos. Tais áreas precisam ser devolvidas à natureza.

Apenas aqueles cientistas com sensibilidade e conhecimento sofisticados, sabem que outras áreas que ainda não se percebe como sendo de risco, precisam ser também desocupadas para que a terra continue a prestar os serviços ambientais vitais. Para viabilizar tal desocupação e a expansão das áreas protegidas, será necessário enfrentar as resistências pontuais e que atuam com a força do interesse econômico imediato. O interesse da saúde dos ecossistemas é um interesse público e coletivo de longo prazo e precisa ser da mesma forma defendido.

MMA vai ampliar ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

2010-02-13T09:17:00.000-04:00

O Ministério do Meio Ambiente e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vão ampliar a implementação de ações para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A parceria alia as estratégias do Macrozoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE) ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) na busca por um novo modelo de produção na região que valorize a população e a floresta em pé. A parceria vai seguir as diretrizes do Programa Amazônia Sustentável (PAS).

Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE vai territorializar a Amazônia. "O PAS define, por exemplo, que é preciso ampliar os sistemas agroflorestais, mas não indica onde isso vai acontecer. Já o MacroZEE territorializa a política, indicando onde essa diretriz pode ser implementada", explica.

O MacroZEE divide a região da Amazônia Legal em 10 unidades territoriais, com a indicações das melhores estratégias de desenvolvimento sustentável para cada área, de acordo com suas características sociais, econômicas e ambientais de cada uma. As ações podem afetar as 23 milhões de pessoas que vivem na Amazônia Legal.

De acordo com Vizentin, essa divisão leva em consideração os diferentes problemas para encontrar soluções diferenciadas.

Já o PRDA vai seguir as estratégias do MacroZEE para elaborar programas e projetos concretos de investimento e fomento da atividade produtiva sustentável, em cada uma das 10 unidades territoriais.

Essa parceria de implementação de ações seguindo as três políticas vai permitir que o Brasil alcance suas metas de desenvolvimento sustentável da região, aliada à redução do desmatamento, viabilização da economia sustentável, criação de emprego valorizando a população local.

"O alinhamento do PAS com o MacroZEE e o PDRA representa um movimento sinérgico de transição para a sustentabilidade da Amazônia", ressaltou Vizentin.

Na última semana, representantes do MMA, Sudam, Banco da Amazônia e Superintendência da Zona Franca de Manaus se reuniram em Belém para fechar essa parceria.

O coordenador de planos de desenvolvimento, Adagenor Ribeiro enfatizou a importância de compatibilizar esses instrumentos de desenvolvimento com grande impacto regional, que poderão trazer bons frutos para a Amazônia Legal.

A articulação do MMA com a Sudam é prevista no texto do MacroZEE, em consulta pública na internet. Ainda será discutido um modelo de gestão para parceria, a fim de garantir a execução das ações. "A parceria é mais um passo decisivo para a construção do MacroZEE como referência estratégica para o desenvolvimento sustentável da região", afirmou Vizentin

Consulta Pública - Em consulta pública desde 27 de janeiro, o MacroZEE propõe um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. O texto é resultado de quatro anos de discussões, com a participação de 14 ministérios e governos locais. Mesmo antes de colocar o texto em consulta pública, a sociedade já tinha espaço para opinar sobre o MacroZEE nas chamadas "mesas de diálogos"

No próximo dia 19 de fevereiro, em Belém, o MMA e Embrapa reunirão a população e especialistas para aperfeiçoar o MacroZEE. Também está prevista para o final deste mês uma reunião no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília para discutir o documento. (Fonte: MMA)

Exigências ambientais aquecem mercado de reflorestamento

2010-02-13T09:15:00.000-04:00

Para reflorestadoras, há muito espaço para aumento da demanda

Débora Thomé

RIO
O aumento das exigências ambientais está movimentando os negócios de mudas de espécies nativas. O reflorestamento ? planejado e não mais improvisado ? passou a ser exigido para uma série de empresas como forma de compensação ambiental. Com isso, o setor vem aperfeiçoando seus serviços e ampliando as vendas.

A Bio Flora produz em Piracicaba, no interior de São Paulo, de três a quatro milhões de mudas por ano. Entre os clientes, estão várias usinas, cervejarias, companhias que precisam fazer ajustes ambientais ou mesmo que estão interessadas em ações de reflorestamento.

André Gustavo Nave, diretor da empresa, acredita que, no cenário atual, ainda há muito espaço para um aumento da demanda por mudas. A Bio Flora produz 200 espécies de árvores ? para a recuperação de florestas, a atual legislação ambiental prevê o uso de, no mínimo, 80 espécies.

"Com as atuais exigências, nossos clientes têm aumentado e mudado. Hoje eles precisam ter mais informações para poder fazer o reflorestamento de forma correta", afirma Nave.

Também do setor de mata nativa, a Tropical Flora, reflorestadora da cidade de Garça, no interior de São Paulo, tem um perfil diferente: boa parte de suas três milhões de mudas é destinada ao mercado madeireiro. Isso significa que seus clientes plantam espécies para colher, no mínimo, daqui a 15 anos.

"Foi uma maneira de unirmos a questão ambiental com algo que desse retorno financeiro. Pelo menos assim, não vão destruir árvores na Amazônia", comenta Rodrigo Ciriello, diretor comercial da Tropical Flora.

A empresa, criada há sete anos, pertence a um grupo familiar que existe há 30 anos e se dedicava ao plantio de café e criação de gado.

Hoje, porém a Tropical Flora é o principal negócio. Além de fornecer as mudas, eles também fazem projetos de atualização da mata legal.

CRISE

A Camará, em Ibaté, também no interior de São Paulo, tem capacidade de produção de 15 milhões de mudas por ano. No seu caso, as espécies nativas ainda são a minoria: cerca de três milhões, enquanto, de eucalipto, são 12 milhões de mudas.

No entanto, com a crise do setor de celulose no ano passado, enquanto a produção de eucalipto caiu para um terço, ou seja, quatro milhões de mudas, a de nativas quase não sofreu, chegou a subir um pouco, aproximando as duas produções. O número de funcionários acabou sendo também reduzido, mas pode voltar a crescer agora.

"O faturamento caiu 40% em 2009. Como já estamos acostumados com essas mudanças, pois trabalhamos para atender a demanda de grandes clientes, conseguimos sair bem. Agora a tendência é voltar ao resultado de 2008", comenta o sócio-proprietário da Camará, Carlos Nogueira.

A empresa fornece cerca de 70% das suas mudas para São Paulo. Os maiores clientes de espécies nativa são hidrelétricas que fazem programas ambientais.

O custo das plantas varia: a nativa custa R$ 0,60; o eucalipto, R$ 0,30. "Chegamos a pensar em diminuir o plantio de nativas, mas acabamos desistindo. De uns 4 anos para cá, houve um aumento significativo na venda dessas mudas", diz Nogueira.

Governo dá seis meses para grandes criadores tirarem gado de reserva em RO

2009-04-03T13:51:00.001-04:00

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou na quinta-feira (27) que os grandes criadores de gado que ocupam a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, terão seis meses para retirar os animais do local. Segundo estimativas do ministério, cerca de 40 mil cabeças de gado são criadas irregularmente dentro da reserva.

Os pequenos produtores terão mais tempo para sair da Floresta Nacional. Segundo nota publicada pelo MMA, o governo cadastrará as famílias e estudará a viabilidade de projetos de desenvolvimento sustentável para que parte dos agricultores possam permanecer na reserva.

O anúncio foi feito durante reunião entre o ministro Carlos Minc e lideranças dos municípios de Alto Paraíso, Porto Velho, Buritis e representantes de pequenos produtores, além da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que defende a permanência de pequenos agricultores e a criação de projetos sustentáveis na região.

Bom Futuro é uma das reservas mais desmatadas do país. Explorada por madeireiros e criadores de gado, o local já perdeu pelo menos um quarto de suas matas.

Uso sustentável - As florestas nacionais, como a de Bom Futuro, são classificadas como de “uso sustentável”. Nesse modelo de reserva, também chamada de flona, é possível a exploração controlada de recursos da floresta, como manejo florestal e coleta de essências ou de frutas. As flonas também permitem que populações tradicionais morem no local, desde que explorem a floresta de modo sustentável. (Fonte: Globo Amazônia)

Governo de Mato Grosso aprova lei que regulamenta manejo florestal

2009-04-03T13:42:00.000-04:00

Para preservar é necessário que a floresta possua valor econômico, e principalmente, que a sociedade local seja beneficiada com atividades sustentáveis que mantenham a mata em pé. Com base nesta afirmação, o Decreto que disciplina em Mato Grosso os procedimentos para o manejo florestal em substituição ao vigente na lei 233/2005 foi assinado nessa terça (24.03) pelo governador Blairo Maggi.

O decreto reorienta a fiscalização de retirada da madeira, apresentando ainda os critérios necessários para se obter a Autorização de Exploração (Autex). O projeto articulado pelo Ministério Público do Estado estipula cinquenta itens a serem fiscalizados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), garantindo assim a conformidade entre a legislação estadual e federal.

A nova lei traz como algumas de suas principais alterações o prazo de validade de cada Autex. Cada autorização terá que ser executada em 12 meses, possíveis de uma única renovação, ao invés dos cinco anos anteriormente concedidos. “A partir de agora teremos períodos proibitivos para exploração da madeira, ou seja, cortar e transportar. Será levado em conta o período chuvoso e seco no Estado”, explica o assessor ambiental da Federação das Indústrias (Fiemt), Álvaro Leite. Já está certo que a proibição se dará durante as chuvas, devido ao entendimento que a entrada na mata durante este período é mais impactante ao meio ambiente.

“Vamos manter a floresta em pé, garantindo assim sua biodiversidade. Ao mesmo tempo, teremos os recursos florestais obtidos com toda legalidade. O manejo garante a tranqüilidade ao produtor da documentação, ofertando assim ao proprietário da área uma agregação de valor ao seu produto”, detalha o secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan. Entre os critérios que serão avaliados para se obter a Autex, está o inventário das espécies presentes em 100% da área. Neste levantamento devem constar as árvores semeadoras, as remanescentes e as propriamente possíveis de exploração.

Será mantida a proibição do corte das espécies restritas, como a aroeira, a castanheira, as árvores de gênero carioca, como o pequizeiro. A mudança do projeto está no diâmetro mínimo necessário para o corte (DMC) das árvores comerciais. Ele está mais rigoroso, passando a seguir a legislação específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O corte atual de 45 centímetros de diâmetro passa para 50 centímetros com a nova lei.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laminados e Compensados, César Mason, a lei será cumprida em Mato Grosso. “O madeireiro quer a mata preservada. É dela que se retira nosso material de trabalho, queremos o manejo. O problema de antes é que havia um conflito de fiscalização entre a Sema e o Ibama, que agora está resolvido com esta nova lei”.

Estas diferenciações de fiscalização só puderam ser solucionadas após o desenvolvimento conjunto deste projeto. “Pela primeira vez se sentou em uma mesa de estudos o setor produtivo, a Sema, o Ibama e o Ministério Público, para encontrar uma forma de facilitar o trabalho para todos. Esta lei é um resultado concreto deste entendimento”, avalia César.

A lei complementar foi elaborada em pelo menos treze reuniões com intensa participação do Ministério Público, do Ibama, Sema, Procuradoria Geral do Estado, Empaer, Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais, Fiemt, e o Centro das Indústrias Exportadoras de Madeiras de Mato Grosso. O grande envolvimento buscou garantir que o texto ficasse adequado a legislação em vigor.

O decreto ainda estipula as penalidades para quem desrespeitar as regras do manejo sustentável. Uma delas é o pagamento de multa para quem executar manejo florestal sem autorização ou em desacordo com a legislação, R$ 1.000 por hectare ou mesmo fração de hectare. Outros casos, como a repetição de multa ou a exploração com Autex vencida, suspende a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável.

Fonte: Secom/MT

Mudança Magnética na Terra

2009-03-29T16:23:00.001-04:00

LONDRES - O Pólo Norte está de mudança. Cientistas encontraram grandes buracos no campo magnético da Terra, sugerindo que os Pólos Norte e Sul estão se preparando para trocar de posição, numa guinada magnética. Um período de caos poderia ser iminente, no qual as bússolas não mais apontariam para o Norte, animais migratórios tomariam o rumo errado e satélites seriam queimados pela radiação solar.

Os buracos estão sobre o sul do Atlântico e do Ártico. As mudanças foram divulgadas depois da análise de dados detalhados do satélite dinamarquês Orsted, cujos resultados foram comparados com dados coletados antes por outros satélites.

A velocidade da mudança surpreendeu os cientistas. Nils Olsen, do Centro para a Ciência Planetária da Dinamarca, um dos vários institutos que analisam os dados, afirmou que o núcleo da Terra parece estar passando por mudanças dramáticas. "Esta poderia ser a situação na qual o geodínamo da Terra opera antes de se reverter", diz o pesquisador. O geodínamo é o processo pelo qual o campo magnético é produzido: por correntes de ferro derretido fluindo em torno de um núcleo sólido. Às vezes, turbilhões gigantes formam-se no metal líquido, com o poder de mudar ou mesmo reverter os campos magnéticos acima deles.

A equipe de Olson acredita que turbilhões se formaram sob o Pólo Norte e o sul do Atlântico. Se eles se tornarem fortes o bastante, poderão reverter todas as outras correntes, levando os pólos Norte e Sul a trocar seus lugares.

Andy Jackson, especialista em geomagnetismo da Universidade de Leeds, Inglaterra, disse que a mudança está atrasada: "Tais guinadas normalmente acontecem a cada 500 mil anos, mas já se passaram 750 mil desde a última".

Impacto - A mudança poderia afetar tanto os seres humanos quanto a vida selvagem. A magnetosfera fornece proteção vital contra a radiação solar abrasadora, que de outro modo esterilizaria a Terra. A magnetosfera é a extensão do campo magnético do planeta no espaço. Ela forma uma espécie de bolha magnética protetora, que protege a Terra das partículas e radiação trazidas pelo "vento solar".

O campo magnético provavelmente não desapareceria de uma vez, mas ele poderia enfraquecer enquanto os pólos trocam de posições. A onda de radiação resultante poderia causar câncer, reduzir as colheitas e confundir animais migratórios, das baleias aos pingüins. Muitas aves e animais marinhos se guiam pelo campo magnético da Terra para viajar de um lugar para outro.

A navegação por bússola se tornaria muito difícil. E os satélites - ferramentas alternativas de navegação e vitais para as redes de comunicação - seriam rapidamente danificados pela radiação”.

Governo anunciará ações para reduzir áreas degradadas na Amazônia, diz Minc

2009-03-29T16:19:00.000-04:00

Em busca da redução das áreas degradadas na Amazônia Legal, o governo federal anunciará nos próximos dias um conjunto de ações. A lista de municípios que mais desmatam na Amazônia Legal subiu de 36 para 43, mas o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse na terça-feira (24) que confia na possibilidade de redução das áreas degradadas no país.

Segundo ele, uma das iniciativas mais importantes, que será lançada no final do mês, é o programa destinado a fixar "preços sustentáveis" para estimular o extrativismo preservando o meio ambiente.

O objetivo do programa dos preços sustentáveis é estimular os produtores rurais das áreas degradas na região Amazônica que passem a recuperar as terras degradadas a partir do plantio correto de produtos tradicionais. O programa atingirá, inicialmente, a castanha, no Pará, e a borracha, no Acre. O programa será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos dias 25 e 26 de abril.

Ainda na terça-feira Minc e o ministro Tarso Genro (Justiça) promoveram a 1ª reunião da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais.

Participaram da reunião com os ministros, o presidentes do Ibama, Roberto Messias Franco, e do Instituto Chico Mendes, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e os diretores do Departamento da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne.

Já nesta quarta-feira (25) Minc vai assinar um acordo para a doação de US$ 140 milhões do governo da Noruega em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O dinheiro será aplicado no Fundo da Amazônia.

Outra iniciativa que será executada em breve, segundo o ministro, é a retomada da Operação Arco Verde. A operação se destina a investir cerca de R$ 1 bilhão para recuperar áreas desmatadas.

De acordo com Minc, os agricultores serão estimulados a regularizar suas áreas a partir de orientações específicas.

Essas orientações aos agricultores e produtores rurais que vivem na região da Amazônia Legal receberão assistência técnica da Embrapa. (Fonte: Renata Giraldi/ Folha Online)

Aprovada normas para inspeção de empresas florestais

2009-03-27T18:35:00.000-04:00

Houve uma manifestação formal da representação da Confederação Nacional da Indústrai (CNI), por solicitação da Associação das Siderúrgicas do Brasil (ASIBRAS), solicitando vistas à proposta, mas uma reunião de esclarecimento entre o IBAMA, a CNI, a ASIBRAS e o o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, dirimiu as dúvidas existentes, e o texto final pode ser apreciado no plenário do Conselho, onde então foi aprovado.

Houveram algumas modificações no texto, mas de caráter de forma e não de mérito. A Resolução estabelece padrões que orientarão os órgãos de fiscalização e as prórpias empresas quanto aos procedimentos necessários relativos à inspeção nas empresas que utilizam madeira de origem nativa. Incorpora uma padronização conceitual, de caráter nacional, que tem por objetivo evitar excessos por parte dos órgãos públicos, e do outro lado, também gera uma maior organização por parte das indústrias para receber essa fiscalização.

A Resolução também revê os índices de conversão de produtos florestais (agora chamado de Coeficiente de Conversão Volumétrico) para menor com o intuito, segundo o IBAMA, de fazer com que cada empresa florestal produza seus próprios Coeficientes adequados às suas caracterísiticas. Há toda uma metodologia apresentada nos anexos da Resolução para orientar a realização destes estudos. A Resolução deve ser publicada nas próximas semanas, entrando em vigor na data de sua publicação.

Fonte: FÓRUM NACIONAL DE ATIVIDADES FLORESTAIS

PIB verde pode se tornar uma realidade

2009-03-27T18:34:00.000-04:00

Por Redação da Revista Idéia Socioambiental

Diante da pressão crescente por mecanismos que contemplem as externalidades das atividades econômico-financeiras, as ciências contábeis começam a rever suas práticas e conceitos. Muitos profissionais da área têm dedicado esforços para integrar as variáveis ambientais e sociais aos mecanismos de aferição do patrimônio das nações, criando ferramentas mais completas do que o Produto Interno Bruto (PIB) .

Partindo da premissa de que a forma como uma nação gerencia seus recursos naturais afetará seu desenvolvimento, pesquisadores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) elaboraram uma metodologia para mensurar o patrimônio ambiental dos países. "É uma falta de inteligência pensar que maximizar o lucro de uma forma exponencial sem fim e continuar gerando toda a depredação do meio ambiente, os problemas sociais, a distribuição de renda, não vai interferir diretamente na sociedade", avalia José Roberto Kassai, professor da FIPECAFI, que juntamente com Nelson Carvalho, elaborou o estudo intitulado Balanço das Nações.

Até pouco tempo atrás, a ideia de incluir os recursos naturais na contabilidade das nações parecia uma possibilidade distante. Esse cenário começou a se modificar com a perspectiva ameaçadora das mudanças climáticas e do crescimento populacional - segundo estimativas, pode-se chegar a 9 bilhões de pessoas em algumas décadas, uma média de aumento de 1 bilhão a cada 15 anos. Diante dessa tendência, o desenvolvimento das nações será determinado pelo manejo inteligente dos recursos naturais, habilidade que depende de dados concretos quanto à disponibilidade dos ativos ambientais.

No cenário provável de 2020, de acordo com o estudo, apenas Brasil e Rússia apresentarão patrimônios líquidos "positivos", enquanto os demais países produzirão além do que deveriam. Nesse contexto, a situação geral do mundo será negativa, com um valor deficitário em torno de quatro US$ 3 trilhões.

Por volta de 2050, Brasil e Rússia confirmarão a situação favorável com saldos excedentes de carbono e evidenciarão a importância de suas florestas no cenário global. Já o déficit mundial será elevado para US$ 15,3 trilhões . Nesse contexto - destaca o estudo -, a situação mundial piorará 298%. Enquanto Brasil e Rússia sustentarão uma situação favorável, China e EUA se destacarão como os maiores emissores de carbono e de patrimônio líquido ambiental negativo.

Apesar do cenário pessimista, o Balanço das Nações demonstrou que o déficit global do planeta representa 23,7% do PIB, número que dá espaço para ações corretivas.

Os resultados da pesquisa sinalizam a urgência da transição para uma economia de baixo carbono. Diante do cenário que se visualiza, ou os ecossistemas têm uma recuperação eficiente, ou haverá um ajuste natural da população para cerca de 1 bilhão de habitantes - uma redução de 8 bilhões, considerando que a escassez de recursos prejudicaria a espécie humana.

Considerando a rigidez e inércia apresentadas pelo sistema energético padrão, a pesquisa destaca que não há espaço para uma grande ruptura de modelo. Assim, o estudo toma as condições atuais como referência para os próximos anos, reforçando que - com o aumento no preço do petróleo - se observará um crescimento no mercado de energias alternativas.

Metodologia inovadora

Para compor a base de dados do Balanço das Nações foram incluídos representantes do BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e de países desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha e Japão.

De acordo com Kassai, o maior desafio na concepção do estudo foi justamente quebrar os próprios conceitos e preconceitos da contabilidade. "Ao reunir profissionais de contábeis percebemos a necessidade de buscar conhecimentos e teorias em outras áreas. Acabamos chegando à conclusão de que a contabilidade só pode sobreviver se tornando interdisciplinar", avalia.

A pesquisa se dividiu em três fases. Na primeira, os saldos residuais de carbono de cada país foram apurados e convertidos para o valor em dólares. Em seguida, o PIB de cada nação foi transformado em unidades equivalentes per capita de número de habitantes e de consumo médio de energia em TEP (tonelada equivalente de petróleo). A última etapa consistiu no fechamento dos balanços contábeis dos países pela técnica de balanço perguntado, um levantamento das informações a partir de questionário que permite diagnosticar a situação financeira.

Após essa fase, os pesquisadores utilizaram a fórmula padrão da contabilidade: ativo menos passivo igual a patrimônio líquido. O ativo foi representado pelo PIB equivalente em dólares per capita; o passivo, pela obrigação ambiental de cada cidadão na meta de redução de carbono; e o patrimônio líquido diz respeito ao saldo residual - superavitário ou deficitário - de cada cidadão ou país em relação às outras nações (Veja quadro).

De acordo com o Balanço das Nações, os sistemas de contas nacionais ainda são incompletos em relação à avaliação dos recursos naturais. O melhor exemplo dessa deficiência é o PIB - Produto Interno Bruto, que não reconhece tais aspectos. Para o economista Sérgio Besserman Vianna, o cálculo do PIB apresenta questionamentos desde que foi criado. "A rigor, os trabalhos para que houvesse contas nacionais em condições de emitir a produção das riquezas de um país se dirigia para o produto interno líquido (PIL) que considerava as amortizações e tornava o cálculo muito complexo. Além disso, havia uma correlação muito forte na evolução do PIB e do PIL. Então optou-se pelo primeiro. Em seguida, houve a percepção do problema da não inclusão dos custos de recursos naturais", explica.

Uma alternativa que tem sido discutida para resolver esse impasse é o chamado PIB verde que oferece um bottom line pelo qual é possível avaliar o quanto os mercados consumidores afetam bens públicos - destaca o Balanço das Nações - permitindo comparabilidade entre períodos para uma mesma nação e entre nações em quaisquer períodos.

Dessa forma, o PIB verde contabiliza todos os bens e serviços públicos, em valores não monetários, como a quantidade de água potável ou o tamanho das áreas verdes de uma cidade.

O patrimônio líquido ambiental (PLA), proposto pelo Balanço das Nações, seria uma forma de avaliação do PIB verde. "Atualmente é moda criticar o PIB, o que se mostra fácil porque a medida permanece até hoje e se manteve forte por longa data. O ponto positivo é que as sociedades estão começando a despertar para uma nova necessidade não apenas centrada no poder econômico", pondera Kassai, autor do estudo.

Governança climática

De acordo com o Balanço das Nações, o lucro com reputação ambiental deve constituir uma nova tendência para a economia nos próximos anos, com base em aspectos como precificação do carbono, investimento em tecnologias de eficiência energética e mudança no atual comportamental do consumo.

Para Besserman, a primeira questão que se coloca nesse contexto, antes mesmo de mensurar, é considerar os custos ambientais na tomada de decisões. Isso ocorrerá primeiramente em relação aos gases de efeito estufa.Segundo o economista, o Brasil já deu um passo importante na direção da redução de CO2 estabelecendo metas para diminuir o desmatamento. No entanto, não manteve outras ações paralelas para ter benefícios concretos. No plano energético, por exemplo, o papel das termoelétricas que utilizam combustíveis fósseis mais do que compensa a redução das emissões presentes nas metas de desmatamento.

"O Brasil deveria se posicionar para não perder uma grande oportunidade. Na expressão do professor Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dado que agenda do século XXI inclui obrigatoriamente o tema sustentabilidade como prioridade, o Brasil poderia se posicionar como potência ambiental", destaca o economista.

No contexto mundial, Viana apresenta ressalvas aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e seqüestro de carbono por meio de projetos de reflorestamento e manutenção florestal.

Segundo ele, é necessário estabelecer - em Copenhague ou por meio do G20 - uma forma pela qual a governança global consiga responder às mudanças climáticas e também redefinir as transações de crédito de carbono. "As soluções não vão sair das gavetas dos tecnocratas, é preciso que o mercado aposte em diversas alternativas e a sinalização para isso se dá por meio da flexibilização das formas de redução das emissões que propiciem investimentos mais efetivos", destaca.

EPA deve definir Gases do Efeito Estufa como ameaça à saúde pública

2009-03-26T09:51:00.001-04:00

Por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA) demonstra clara intenção de declarar em abril que os gases do efeito estufa fazem mal ao ser humano, o que possibilitaria incluí-los no Clean Air Act

Em 2007, a Suprema Corte dos EUA ordenou à EPA decidir se o dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa deviam ser considerados nocivos à saúde humana para que fossem enquadrados no Clean Air Act. Isto seria importante, pois possibilitaria a destinação de recursos públicos e novas políticas para o combate ao aquecimento global.

Agora, diversas autoridades ligadas à EPA apontaram que no próximo dia 2, data que marca dois anos da ordem da Suprema Corte, será anunciado que sim, os gases do efeito estufa representam uma ameaça.

“Esta decisão irá oficialmente acabar com a ‘era da negação’ do aquecimento global”, afirmou o deputado democrata Edward Markey, que preside o comitê de mudanças climáticas do congresso norte-americano.

A ordem da Suprema Corte havia sido completamente ignorada pela administração Bush, apesar de já ser consenso entre os especialistas da EPA que era possível incluir os gases do efeito estufa no Clean Air Act.

A provável decisão do próximo dia 2 já teria inclusive sido enviada, no fim da última semana, para o Escritório de Administração e Orçamento para que fosse feita uma revisão. Assim que o Escritório der sua aprovação, a administradora da EPA, Lisa P. Jackson, deve assinar o documento oficializando a determinação de enquadrar os gases do efeito estufa como maléficos ao ser humano.

Clean Air Act

Definido em 1963, o Ato do Ar Limpo (Clean Air Act) reúne várias leis que estabelecem limites para a poluição do ar em geral. Baseado nesse ato, o governo norte-americano consegue impor políticas e financiamentos, assim como multas e cobranças para indústrias poluidoras. Em 1990, novas emendas foram feitas e o Ato estabeleceu um mecanismo de permissões de emissão dos poluentes dióxido sulfúrico (SO2) e óxido nitroso (N2O).

Se o EPA conseguir incluir os gases do efeito estufa no Ato, isso tornará muito mais simples a criação de um mercado de carbono e outras medidas de limite de emissões.

Apesar da iniciativa do EPA já ser esperada, a notícia de que ela poderá acontecer em breve mexeu com grupos ambientais e políticos, assim como causou certo receio entre empresários, que temem um caos regulatório.

O advogado sênior do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais John Walke reconhece a decisão como um esforço a mais para o combate ao aquecimento global e destacou que a iniciativa pode tornar possível uma nova legislação federal. “Nós veremos agora a EPA propor novas regulamentações e o Congresso deve se preparar para votá-las o mais cedo possível”, conta Walke.

Mas para o vice-presidente de meio ambiente e tecnologia da Câmara de Comércio dos EUA, Bill Kovacs, a inclusão dos gases do efeito estufa no Clean Air Act causaria um grande problema para todo o tipo de empresa. Segundo ele, milhares de negócios teriam que se adaptar a regulamentações severas de forma muito brusca, incluindo pequenos empresários e até produtores rurais, cujo gado produz metano.

“Seria necessário uma grande quantidade de novas permissões para abranger as emissões de CO2, não apenas as de SO2 e N2O. Além disso, elas precisariam ser liberadas sem burocracia, senão poderíamos ver mais um empecilho para a recuperação econômica tão desejada por todos”, alertou Kovacs.

Já a advogada do grupo ambiental Earthjustice, Abigail Dillen, não acredita que a economia norte-americana irá sofrer qualquer abalo. “A EPA tem competência para realizar as mudanças de forma racional. É do interesse das indústrias anunciar que o ‘céu pode cair’ toda a vez que é noticiada uma medida para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa”, concluiu Dillen.

Fonte: Herald Tribune / EPA

BNDES recebe primeira parcela do Fundo Amazônia doado pela Noruega

2009-03-26T09:47:00.000-04:00

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu ontem (25/03) a primeira parcela de recursos doados pelo governo da Noruega ao Fundo Amazônia, que vai financiar ações de combate ao desmatamento e recuperação da floresta. Os US$ 110 milhões repassados são a primeira parte da doação norueguesa, que deve chegar a US$ 1 bilhão até 2015.

O dinheiro vai financiar, a fundo perdido, iniciativas como manejo florestal, gestão de florestas, ações de controle e fiscalização ambiental, recuperação de áreas desmatadas e pagamento por serviços ambientais. Organizações não-governamentais, empresas, comunidades tradicionais e órgãos do governo poderão pleitear os recursos.

Os projetos serão analisados pelo BNDES, que deve efetivar o primeiro repasse nos próximos 60 dias. Os aportes individuais não deverão ultrapassar R$ 40 milhões, de acordo com o presidente do banco, Luciano Coutinho. “Queremos pulverizar os projetos, para atender diferentes perfis, de empresas a comunidades tradicionais. Vamos criar um espaço no site para começar a receber as propostas. Mas a idéia é criar um portal só para o fundo”, afirmou. O fundo vai ter ainda uma representação na subsidiária do BNDES em Londres para atender possíveis doadores.

Além da Noruega, a Alemanha já acertou a doação de 18 milhões de euros e, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelos menos três países “estão na boca do pênalti” para fechar novos repasses.

A capacidade de investimento do fundo será calculada com base na redução de emissões de dióxido de carbono alcançada com a queda do desmatamento nos últimos anos, que será revisada periodicamente. Ou seja, o país só vai receber os investimentos se continuar comprovando as reduções.

Nos primeiros quatro anos, a referência será de 1,95 milhão de hectares por ano, média da área desmatada na última década. Esse limite servirá de linha de comparação para calcular o quanto as reduções anuais do desmate valerão em termos de compensação financeira. Em 2006, por exemplo, a área desmatada foi de 1,4 milhão de hectares, abaixo da referência. Com a diferença entre esses números, calcula-se a quantidade de carbono que deixou de ser emitido e quanto o Brasil vai receber por isso.

Mantido exclusivamente por recursos de doações – sem dinheiro do orçamento – o fundo não estará sujeito a contingenciamento, segundo Minc. Após assinar o contrato da doação, o ministro afirmou que a iniciativa da Noruega poderá servir de “exemplo de solidariedade” para contornar o “apartheid climático” entre os países ricos e as nações em desenvolvimento em relação a obrigações para enfrentar as mudanças climáticas.

“Esse tipo de cooperação pode ter efeito para o mundo. Com o fundo e com o Plano Nacional de Mudança do Clima, o Brasil passa a ter mais protagonismo e pode ser a ponte para romper esse apartheid climático”, disse Minc.

(Envolverde/Agência Brasil)

Inmetro realiza painel Cerificação Florestal

2009-03-26T09:43:00.000-04:00

No próximo dia 03 de abril, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO promove o Painel Setorial Inmetro - Certificação Florestal e Biotecnologia.

O evento acontece no Campus Laboratorial de Xerém, em Duque de Caxias (RJ).

Estão sendo esperadas 200 pessoas de entidades privadas, associações, órgãos públicos, comunidade científica e acadêmica.

Cerrado será incluído no Inventário Nacional de Floresta

2009-03-23T21:39:00.000-04:00

Equipe do Serviço Florestal iniciou esta semana, em Paracatu (MG), o treinamento de 15 pessoas que vão atuar na visita de campo ao Cerrado a fim de inclui o bioma do Inventário Nacional de Floresta (INF). O grupo vai levantar informações em dez pontos amostrais da vegetação, entrevistar moradores locais sobre sua relação com o bioma e fazer controle de qualidade dos trabalhos. A coleta de dados definitiva deve começar no próximo ano, após avaliação e aprovação da pesquisa de campo. Os trabalhos seguirão até o dia 26 de março no município mineiro.

Serão coletadas informações sobre biodiversidade, biomassa disponível, produtos florestais madeireiros e não-madeireiros e relação da sociedade com o bioma. Participam do teste de campo no Cerrado a equipe do Serviço Florestal Brasileiro, Embrapa Floresta, Universidade de Brasília e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Além dos dados do Cerrado, outros biomas brasileiros serão inventariados. Áreas da Amazônia e da Caatinga já foram visitadas pela equipe do Serviço Florestal para teste da metodologia. O principal objetivo do inventário é coletar dados sobre as florestas brasileiras em escala nacional. Esses dados serão atualizados a cada cinco anos. Ele vai garantir informações estruturadas, que vão auxiliar na construção das políticas públicas.

O Cerrado ocupa 21% do território nacional e é o segundo maior bioma brasileiro, sendo superado em área apenas pela Amazônia. É uma das referências importantes para a conservação da biodiversidade mundial e possui a mais rica flora dentre as savanas do mundo (cerca de sete mil espécies), muitas delas só encontradas nesse bioma.

Nos últimos 35 anos mais da metade dos dois milhões de km2 originais do Cerrado foram consumidos por carvoarias, pastagens plantadas ou culturas anuais. Apenas 2,2% da área do bioma se encontra legalmente protegida e diversas espécies animais e vegetais estão ameaçadas de extinção. (Fonte: MMA)

Inpe faz projeções inéditas relacionando desmatamento e aquecimento

2009-03-23T21:38:00.000-04:00

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está concluindo um estudo, ainda inédito, que cria diferentes modelos de como a Amazônia será afetada pelo aquecimento global e pelo desmatamento. É a primeira vez que os dois fatores são analisados de forma simultânea para a Amazônia. Os modelos são calculados por computador.

Na estimativa mais otimista calculada pelo Inpe, caso haja um aumento da temperatura de 2,5 graus centígrados e o desmatamento de 40% da área original da floresta, por volta de 2050 restarão apenas 70% da floresta tropical. A projeção leva em conta que uma parte das áreas desmatadas conseguirá se recuperar.

Segundo Carlos Nobre, pesquisador do Inpe que coordena a pesquisa, a hipótese mais pessimista analisada é a de que até 2100 sejam desmatados 60% da área original da floresta e, simultaneamente, haja um aumento médio de temperatura de 5 graus centígrados. Neste caso, apenas 40% da Amazônia sobreviveria.

As áreas que perderem floresta tropical devem ficar em sua maioria com vegetação de cerrado (savana), como já se observa em regiões de desmatamento atualmente.

Nobre destaca que os modelos não pretendem ser previsões exatas: “Não temos condições de dizer o que é mais provável que aconteça. Há cinco anos, por exemplo, não dava para saber que o desmatamento da Amazônia iria cair. É muito difícil prever o comportamento de sistemas sociais”.

Daí a importância de serem calculadas diversas hipóteses com diferentes variáveis. Para fazer o estudo, o Inpe utilizou dados de desmatamento produzidos no próprio instituto e cenários de emissão de gases de efeito estufa e aquecimento global do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em todos os casos analisados pelo Inpe, o noroeste do Amazonas, cortado pelos Rios Solimões e Negro, é a região que melhor resiste às mudanças climáticas. “Aquela região, pela proximidade com a Cordilheira dos Andes, consegue manter seu regime de fortes chuvas”, explica Carlos Nobre. (Fonte: Dennis Barbosa/ Globo Amazônia)

Lei inédita incentiva ruralistas a preservar nascentes

2009-03-22T01:36:00.000-04:00

Os proprietários rurais de Apucarana, cidade de 120 mil habitantes do Norte do Paraná, que mantêm suas nascentes preservadas de acordo com as normas ambientais e aqueles que, a partir de agora iniciarem ações de recuperação, tornando-as áreas de preservação permanente, vão receber apoio técnico e financeiro por parte da prefeitura. Chamado de “Projeto Oásis/Apucarana”, o incentivo consta em uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e que vai ser sancionada pelo prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB), nesta segunda-feira (23/03), às 15 horas, em uma solenidade no Cine Teatro Fênix. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está convidando autoridades ambientais de todo o Paraná para o ato, que celebra o Dia Mundial da Água – 22 de março. “Trata-se de uma iniciativa que vai além do fator financeiro, pois estamos falando em ganho ambiental, qualidade de vida para essa e gerações vindouras”, analisa o prefeito João Carlos. Durante a solenidade de sanção da lei, vai ocorrer um pré-cadastro dos interessados.

A longo prazo, o projeto vai abranger as três bacias hidrográficas: Pirapó, Tibagi e Ivaí, contudo, em um primeiro momento a iniciativa via trabalhar com ruralistas do Rio Pirapó que, dentro dos limites de Apucarana, atinge mais de 550 propriedades em uma área de aproximadamente 170 km². “Queremos a melhoria da vida e da qualidade da água fornecida pelas referidas nascentes ao manancial de abastecimento de Apucarana e Maringá, que utilizam diretamente as águas do Rio Pirapó”, informa o prefeito.

Para pleitear o benefício, que é de quatro anos, prorrogável por igual período, o proprietário rural vai precisar se cadastrar junto ao município que, por sua vez, através de uma comissão técnica, vai analisar “in loco” se a nascente está devidamente protegida de acordo com que prevê a Lei Federal nº 4.771/65. Se não estiver em dia, a pessoa vai receber toda a assessoria necessária para promover a recuperação ambiental. Ao aderir ao projeto, o ruralista deverá promover a averbação de reserva legal, que terá que estar reflorestada ou em processo de reflorestamento, além atender outras medidas que serão definidas por um regulamento.

O apoio financeiro será definido através da medição da vazão da nascente, a ser medida nos meses de março a abril de cada ano. Para cada nascente será destinado o valor mensal de até três Unidades Fiscais do Município (UFM) – hoje cada UFM equivale a R$35. Para uma nascente com vazão até 1,5 mil litros por hora será pago uma UFM; acima de 1,5 mil a 3 mil litros por hora, duas UFM e com vazão acima de 3 mil litros por hora, três UFM ou o mesmo que R$105 por mês. “Os recursos correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente, de provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente, ICMS Ecológico das unidades de conservação, Reserva Permanente do Patrimônio Natural (RPPNs), parte de multas ambientais aplicadas pelo Ministério Público e ou órgãos competentes, e mediante convênios a serem firmados com Organizações Não-governamentais (ONGs) e outras entidades”, esclarece João Batista Beltrame (Joba), secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur).

Stephanes propõe novamente alterações no Código Florestal

2009-03-22T01:35:00.000-04:00

O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes apresentou ontem (17/03) a um grupo de parlamentares a sua proposta de alteração do Código Florestal, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Stephanes se mostra disposto a retomar as negociações do código, que foram interrompidas no final do ano passado quando ambientalistas acusaram a ele e a ruralistas de inviabilizar o Código propondo alterações que degradavam ainda mais o meio ambiente e que eram de interesse apenas dos produtores rurais.

Entre as ações novamente propostas por Stephanes, está uma que também foi bastante criticada pelos ambientalistas: o texto prevê a permissão para manter atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como várzeas, matas ciliares, encostas e topos de morros, desde que já tenham atividade produtiva consolidada e que técnicas agrícolas de conservação sejam adotadas.

Outro ponto abordado é a garantia de que produtores não sejam penalizados por atos que passam a ser considerados como infrações. Durante a reunião, Stephanes criticou as normas existentes, que, segundo ele, foram feitas para proteger a floresta amazônica, mas inviabilizam a atividade agrícola desempenhada na região há gerações por famílias locais.

Bahia inicia programa Ação Madeira Legal

2009-03-20T21:23:00.000-04:00

As empresas de construção civil que atuam no estado da Bahia têm até o dia 30 de junho para se adequarem ao projeto denominado Ação Madeira Legal – Construa com Sustentabilidade, lançado a nível nacional em janeiro deste ano pelo Ibama. Atualmente, o projeto engloba somente as empresas que mantêm financiamento de projetos de construção imobiliária junto à Caixa Econômica Federal – CEF.

O prazo de implantação do programa na Bahia foi acordado ontem, 12/03, entre os participantes de uma reunião que aconteceu na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – Sinduscon/BA, onde estiveram presentes representantes do Ibama, Instituto de Meio Ambiente – IMA - órgão estadual, CEF e mais de 40 pessoas ligadas à indústria da construção civil no estado.

Segundo o presidente do Sinduscon/BA, Vicente Mattos, o encontro na sede da entidade teve o objetivo divulgar o teor do projeto entre as empresas associadas e as entidades ligadas à cadeia da construção, visando à conscientização dos empresários sobre as exigências do Documento de Origem Florestal – DOF e suas implicações no desenvolvimento das atividades produtivas do setor.

O analista ambiental do Ibama, Luz Ornellas, que participou do encontro, informou da necessidade de as empresas se estruturarem para operar o DOF. “A idéia é que se realizem nesse período, pelo menos dois treinamentos específicos do sistema DOF, direcionados aos profissionais do setor”, completou.

A idéia do projeto é que o setor da construção civil adquira e utilize nos empreendimentos somente madeiras com origem legal, comprovada através do DOF. Este documento deverá constar a partir de agora na relação de documentação exigida pela CEF junto às empresas construtoras. Os órgãos ambientais que fazem a gestão do DOF, quando alertados pela Caixa, passam a ter a responsabilidade de fiscalizar os empreendimentos com a finalidade para verificar se a madeira utilizada é legal. A empresa que não comprovar a legalidade do produto florestal utilizado será penalizada, de acordo com a legislação ambiental vigente.

De acordo com o projeto Ação Madeira Legal, a cadeia de custódia da madeira é a seguinte: a madeireira, devidamente licenciada pelo órgão competente, emite DOF para transporte; a serraria emite DOF para lojas de material de construção; a loja emite DOF para construtora; e a construtora, que dá a destinação final da madeira, apresenta DOF para a CEF, para o acompanhamento da obra. (Fonte: Carlos Garcia/ Ibama)

Crise econômica prejudica florestas

2009-03-20T21:20:00.000-04:00

Por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

Entre os efeitos negativos estão baixa demanda por madeira, diminuição de investimentos e de gerenciamento das matas.Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, sugere que a crise econômica mundial está prejudicando a situação das florestas.De acordo com o estudo "Estado das Florestas Mundiais", entre os efeitos negativos estão a baixa demanda por madeira, a diminuição de investimentos e de gerenciamento das matas.MetasSegundo especialistas da FAO, a crise econômica e o aquecimento global causaram a necessidade de mais investimentos em ciência e tecnologia.Numa nota, a agência da ONU expressou preocupação com a crise e a decisão de muitos governos de não levar adiante suas metas de mais investimentos no meio ambiente.Pelo relatório da FAO, nas próximas décadas, a procura por derivados da madeira e serviços ambientais deverá aumentar, assim como o uso de madeira como fonte de energia.AlemanhaNo fim deste mês, cerca de 2 mil representantes de governos e da sociedade civil, especialistas e empresários devem se reunir em Bonn, na Alemanha, para o início de negociações sobre mudança climática.As conclusões serão levadas à conferência internacional da ONU sobre o tema, marcada para dezembro na Dinamarca.O encontro em Copenhague deve definir os termos do texto que substituirá a Primeira Parte de Cumprimentos do Protocolo de Kyoto, que expirará em 2012.(Envolverde/Rádio ONU)

Florestas perdem 200 km² por dia no mundo, alerta FAO

2009-03-19T11:07:00.002-04:00

GENEBRA - Um novo levantamento da FAO alerta que 200 quilômetros quadrados de florestas estão sendo dizimadas por dia no mundo. Os dados ainda apontam que, entre 2000 e 2005, o mundo perdeu 7,3 milhões de hectares. Na América do Sul, o alerta da FAO é de que o desmatamento não deve ser reduzido nos próximos anos. A queda do setor imobiliário nos países ricos está tendo um impacto na florestas, com a queda da demanda por madeira. Mas a FAO também alerta que há uma queda de investimentos, o que deve afetar os esforços de gerência de reservas e de madeira certificada. Um dos temores é de que governos reduzam os investimentos no setor de energia limpa. Iniciativas que dependem de créditos externos para a redução de emissões também podem ser afetadas.
Para completar, a contração da economia pode acabar dando mais espaço para o setor informal, entre eles o corte ilegal de madeira.
"Na América do Sul, o ritmo do desmatamento não deve cair no futuro próximo, apenas da baixa densidade populacional", afirmou a FAO.

Zoneamento da BR-163 contribui para legalidade ambiental na Amazônia, diz Minc

2009-03-19T10:58:00.000-04:00

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou na quarta-feira (11) que o zoneamento econômico e ecológico da BR-163 ajuda a constituir o que se referiu como “a linha da legalidade ambiental da Amazônia”. A rodovia tem cerca de 1,8 mil quilômetros de extensão e interliga os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Pará.Ao participar de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ele avaliou que a estratégia representa “um bom plano” uma vez que não prevê a expansão da pecuária ou do desmatamento, mas a recuperação de áreas já degradas. “O zoneamento defende o que pode ser feito, como e onde.”Minc lembrou que a contratação de mil fiscais ambientais para a Amazônia não vai depender de lei alguma, porque os cargos já haviam sido aprovados, mas não ocupados. Ele criticou o fato de que algumas unidades de conservação cheguem a apresentar 1 milhão de hectare e apenas dois fiscais e garantiu que a combinação do zoneamento com a regularização fundiária na região irá levar à queda do desmatamento.“Quando invadem, as pessoas não pagam a terra, não assinam carteira, não pagam multa e têm sempre um político para defender. Para recuperar uma área degradada, é complicadíssimo, não há lei, norma ou incentivo. A gente tem que inverter essa situação, tornar mais difícil invadir as áreas virgens e mais simples e econômico recuperar áreas degradadas.”Minc voltou a afirmar que a conclusão do zoneamento econômico e ecológico da Amazônia sai ainda este ano. Para o diretor do Conama, Nilo Diniz, a medida representa “peça fundamental” de planejamento e ocupação do território com foco na sustentabilidade social e ambiental.Ele avaliou que o zoneamento é “consenso” entre governo, sociedade civil e órgãos municipais e estaduais, sobretudo quando se trata de áreas de alta ocupação. “Para que se defina os limites desse uso e a necessidade de recomposição de reservas”. (Fonte: Paula Laboissière/ Agência Brasil)

Ibama inicia operação contra desmatamento na Amazônia

2009-03-19T10:54:00.002-04:00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia hoje (16) a Operação Arco Verde, que prevê ações contra o desmatamento florestal e alternativas para o desemprego no setor madeireiro da Amazônia.

O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia para 2009 foi anunciado na sexta-feira (13) pelo coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

De acordo com Luciano Evaristo, o Ibama vai intensificar a fiscalização contra o desmatamento este ano. Estão previstas trezentas ações, cem a mais do que em 2008. E o órgão vai contar com reforços, como aviões para observação de áreas afetadas, e também para transporte de fiscais e equipamentos. Evaristo fez um alerta para quem ainda atua na ilegalidade.

“O Ibama vai apertar com força a questão do desmatamento ilegal. Os cidadãos que alugarem caminhões para transporte de madeira, que não o façam, porque perderão seus bens. Aqueles empresários das serrarias, que estejam trabalhando com madeira ilegal, fiquem sabendo que a madeira será apreendida e retirada da serraria, e a serraria será lacrada”, advertiu Evaristo.
As medidas do plano surgiram de uma parceria, que envolve catorze ministérios mais a Casa Civil. Um deles é o Ministério do Trabalho e Emprego, que vai pagar auxílio-desemprego para quem perder seu ganha-pão por trabalhar para patrões que exploram madeira ilegalmente. Também vão ser distribuídas cestas-básicas. Luciano Evaristo fez uma advertência aos empregadores, que submetem seus empregados a condições análogas à escravidão.
“Aquelas pessoas, aquelas empresas que estiverem explorando trabalho escravo, na medida que não garantam os direitos trabalhistas, serão autuados por irregularidades trabalhistas e, ao mesmo tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego vai trazer a proteção social àqueles trabalhadores, que ficarem desempregados, através de mecanismos do seguro-desemprego, por exemplo, além de aplicar multas e exigir das empresas os pagamentos devidos dos direitos trabalhistas dos seus empregados”, explicou Evaristo.

Mas o coordenador do Ibama disse que existem outras opções para quem trabalha na região. “Tentar trazer outras alternativas, que visem mudar o modelo de exploração predatória da floresta. Aquelas economias municipais, que ainda estiverem baseadas na extração ilegal da madeira, fatalmente terão que procurar outro rumo sustentável. Já está na hora dos sindicatos, das associações, trabalharem os setores para procurarem a exploração sustentável da madeira via plano de manejo”, disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama.

Luciano Evaristo informou ainda que o orçamento do Ibama para este ano está maior, passando de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões. “Mas esse valor pode aumentar, se for necessário, para o combate ao desmatamento na região amazônica”, garantiu ele.
Matéria de Leandro Martins, da Rádio Nacional da Amazônia,

III Semana Florestal do Acre

2009-03-19T10:27:00.002-04:00

A imensa diversidade biológica da

Amazônia tem sido defendida como o
seu maior potencial para geração de
emprego e renda em um futuro
próximo. Todavia, apesar do
engajamento entusiasta que desperta
nas pessoas, sobretudo aquelas
preocupadas com a proteção da
floresta, a propalada biodiversidade
requer muito esforço técnico e
financeiro, para ser alçada à
condição de solução para os
problemas que afligem a região.
Com uma Engenharia Florestal aliada
aos ideais do conservacionismo, que
acredita na possibilidade técnica e
política da exploração sustentável
dessa biodiversidade, o Acre foi
pioneiro na concepção de um
pacote tecnológico para orientar o
uso dos múltiplos produtos e serviços
que o ecossistema florestal amazônico
pode ofertar.
Chamada de MANEJO FLORESTAL DE
USO MÚLTIPLO essa tecnologia,
quando reconhecida pelos governos
estaduais e municipais, já comprovou
seu potencial para promover na
Amazônia, o Desenvolvimento
Sustentável que o mundo espera.
Venha discutir conosco, não perca
essa!
Realização
Universidade Federal do Acre – UFAC
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal – CAEF
Apoio
Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC
Secretaria de Florestas do Estado do Acre – SEF
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
SEBRAE/Ac
Serviço Florestal Brasileiro
Informações:
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal
Tel.: (68) 84122374
ca.engflorestal@gmail.com
23 a 27 de março de 2009

Ações salvaram 3,3 mil km² de floresta nativa

2009-03-18T17:45:00.000-04:00

Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que as políticas de combate ao desmatamento conseguiram evitar a derrubada de 3.300 km2 de floresta em 2008. "Já esperávamos números como esses", afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que há pouco tempo recebeu cópia do estudo.

Coordenado pelo pesquisador Paulo Barreto, o trabalho analisou dados captados pelo sistema Prodes, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do próprio Imazon. "Os dois indicadores deixam claro que a política adotada a partir de 2008 exerceu um papel protetor significativo", afirmou.

A redução mais expressiva ocorreu nos 36 municípios com maiores índices de desmate. Pelos dados coletados com base no SAD, em 2008 deixaram de ser derrubados 1.500 km² de floresta nessa área - o equivalente a 42km² por município.

RESTRIÇÃO DE CRÉDITO

A tendência de redução começou a ser detectada em maio, dois meses após o lançamento da Operação Arco de Fogo. Mas foi a partir da Operação Boi Pirata e da restrição de crédito para imóveis rurais que tal impacto ficou evidente.

Barreto avalia que o estudo tira dúvidas que pairavam sobre as operações, principalmente a apreensão e leilão de bois criados em áreas de preservação. "Muitos criticaram, sobretudo com a dificuldade na realização dos leilões. Mas a punição veio dois meses depois. Qual mecanismo tem resultados tão rápidos?"

Apesar dos elogios, Barreto insiste em que tais políticas são insuficientes. "É preciso acelerar políticas que assegurem desenvolvimento sustentável." A estratégia seria essencial para neutralizar a resistência às ações de combate ao desmatamento.

(Fonte: Estadão)

Savana pode aumentar 215% na Amazônia até 2100, diz Inpe

2009-03-18T17:36:00.001-04:00

Um estudo inédito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), liderado pelo climatologista Carlos Nobre, procurou avaliar, pela primeira vez, os efeitos conjuntos das mudanças climáticas e do desmatamento na Amazônia. A pesquisa utilizou modelos computacionais para entender o impacto dos dois fatores na floresta. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

No cenário mais pessimista, considerando um aumento de temperatura de 5ºC e a destruição de 60% da floresta amazônica na América do Sul, a savana na região crescerá 215,6% até 2100. Menos da metade da floresta (44,2%) manterá a capacidade de se regenerar.

Já num cenário otimista, em que o aumento da temperatura seja de 3ºC e o desmatamento de no máximo 40%, a savana na região aumentará 170%, e apenas 66,2% da floresta poderá se regenerar.

Segundo Nobre, o clima muda até tal ponto que não é mais possível manter o ecossistema original. "Aquelas áreas que foram perdendo floresta foram ganhando savana", afirma. A savana que surge no lugar da floresta é pobre em espécies.

Queimadas

Carlos Nobre explica que o principal problema é a maior sensibilidade da Amazônia a incêndios. "Quando você tem aquecimento global, tem secas mais intensas, mais fogo. E se você tem desmatamento, você aumenta a temperatura, diminui a chuva, tem mais seca e mais fogo", afirma.

Ele explica que a vegetação da floresta amazônica é úmida, o que impede a propagação do fogo. Mas com um aumento na temperatura global e com a exploração de madeira, abrindo "buracos" na floresta, a vegetação fica mais suscetível às queimadas.

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Governo age para barrar ONGs estrangeiras na Amazônia, diz Tuma Jr

2009-03-18T17:31:00.001-04:00

O governo brasileiro está se preparando para expulsar entidades não-governamentais internacionais que sejam consideradas uma ameaça à segurança nacional e vai restringir o acesso de estrangeiros a propriedades na Amazônia, disse em entrevista à Reuters o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

ONGs estrangeiras tiveram que fornecer ao governo, até o início de fevereiro, detalhes de suas operações e efetuar seus registros junto a autoridades, incluindo a Polícia Federal. Apenas 90 entre centenas de entidades estrangeiras cumpriram as exigências.

"Estamos planejando uma atuação da Polícia Federal, fiscalizando estas organizações que não se cadastraram para ver se elas já estão saindo ou se permanecem na clandestinidade, e aí vão ser fechadas", disse o secretário de Justiça em entrevista na segunda-feira (9).

O governo acusa alguns grupos de espionagem industrial, de prejudicar a cultura dos índios nativos e de biopirataria - roubo de plantas medicinais para uso farmacêutico.

O secretário afirmou que a Polícia Federal tem provas de que ONGs estrangeiras desrespeitara a lei, mas não deu nenhum detalhe. No passado, muitas já foram expulsas do país sem julgamento adequado, segundo ele.

Para os que que criticam a medida, a ação do governo contra os estrangeiros seria uma reação à crescente pressão internacional para que o país reduza o desmatamento na Amazônia.

"A gente quer parcerias, quer sócios. Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta - 'A Amazônia é do mundo, não é do Brasil não'", afirmou Tuma Júnior. "A Amazônia é do Brasil, a Amazônia é nossa."

No ano passado, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou que as fronteiras do país eram vulneráveis devido às demarcações de terras indígenas na região, onde muitas ONGs estrangeiras estão presentes.

"Soberania nacional" - O secretário afirmou ainda que o governo está trabalhando numa lei para restringir a propriedade de terras por parte de estrangeiros na Amazônia.

Fazendeiros de algumas regiões reclamam que a aquisição de terras por estrangeiros fez aumentar o preço dos terrenos. Alguns parlamentares chegaram a denunciar que entidades internacionais de conservação estavam vendendo terras na Amazônia pela Internet.

Tuma Júnior disse que há "uma vontade política do governo de restringir, de criar efetivamente um controle" da propriedade de terras. "É uma questão de soberania nacional", afirmou.

Segundo o secretário, o objetivo é permitir investimentos produtivos, mas proibir a especulação da terra por parte de estrangeiros. "Você tem que achar um equilíbrio. Há grandes empresas que querem investir, se estabelecer aqui. Tem que se criar um mecanismo que possibilite quem é serio e impeça quem é ilícito, criminoso e irregular."

Segundo as novas determinações, cientistas estrangeiros que forem visitar comunidades indígenas na Amazônia agora terão de pedir autorização ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ, do Ministério da Ciência e Tecnologia). No entanto, muitas ONGs com financiamento internacional são formadas por profissionais brasileiros.

"Essas medidas se aplicam a todas as ONGs, mas afetam mais as estrangeiras, porque elas não eram registradas", afirmou. (Fonte: Globo Amazônia)

Cientista procura cogumelos luminosos na Amazônia

2009-03-18T16:38:00.003-04:00

Uma espécie já foi encontrada por biólogo de Manaus. Cogumelo emite luz verde semelhante à dos vaga-lumes.

Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo
A descoberta foi feita por acaso. Durante uma expedição científica na rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, o biólogo Ricardo Braga-Neto percebeu que havia algo diferente em um pequeno cogumelo na mata: ele brilhava no escuro. Uma fraca luz verde, parecida com o brilho natural dos vaga-lumes, destacava o fungo na floresta.

Mycena lacrimans é a primeira espécie de fungo encontrada na Amazônia que tem o cogumelo bioluminescente. (Foto: Ricardo Braga-Neto/Arquivo Pessoal)
A espécie já era conhecida, mas ninguém até então havia percebido nela o fenômeno da bioluminescência – o mecanismo que permite a seres vivos emitirem luz. Com a ajuda do colega Dennis Desjardin, dos EUA, Braga-Neto descobriu que Mycena lacrimans é a primeira espécie de fungo encontrada na Amazônia que tem o cogumelo bioluminescente, entre as 64 já classificadas no mundo.
Convencido de que a floresta pode guardar muitas outras surpresas, o biólogo, que é pesquisador do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério da Ciência e Tecnologia, procura outros cientistas para aprofundar as pesquisas sobre fungos na Amazônia.
“Os fungos fazem parte de um reino tão importante quanto os animais e plantas, mas ainda são pouco estudados. Como eles são responsáveis pela reciclagem de nutrientes nos ecossistemas terrestres, são especialmente importantes na Amazônia, onde o solo é geralmente muito pobre”, explica Braga-Neto.

Foto: Ricardo Braga-Neto/Divulgação
Ainda não se sabe qual a função da luz na vida dos cogumelos bioluminescentes. (Foto: Ricardo Braga-Neto/Divulgação)

Luz misteriosa
Já se tem alguma idéia sobre o mecanismo que gera a luz emitida pelos fungos, mas ainda não se sabe para que ela serve. “Alguns estudos mostram que isso atrai insetos. Outra hipótese é que essa luz seja usada para afastar bichos que comem fungos. Mas há também a idéia de que a luz serve para atrair predadores dos bichos que comem fungos”, conta o biólogo.
Ainda que a luz tenha cor semelhante à emitida pelos vaga-lumes, o pesquisador adverte que o mecanismo é bem diferente. A luz dos fungos é contínua, emitida inclusive durante o dia, e está ligada ao processo da decomposição da lignina, substância presente na madeira.
Quem quiser ver o cogumelo exibindo sua bioluminescência tem que enfrentar alguns desafios. “Uma boa estratégia para tentar achá-los é visitar a floresta em noite de lua nova, mas como geralmente se caminha na mata com lanternas acesas, é necessário ficar parado com a lanterna desligada por vários minutos olhando para chão, até que os olhos se acostumem com a escuridão e a luz dos fungos comece a ser reconhecida”, instrui o biólogo no blog de pesquisadores ligados ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Brasil teve 42% do desmatamento mundial entre 2000 e 2005, diz ONU

2009-03-16T23:00:00.002-04:00

No período, país perdeu 31 mil km² de mata ao ano.Segundo relatório, total mundial foi de 73 mil km².

Do Globo Amazônia, em São Paulo

O Brasil registrou a maior perda absoluta de floresta no mundo entre 2000 e 2005 - 42% da mata derrubada no planeta nesses anos era brasileira, segundo relatório sobre florestas da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado nesta segunda-feira (16). Por ano, segundo a FAO, o país perdeu 3,1 milhão de hectares (31 mil km²) de floresta no período. O total mundial foi de 7,3 milhões (73 mil km²).

Madeireira em Mato Grosso: crise mundial já afeta o setor, segundo a ONU.
O documento ressalta que na América do Sul, nas últimas duas décadas, a democracia se fortaleceu e que um “ambiente institucional pluralista” envolvendo “governo, setor privado e organizações da sociedade civil” emergiu na região. Especialmente na Amazônia, diz o relatório, cresceu a importância de organizações locais, nacionais e internacionais no debate sobre direitos indígenas, certificação florestal e combate ao desmatamento ilegal.

Crise
O relatório destaca ainda que a crise financeira internacional prejudica o setor madeireiro e que países dependentes do mercado americano, como Brasil e Canadá, já foram severamente afetados neste setor. O Brasil é citado também como o país responsável pela tendência de aumento no consumo de carvão vegetal na América Latina, principalmente por causa do uso desse combustível na indústria siderúrgica.
O documento da ONU fala ainda do investimento em pesquisa científica no Brasil: “Embora a maioria dos países na região (América do Sul) gastem menos de 0,5% em pesquisa e desenvolvimento, os investimentos têm aumentado. O Brasil, líder regional, investe 1% de seu PIB em pesquisa e desenvolvimento (ainda abaixo da média internacional de 2% a 3%), e estabeleceu um marco legal para investimentos em ciência e tecnologia”.

Ribeirinhos fazem pesca sustentável de peixes ornamentais no AM

2009-03-16T13:13:00.000-04:00

Coleta é realizada na reserva de Amanã, no norte do estado. Veja álbum de fotos de como é feita a captura.
Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo
Depois de muitas pesquisas, moradores da Reserva de Amanã, no norte do Amazonas, conseguiram fazer sua primeira coleta sustentável de peixes ornamentais. Com todo o cuidado para não depredar o ambiente ou causar impacto na vida dos animais aquáticos, os ribeirinhos coletaram 750 exemplares de acará-disco, peixe muito procurado por apaixonados por aquários.

Na primeira coleta, 750 espécies de acará-disco foram capturadas com pequenas redes. (Foto: Henrique Lazzarotto-Instituto Mamiraúa/Divulgação)
Os estudos para capturar peixes coloridos sem causar danos à reserva começou em 2003. Segundo o biólogo Alexandre Hercos, que realizou as pesquisas com o apoio do Instituto Mamirauá, cientistas conseguiram selecionar 13 espécies de peixes ornamentais para a pesca dentro da reserva.

Veja galeria de fotos da coleta dos peixes ornamentais Para fazer a escolha, foi feito um levantamento de quais eram os animais mais abundantes, as espécies que tinham maior valor comercial e as que estavam autorizadas para comercialização pelo Ibama. “Estabelecemos algumas cotas para a coleta, para que a captura seja sustentável”, explica Hercos.

saiba mais
Descoberta na Amazônia nova espécie de peixe miniatura transparente
Pescador usa filhote de peixe-boi como 'isca' para caçar a mãe
Ibama apreende e doa 10 toneladas de bagres na Amazônia
Fiscalização apreende arraia amazônica que iria para a Malásia
Operários encontram besouro gigante em obra no Amazonas
Filhote de gavião-real é resgatado de cativeiro no Pará
Tartarugas albinas nascem em reserva do Amazonas
Desmatamento está secando rios em cidade da Amazônia
Predador
A captura experimental foi realizada em outubro de 2008. Com pequenas redes, parecidas com um grande coador de café, os ribeirinhos coletaram os peixes em igarapés. Enquanto eram negociados, os animais ficaram alojados por um tempo em criadouros instalados em córregos. Foram coletadas cinco espécies diferentes, mas apenas o acará-disco permaneceu nos viveiros. “Algum peixe rasgou a rede e os bichos fugiram”, conta o biólogo do Mamirauá. As espécies foram negociadas no final do ano, em Manaus. Pelos 750 peixes, o comprador desembolsou R$ 2.750. Para provar que os animais foram coletados de forma cuidadosa, o Instituto Mamirauá permite ao comprador rastrear a origem dos peixes por meio de seu site na internet. Lá, pode-se ver o local exato onde os peixes foram capturados.

FOLHA DE S.PAULO: PF INVESTIGA ALIANÇA ENTRE MADEIREIROS E SEM-TERRA EM RONDÔNIA

2009-03-16T11:24:00.000-04:00

Uma investigação da Polícia Federal detectou uma "aliança informal" entre sem-terra e madeireiros no interior de Rondônia. O esquema envolveria, de acordo com a polícia, a escolha da propriedade, a invasão da terra, a expulsão do fazendeiro, o desmatamento e, por fim, a venda da madeira.Segundo relatório da PF obtido pela Folha, a parceria é formada pela LCP (Liga dos Camponeses Pobres) e madeireiros da região de Buritis, Nova Mamoré e Campo Novo de Rondônia. O lucro da venda é dividido entre líderes sem-terra e os donos das madeireiras.Criada em 2003, a LCP é uma dissidência radical do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Em Rondônia, tem diálogo com a superintendência regional do Incra, toma conta de assentamentos e reivindica a desapropriação de outras áreas. "Os madeireiros de Buritis, após explorar até a exaustão a madeira em áreas de manejo autorizadas pelo Ibama e nas reservas indígenas próximas, fizeram uma aliança com os líderes da LCP a fim de avançar sobre as reservas florestais das grandes fazendas", diz a PF.A Folha procurou a direção da LCP, mas ninguém quis comentar o relatório da PF, assim como proprietários de algumas madeireiras locais.O esquemaNa prática, segundo a polícia, essa "aliança" começa na escolha da terra a ser invadida. Os sem-terra "não invadem médias e pequenas propriedades, porque seus proprietários, em geral, exploram suas reservas florestais para se capitalizar, não restando, portanto, quantidade economicamente interessante aos líderes da LCP".Esses sem-terra visam sempre a invasão de áreas com reservas florestais, em especial aquelas voltadas para a pecuária. Dessa forma, o gado pode ser abatido para sustentar o acampamento. Segundo a PF, os integrantes do movimento social nunca invadem área sob controle dos madeireiros.De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a região é o principal foco do desmatamento no Estado -um dos líderes do desmate na região da Amazônia.Quem lidera as invasões é um braço armado da LCP, com cerca de dez homens, segundo o relatório. Esses homens entram na propriedade, expulsam fazendeiro e peões e autorizam a entrada dos demais sem-terra para montar o acampamento e extrair a madeira. No local de atuação dessa "aliança informal", entre meados de 2007 e meados de 2008, o Ibama aplicou 538 multas, que totalizam cerca de R$ 35 milhões.Vítimas dessa aliança, os fazendeiros desconhecem a participação dos madeireiros, retaliando, então, apenas os sem-terra. Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, 12 crimes motivados por conflitos fundiários ocorridos desde meados de 2006 nessa mesma região permanecem sem esclarecimento. "Os inquéritos policiais são extremamente precários. Isso explica essa sequência de mortes", disse Ailson Machado, assessor de mediação de conflitos agrários da secretaria. "Todas essas barragens do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vão causar uma migração para o Estado, o que tende a agravar os problemas, essa violência", diz Fermino Fecchio, ouvidor-geral da Cidadania da secretaria e que assina ofício enviado ao procurador-geral de Justiça de Rondônia pedindo explicações sobre os crimes.Procurada pela Folha e informada sobre o teor da reportagem, a Secretaria da Segurança Pública de Rondônia não se manifestou.Essa aliança é de conhecimento do Ministério Público de Rondônia, que mantém o tema sob sigilo para, segundo o procurador-geral de Justiça, aguardar o momento certo para flagrar os madeireiros.Para os madeireiros, oriundos do Sul do país, a aliança permite usar mão-de-obra de um movimento sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), ou seja, que não pode ser responsabilizado, e não se indispõem com os fazendeiros, a maioria de São Paulo.

Ibama inicia megaoperação contra desmatamento na Amazônia

2009-03-16T11:20:00.000-04:00

O Ibama retoma nesta segunda-feira (16) a Operação Arco Verde, que busca combater o desmatamento na Amazônia e criar alternativas econômicas sustentáveis para a região. Segundo o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, em 2009 estão previstas 300 ações de repressão, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. As informações são da Agência Brasil. O esforço envolve 14 ministérios mais a Casa Civil. Entre as medidas previstas para diminuir o impacto econômico das operações está o pagamento de seguro-desemprego aos operários que perderem seus empregos em serrarias e madeireiras.

Aquecimento global pode destruir 85% da Amazônia, aponta estudo britânico

2009-03-14T13:36:00.002-04:00

Com aumento de 4 graus, destruição seria irreversível, segundo pesquisa.Floresta demora mais para responder ao aquecimento do que se pensava.
Do Globo Amazônia, em São Paulo
Não só o desmatamento praticado pelo homem ameaça a Amazônia: cientistas britânicos apresentaram nesta terça-feira (10) um estudo segundo o qual 85% da floresta amazônica pode desaparecer se a temperatura do planeta subir 4 graus centígrados. A informação foi divulgada por sites de jornais ingleses como “The Times” e “The Guardian”. No caso de uma elevação de apenas 2 graus - aumento que é tido como inevitável por boa parte da comunidade científica ainda neste século -, 40% da Amazônia deve desaparecer, calculam os pesquisadores do Centro Hadley do Escritório de Meteorologia do Reino Unido, uma das principais instituições de pesquisa de mudanças climáticas do país.

Pôr do sol sobre o Rio Amazonas fotografado por um astronauta da Nasa. (Foto: Observatório da Terra/Nasa)
No caso de um aumento de 3 graus, a seca decorrente poderia destruir 75% da maior floresta tropical do mundo. A previsão é baseada em modelos desenvolvidos por computador. A principal novidade, reporta a imprensa britânica, é que os modelos sugerem que a floresta sofre as conseqüências do aquecimento global de forma mais lenta do que se pensava – pode demorar até um século para que um aumento de temperatura destrua determinado pedaço de vegetação.“Um aumento de temperatura acima de 1 grau já implica em perdas futuras na floresta amazônica. Mesmo a comumente citada meta de 2 graus já compromete entre 20% e 40% de perda. Em qualquer escala de tempo, deveríamos ter a perda de floresta na Amazônia como irreversível”, disse Chris Jones, segundo nota do “Guardian”. O estudo foi apresentado numa conferência sobre aquecimento global em Copenhague, na Dinamarca.

Ibama apreende mais de 18 mil animais no Amazonas em 2008

2009-03-14T13:29:00.003-04:00

Apreensões incluem espécies raras como onças e falcão-peregrino. Muitos dos animais são soltos imediatamente.
Do Globo Amazônia, em São Paulo
A superintendência do Ibama no Amazonas publicou esta semana um balanço de suas atividades segundo o qual, ao todo, foram apreendidos pelo órgão federal 18.087 animais no estado em 2008. Muitos dos animais apreendidos, informa o Ibama, são soltos no próprio local da apreensão, quando as condições permitem. Tartarugas, por exemplo, comumente são apreendidas em embarcações nos rios onde foram capturadas e soltas imediatamente.

Gavião-real que passou pelo centro de triagem do Ibama em Manaus em 2008. (Foto: Robson Czaban/Ibama)
Foi registrada a entrada de 464 animais no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus. Eles chegaram por meio de entregas espontâneas, apreensões e resgates realizados pelo Ibama ou instituições parceiras, como a Polícia Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Manaus, o Exército e prefeituras do interior.

Dentre os animais que passaram pelo Cetas em 2008, há espécies ameaçadas de extinção, como, por exemplo, o sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), a onça-pintada (Panthera onca), a onça-parda (Puma concolor), o peixe-boi (Trichechus inunguis) e o falcão-peregrino (Falco peregrinus).

De aparência exótica, a tartaruga mata-mata também foi parar no centro do Ibama em Manaus. (Foto: João Alfredo Mota/Ibama)
Ao todo foram aplicados 1.007 autos de infração ligados a irregularidades contra a flora e a fauna no Amazonas no ano passado, incluindo todos os tipos de poluição ou degradação do meio ambiente. São mais de R$ 521,4 milhões em multas. O estado do Amazonas tem 62 municípios e em 49 deles foi registrado algum tipo de sanção administrativa aplicada pelo Ibama. Manaus foi o município com maior número das multas aplicadas, seguido de Lábrea, Tefé, Parintins e Novo Airão. A maior parte das multas aplicadas no ano passado é ligada à utilização ilegal de recursos florestais.

Pesquisa da UnB descobre componente de perfume em planta do cerrado

2009-03-14T09:32:00.001-04:00

Uma pesquisa feita na Universidade de Brasília pela engenheira florestal Ana Virgínia encontrou no araçá do cerrado (Psidium myrsinides) uma matéria-prima para perfumes, o linanol.Segundo a pesquisadora, as pessoas pensam que a vegetação é de cerrado só porque existem árvores retorcidas, com casca grossa e pouquíssimo valor, em comparação com a diversidade da Amazônia, o que é um engano.A substância linalol está presente no óleo essencial da planta e em cosméticos e perfumes, serve para fixar a fragrância na pele.O linalol também pode ser extraído de outras plantas, como o manjericão e o pau-rosa da Amazônia. No entanto, o araçá tem vantagem na questão da sustentabilidade. Como o linalol é extraído somente da folha, é menos degradante ao meio ambiente. No pau-rosa, por exemplo, extrai-se do tronco da árvore, que demora 30 anos para crescer., explica Ana Virgínia.Ainda não há como prever o uso comercial do linalol do araçá. Nós descobrimos a substância nos óleos essenciais da planta e agora estamos partindo para pesquisas mais avançadas. Acredito que dentro de dois ou três anos já se tenha resultados favoráveis, acrescenta. (Fonte: Agência Estado)

Cartilha do FSC

2009-03-14T09:27:00.000-04:00

Já está disponível na página eletrônica do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) a versão digital da cartilha "Certificação florestal FSC: Entenda os procedimentos simplificados de auditoria SLIMF". A publicação foi elaborada com o objetivo de facilitar o trabalho de técnicos e de profissionais, envolvidos com a certificação do manejo florestal comunitário FSC, e de pequenos produtores. Para isso, o Imaflora traduziu e reuniu em uma única cartilha diversos documentos que tratam dos procedimentos simplificados de auditoria SLIMF (Small and Low Intensity Managed Forests) - sigla em inglês para Manejo Florestal em Pequena Área e/ou Área de Baixa Intensidade.Elaborados pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal), depois de muitas reuniões técnicas e consultas, os procedimentos SLIMF tem a intenção de simplificar o processo e baixar os custos da certificação para comunidades, pequenos produtores e empresas que manejam áreas pequenas e/ou a exploram com baixa intensidade, ou ainda, que manejam produtos florestais não-madeireiros (por exemplo, óleo, castanha e outros).O FSC é uma organização internacional, sem fins lucrativos, criada em 1993, com o objetivo de incentivar e de premiar, com a certificação, empresas, comunidades e pequenos produtores que fazem o bom manejo de suas florestas. A versão digital da cartilha está disponível no site www.imaflora.org. Celulose Online.

Projeto dos deputados Aldo Rebelo (PC do B-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer submeter as demarcações ao Congresso

2009-03-14T09:20:00.000-04:00

Proposta em estudo pretende reduzir polêmica em casos como o da Raposa Serra do Sol, que acabam indo para o Supremo Tribunal Federal
Projeto quer submeter as demarcações ao Congresso - Projeto de lei de autoria dos deputados Aldo Rebelo (PC do B-RJ) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) prevê que demarcações de terras indígenas sejam submetidas à aprovação do Congresso Nacional. Apresentada esta semana na Câmara, a proposta tem o objetivo de reduzir a polêmica em torno de demarcações que, em algumas situações, acabam tendo de ser arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que terá o julgamento concluído no próximo dia 18 com a entrega do voto do ministro do STF, Marco Aurélio Mello. Matéria de Eugênia Lopes, do O Estado de S.Paulo, 09/03/2009.
“Tudo que se faça para se baixar uma segurança maior, desde que não conflite com a Constituição, é bem vindo”, disse Marco Aurélio, ao comentar a proposta dos deputados. “O açodamento é que não é salutar.”
“A proposta democratiza o processo de demarcação”, disse o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Ele observou que, hoje, as demarcações estão nas mãos do poder Executivo. “Com esse projeto, se quer evitar polêmicas como o caso da Raposa Serra do Sol”, ponderou o petista. “Mas como qualquer coisa que se submete à democracia, a proposta pode fazer com que as demarcações de terras indígenas se arrastem por anos no Congresso.”
Mas o projeto está longe de ser consensual. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ele “politiza” a demarcação das terras indígenas. “Os estados da região Norte e suas bancadas vão ficar barganhando e pressionando contra a demarcação. Não podemos esquecer que índio não tem representação no Congresso”, disse Jungmann. Ele considera o projeto é inconstitucional, pois a demarcação de terras indígenas é atribuição do Poder Executivo.
Aldo explicou que a submissão da área demarcada à aprovação do Congresso funcionará como uma espécie de “instância arbitral, negociadora”. “Hoje não existe nenhuma instância de negociação ou recurso para a demarcação feita. As pessoas não têm onde discutir as demarcações.” Ele e Ibsen estudam recolher assinaturas para que o projeto tramite em regime de urgência, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas.
Na exposição de motivos que encaminharam junto ao projeto, Aldo e Ibsen observaram que os parlamentares têm examinado, em comissões da Câmara e do Senado, as consequências da política indigenista nacional e “constataram graves conflitos federativos que contrapõem Estado e Municípios à União, colocando os primeiros em risco de profundas intervenções em sua autonomia, quando não de pura e simples extinção”.
Um dos artigos do projeto estabelece que, em áreas de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional tem de ser ouvido previamente à apreciação do Congresso. Hoje, a demarcação é feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Cabe ao Ministério da Justiça elaborar o decreto e ao presidente da República homologar a área. Pelo projeto, a proposta de demarcação tem de ser submetida ao Congresso que, se achar necessário, fará audiências e até promoverá diligências ao local.
[EcoDebate, 10/03/2009]

Sistema para extrair óleo de casca de madeira

2009-03-14T09:15:00.000-04:00

Em busca da autossuficiência energética, a Klabin investiu R$ 20 milhões na implantação de um novo sistema para produzir um óleo combustível a partir das cascas das árvores de pinus em sua Unidade Monte Alegre, em Telêmaco Borba (PR). O aporte incluiu aquisição de dois tanques de 3,6 mil m para fazer a separação do subproduto, denominado tall oil. Com isso, uma das maiores produtoras e exportadoras de papéis do Brasil vai economizar 430 toneladas de óleo combustível por mês. Ao preço de hoje, em torno de R$ 600 por tonelada, isso representa uma redução de R$ 258 mil mensais.
Além disso, a Klabin estima uma redução na emissão de 256 mil toneladas por ano. Assim, a papeleira - que já fez duas vendas de crédito de carbono no mercado internacional, uma de 29,5 mil toneladas em 2007 e outra de 87 mil toneladas em 2008 - já planeja novas vendas futuras. "Ao todo, com os diversos projetos de redução de emissão, a Klabin tem potencial estimado de venda entre 60 a 100 mil toneladas de , mas ainda estamos validando e deve levar mais um ano", diz gerente corporativo de meio ambiente, Júlio César Nogueira.
Com todos os investimentos, iniciados na década de 1980, a Klabin já contabiliza o uso de energias renováveis em 99% dos casos. "Chegamos a um limite técnico e agora buscamos tecnologias como estas para superar esses 1% que faltam", explica Marcelo Gasparim, gerente de recuperação de subprodutos e utilidades da Klabin. Com o projeto, que tem conclusão prevista para o segundo semestre deste ano, a Klabin passa a ser a única empresa do setor de papel e celulose a fabricar o tall oil, que será usado para geração de energia elétrica, e também pode ser comercializado para ser usado na fabricação de breu, colas especiais e na indústria de sabões, esmaltes e tintas, entre outras aplicações.Reconhecida internacionalmente como fábrica ecológica, a Unidade Monte Alegre da Klabin já se destaca na produção de energia a partir da utilização de biomassa proveniente de madeira. As melhorias vem sendo obtidas após os investimentos no projeto conhecido como MA 1100, que consumiu investimentos de R$ 2,2 bilhões para elevar a capacidade da Unidade Monte Alegre de 700 mil toneladas de papéis por ano para 1,1 milhão de toneladas/ano e amplia a capacidade total da empresa de 1,6 milhão para 2 milhões de toneladas/ano de papéis para embalagens.
A fábrica também faz uso do metanol e do lodo obtido a partir do tratamento de efluentes como combustíveis alternativos e possui as mais importantes certificações relacionadas à qualidade, meio ambiente e sustentabilidade. As florestas e a cadeia de custódia de produção de papéis são totalmente certificadas pelo FSC (Forest Stewardship Council), o Conselho de Manejo Florestal. A fábrica possui os selos ISO 9001 (qualidade), ISO 14001 (meio ambiente). Tem também a ISO 22000 (sistema de gestão para segurança de alimentos). Fonte: Gazeta Mercantil

Eucalipitocultura busca superar desafios

2009-03-14T09:12:00.000-04:00

Entrevistado: Acelino Couto Alfenas
Descrição: Professor da Universidade Federal de Viçosa
Especial para o site Celulose Online

Natural da Austrália, o eucalipto evoluiu durante milhares de anos, ganhando resistência e se adaptando às diferentes condições de solo e clima onde passou a ser cultivado. No Brasil, os primeiros eucaliptos chegaram ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro por volta de 1825.
Mas foi apenas no início do século 20 que teve início a eucaliptocultura no país. Foi quando começaram as pesquisas para uso da planta na produção de dormentes e de lenha para locomotivas. Foi assim que teve início também a produção em escala do eucalipto e os incentivos para seu cultivo.
Hoje, o eucalipto se destaca, sobretudo, na produção de celulose e papel no Brasil. Apesar dos avanços, ainda são grandes os desafios que esta espécie apresenta para a pesquisa realizada em centros acadêmicos e nas empresas.
Em sua terceira edição, o Workshop em Eucaliptocultura, que acontecerá de 11 a 13 de maio, em Belo Horizonte, deve reunir profissionais e especialistas para discutir o assunto. O evento é promovido pela Sociedade de Investigações Florestais (SIF) e pela Universidade Federal de Viçosa.
Na entrevista a seguir, o coordenador do evento e professor da Universidade Federal de Viçosa, Acelino Couto Alfenas, fala um pouco sobre o evento.
Celulose Online: Quais desafios ainda se colocam à cultura do eucalipto no Brasil?
Acelino Couto Alfenas: Assim como já existem materiais desenvolvidos e selecionados para a produção de celulose via melhoramento genético, é premente o desenvolvimento de clones ou materiais de sementes que produzam madeira de melhor qualidade para carvão vegetal e serraria. Ademais, é fundamental que, independentemente do uso da madeira, os materiais devem ser resistentes a doenças, causadas por fungos e bactérias bem como mais resistentes a estresses do ambiente, como seca e geada, e mais eficientes na absorção de nutrientes. É bom lembrar que as doenças são excludentes, ou seja, qualquer material, mesmo com alta capacidade de crescimento e de madeira de boa qualidade, deve ser descartado para plantio se este for suscetível a doenças.
Também é desafio incentivar os sistemas agrosilvipastoris e o fomento aos agricultores para auferirem maiores lucros e tornar a atividade socialmente mais justa, além de fazer o registro de defensivos agrícolas para uso na cultura do eucalipto.
Celulose Online: O consumo excessivo de água e, consequentemente os danos trazidos ao solo, é uma das principais críticas ao cultivo do eucalipto. Como a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico têm ajudado a superar este fato?
Acelino Couto Alfenas: O aprimoramento constante das técnicas de preparo do solo, idade de corte e colheita que impactem o mínimo possível o solo e o ecossistema como um todo, especialmente no tocante à água e à exaustão de nutrientes são avanços necessários nesta área. Pesquisas têm mostrado que o eucalipto é uma das espécies arbóreas mais eficientes no uso de água e nutrientes. Essas pesquisas têm sido conduzidas nas empresas em parceria com as Universidades.
Celulose Online: Dentro das pesquisas na área florestal, a compreensão do mecanismo de combate às pragas do eucalipto, tema de muitos de seus artigos, ainda demanda novas descobertas por parte dos pesquisadores?
Acelino Couto Alfenas: É fundamental aprimorar cada vez mais as técnicas de manejo da produção de mudas em viveiro, visando reduzir a incidência de pragas e as fontes de inóculo de patógenos, causadores de doenças. Também é essencial favorecer o crescimento da planta, visando reduzir cada vez mais a aplicação de agrotóxicos.
Celulose Online: Este ano será realizada a terceira edição do Workshop em Eucaliptocultura. Que balanço o Sr. faz das edições anteriores?
Acelino Couto Alfenas: Este evento sempre foi um sucesso tendo em vista os temas abordados e o grande interesse do setor florestal na cultura do eucalipto. Espera-se uma boa participação apesar da crise momentânea do setor.
Celulose Online: Quais temas deverão dominar os debates do workshop este ano?
Acelino Couto Alfenas: Nesta edição, o tema de discussão será o impacto da crise econômica mundial no setor de base florestal.