Carretas transportavam jatobá, angelim e cedro.
Material tinha documentação inconsistente, segundo Ibama.
A Polícia Rodoviária e o Ibama apreenderam duas carretas que transportavam irregularmente madeira nobre, extraída na região amazônica em Juiz de Fora (MG), conforme informações da Globo Minas. Um caminhão levava peças de jatobá, e o outro transportava angelim e cedro da Amazônia.
A madeira seria vendida em Juiz de Fora e no Rio de Janeiro. A mercadoria tem selo de certificação e nota fiscal, mas o Ibama descobriu que a carga declarada era menor do que as carretas realmente levavam, o que pode caracterizar crime ambiental.
Se constatado o crime ambiental, o Ibama aplica multa de R$ 300 por metro cúbico de madeira apreendida. Além disso, vendedor, transportador e comprador da mercadoria podem responder a processo na Justiça
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Programa de Proteção Florestal (PROTEF)
O primeiro programa de âmbito nacional relacionado com pragas florestais foi criado em 1989. Os objetivos básicos eram o levantamento e identificação dos insetos presentes nos plantios florestais, sendo denominado PCMIF - Programa Cooperativo de Monitoramento de Insetos em Florestas, congregando 16 empresas do setor florestal, sob a administração e coordenação geral do IPEF.
Em 1993, o Programa entrou em uma nova fase, sendo denominado PCMIP - Programa Cooperativo para o Manejo de Pragas Florestais e buscou uma maior interação entre as empresas associadas, desenvolvendo projetos de pesquisa cooperativos.
Em 1999 o amadurecimento do Programa incorporou a área de doenças florestais, sendo denominado Programa Temático de Manejo Integrado de Pragas e Doenças Florestais, iniciando os trabalhos com o desenvolvimento de um projeto de pesquisa na área de identificação e manejo de doenças do eucalipto.
No ano de 2000, atendendo a demanda das empresas florestais, o Programa incorporou a área de controle de incêndios florestais e passou a ser denominado Programa de Proteção Florestal - PROTEF. Atualmente, o PROTEF tem sob sua coordenação vários projetos de pesquisa e de extensão sobre manejo de pragas e doenças florestais, com participação de 17 empresas florestais, associadas e não-associadas ao IPEF.
Em 2007 o PROTEF atuou destacadamente na discussão sobre a lista de produtos químicos proibidos pelo sistema de certificação florestal FSC, que culminou na criação de um novo programa no IPEF, chamado de Programa Cooperativo em Certificação Florestal (PCCF). O PCCF tem participação de 27 empresas florestais, 3 certificadoras e 4 empresas químicas, sendo esse o maior programa atualmente do IPEF.
Missão
Promover o estabelecimento do manejo integrado dos agentes daninhos às florestas, estudando os insetos-praga, os fitopatógenos e a ocorrência de incêndios e seus efeitos no ecossistema florestal e desenvolvendo tecnologias adequadas, baseadas em aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, para o controle destes agentes.
Objetivos
• Atender necessidades específicas das empresas florestais nas áreas de manejo de pragas, doenças e incêndios florestais, buscando soluções objetivas, por meio de projetos de pesquisa.
• Desenvolver projetos de pesquisa cooperativa entre as empresas florestais, universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor público e privado.
• Buscar e implementar inovações tecnológicas relacionadas ao MIP em florestas.
• Promover a troca de informações entre as empresas do setor florestal.
• Formar, aperfeiçoar e capacitar técnicos, com ênfase no manejo integrado de pragas e doenças.
• Difundir as informações geradas pela pesquisa e desenvolvimento, principalmente para as empresas do setor florestal.
Resultados
1. Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-concha em Florestas de Eucalipto: Os principais resultados são: alta correlação entre as populações do psilídeo-de-concha e de seu parasitóide e não-correlação com predadores generalistas; desenvolvimento da técnica de criação da praga e do parasitóide no laboratório.
2. Monitoramento populacional do psilídeo-de-concha e de seus inimigos naturais em florestas de eucalipto.
3. Desenvolvimento de estratégias e modelos de monitoramento de cupins-praga em áreas de plantios de eucalipto, com redução de 70 %, em média, da área tratada com cupinicidas.
4. Levantamento e monitoramento de inimigos naturais em áreas de preservação ambiental e de eucalipto no sul da Bahia, demonstrando alta diversidade de inimigos naturais.
5. Atendimento às empresas no diagnóstico de doenças em viveiro e campo, assim como informações de manejo das mesmas;
6. Serviço de alerta florestal, informando através do site as doenças de ocorrência que possuem grande risco ao setor;
7. Serviço de zoneamento climático para a ferrugem do eucalipto;
Informação e Formação de Recursos Humanos
Visitas Técnicas
1. Visita técnica a Swedish Match para acompanhamento de ataque de lagarta do álamo, Porto União, SC, no período de 08 a 09/02/2008.
2. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de lagarta desfolhadora, Itatinga, SP nos dias 10 e 23/01/2008; 13 e 28/02/2008.
3. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de grilos em plantio de eucalipto, São Miguel Arcanjo, SP, em 23/03/2008.
4. Visita técnica a VCP Florestal, Três Lagoas, MS para acompanhamento da infestação de psilídeo-de-concha e de tripes em florestas de eucalipto, no período de 11 a 13 /04/2008.
5. Visita técnica para realização do monitoramento do psilídeo-de-concha referente ao Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-Concha na CAF, Martinho Campos, MG nos períodos de 16 e 17/05; 09 e 10/08/2008.
6. Visita técnica a Copener Florestal (Bahia Pulp), Alagoinhas, BA para acompanhamento de surtos de lagartas desfolhadoras em plantios de eucalipto e discussão sobre projetos de pesquisa, nos períodos de 19/06/2008; 12 a 14/07/2008; 19 a 21/09/2008.
7. Visita técnica a MMX Florestal, Anastácio, MS para verificação de ataque de psilídeo-de-concha e de cupins em florestas de eucalipto, no período de 16 a 18/07/2008.
8. Visita técnica a AP Serviços, Itiquira, MT para acompanhamento de ataque de psilídeo-de-concha em florestas de eucalipto, no período de 18 a 20/07/2008.
9. Visita técnica a Ripasa S/A, Boa Esperança do Sul, SP para verificação de ataque do psilídeo-de-concha em plantios de eucalipto, no dia 19/10/2008.
Viagens Internacionais
1. Participação da 1ª. Reunião do grupo de especialistas do Forest Stewardship Council (FSC), da comissão “Continuous Improvement Approach to Chemicals”, para a revisão de florestas plantadas. Cidade: Bonn, Alemanha; Inst. promotora/financiadora: FSC International Center, Data do evento: 20 a 22/11/2008.
Participação e Organização de Eventos Técnico-científicos
1. Organização da 12ª. Reunião Técnica PROTEF: “Manejo de Pragas e Doenças do Eucalipto na Amazônia”. Cidade: Monte Dourado, PA; Inst. promotora/financiadora: IPEF/ Jari Celulose S.A. Data do evento: 10 a 12/06/2008. Local: Monte Dourado, PA. Apoio: Jari Celulose S.A. Público: 72 pessoas, entre representantes das empresas florestais, empresas prestadoras de serviço, pesquisadores e estudantes. Apresentação de 14 palestras durante o evento e visita técnica ao campo para verificação dos danos das principais pragas e doenças e seus respectivos métodos de controle.
2. Organização do 4º. Dia de Campo do Eucalipto. Local: FCA/UNESP; Cidade: Botucatu; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e Eucatex. Data do evento: 04/06/2008.
3. Organização do Dia de Campo sobre Percevejo-bronzeado em Florestas de Eucalipto. Local: Itaforte Bioprodutos, Cidade: Itapetininga, SP e VCP Florestal/Fazenda Ponte Alta, Cidade: Salto do Pirapora, SP; Inst. promotora/financiadora: IPEF/VCP/Itaforte Bioprodutos. Data do evento: 04/12/2008.
4. Organização do 4º Workshop sobre Formigas Cortadeiras. Piracicaba-SP. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 02/09/2008.
5. Organização da Reunião sobre Pragas Exóticas em Florestas no Brasil. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 03/09/2008.
Palestras Proferidas/Cursos
1. Atendimento à comunidade, empresas florestais e agricultores no diagnóstico de insetos e ácaros pragas em espécies vegetais e orientação para o tratamento fitossanitário: 30 atendimentos.
2. Curso “Psilídeo-de-concha do eucalipto: Bioecologia, monitoramento e manejo” ao corpo técnico da V&M Florestal, Duração: 6 h. Local: CAPEF, Paraopeba, MG. Data: 12/04/2008. Número de participantes: 18.
3. Curso “Manejo de Pragas em Viveiros de Eucalipto” ao corpo técnico da Veracel, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Veracel, em Eunápolis, BA. Data: 18 e 19/08/2008. Número de participantes: 15.
4. Curso “Principais pragas do eucalipto: bioecologia e manejo” ao corpo técnico da Ripasa, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Ripasa, Ibaté, SP. Data: 29 e 30/11/2007. Número de participantes: 32.
5. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Aracruz Celulose, Aracruz, ES. Data: 06/08/2008. Número de participantes: 23.
6. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Conceição da Barra, ES. Data: 05/08/2008. Número de participantes: 48.
7. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Nova Viçosa, BA. Data: 04/08/2008. Número de participantes: 40.
8. V Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT. “Controle Químico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.
9. III Semana da Agronomia e da Engenharia Florestal – Agroflora. “Mini-Curso: Controle Biológico de Pragas Agrícolas e Florestais”, FAEF, Garça-SP, 2008.
10. 1º Ciclo de Palestras Florestais. “Controle Biológico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.
Produção Técnico-científica
1. 23 resumos em eventos científicos na área de pragas;
2. 09 resumos em eventos científicos na área de doenças;
3. 09 artigos publicados e dois enviados para publicação
Em 1993, o Programa entrou em uma nova fase, sendo denominado PCMIP - Programa Cooperativo para o Manejo de Pragas Florestais e buscou uma maior interação entre as empresas associadas, desenvolvendo projetos de pesquisa cooperativos.
Em 1999 o amadurecimento do Programa incorporou a área de doenças florestais, sendo denominado Programa Temático de Manejo Integrado de Pragas e Doenças Florestais, iniciando os trabalhos com o desenvolvimento de um projeto de pesquisa na área de identificação e manejo de doenças do eucalipto.
No ano de 2000, atendendo a demanda das empresas florestais, o Programa incorporou a área de controle de incêndios florestais e passou a ser denominado Programa de Proteção Florestal - PROTEF. Atualmente, o PROTEF tem sob sua coordenação vários projetos de pesquisa e de extensão sobre manejo de pragas e doenças florestais, com participação de 17 empresas florestais, associadas e não-associadas ao IPEF.
Em 2007 o PROTEF atuou destacadamente na discussão sobre a lista de produtos químicos proibidos pelo sistema de certificação florestal FSC, que culminou na criação de um novo programa no IPEF, chamado de Programa Cooperativo em Certificação Florestal (PCCF). O PCCF tem participação de 27 empresas florestais, 3 certificadoras e 4 empresas químicas, sendo esse o maior programa atualmente do IPEF.
Missão
Promover o estabelecimento do manejo integrado dos agentes daninhos às florestas, estudando os insetos-praga, os fitopatógenos e a ocorrência de incêndios e seus efeitos no ecossistema florestal e desenvolvendo tecnologias adequadas, baseadas em aspectos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, para o controle destes agentes.
Objetivos
• Atender necessidades específicas das empresas florestais nas áreas de manejo de pragas, doenças e incêndios florestais, buscando soluções objetivas, por meio de projetos de pesquisa.
• Desenvolver projetos de pesquisa cooperativa entre as empresas florestais, universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor público e privado.
• Buscar e implementar inovações tecnológicas relacionadas ao MIP em florestas.
• Promover a troca de informações entre as empresas do setor florestal.
• Formar, aperfeiçoar e capacitar técnicos, com ênfase no manejo integrado de pragas e doenças.
• Difundir as informações geradas pela pesquisa e desenvolvimento, principalmente para as empresas do setor florestal.
Resultados
1. Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-concha em Florestas de Eucalipto: Os principais resultados são: alta correlação entre as populações do psilídeo-de-concha e de seu parasitóide e não-correlação com predadores generalistas; desenvolvimento da técnica de criação da praga e do parasitóide no laboratório.
2. Monitoramento populacional do psilídeo-de-concha e de seus inimigos naturais em florestas de eucalipto.
3. Desenvolvimento de estratégias e modelos de monitoramento de cupins-praga em áreas de plantios de eucalipto, com redução de 70 %, em média, da área tratada com cupinicidas.
4. Levantamento e monitoramento de inimigos naturais em áreas de preservação ambiental e de eucalipto no sul da Bahia, demonstrando alta diversidade de inimigos naturais.
5. Atendimento às empresas no diagnóstico de doenças em viveiro e campo, assim como informações de manejo das mesmas;
6. Serviço de alerta florestal, informando através do site as doenças de ocorrência que possuem grande risco ao setor;
7. Serviço de zoneamento climático para a ferrugem do eucalipto;
Informação e Formação de Recursos Humanos
Visitas Técnicas
1. Visita técnica a Swedish Match para acompanhamento de ataque de lagarta do álamo, Porto União, SC, no período de 08 a 09/02/2008.
2. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de lagarta desfolhadora, Itatinga, SP nos dias 10 e 23/01/2008; 13 e 28/02/2008.
3. Visita técnica a Suzano Papel e Celulose para verificação de ataque de grilos em plantio de eucalipto, São Miguel Arcanjo, SP, em 23/03/2008.
4. Visita técnica a VCP Florestal, Três Lagoas, MS para acompanhamento da infestação de psilídeo-de-concha e de tripes em florestas de eucalipto, no período de 11 a 13 /04/2008.
5. Visita técnica para realização do monitoramento do psilídeo-de-concha referente ao Projeto Cooperativo de Controle Biológico do Psilídeo-de-Concha na CAF, Martinho Campos, MG nos períodos de 16 e 17/05; 09 e 10/08/2008.
6. Visita técnica a Copener Florestal (Bahia Pulp), Alagoinhas, BA para acompanhamento de surtos de lagartas desfolhadoras em plantios de eucalipto e discussão sobre projetos de pesquisa, nos períodos de 19/06/2008; 12 a 14/07/2008; 19 a 21/09/2008.
7. Visita técnica a MMX Florestal, Anastácio, MS para verificação de ataque de psilídeo-de-concha e de cupins em florestas de eucalipto, no período de 16 a 18/07/2008.
8. Visita técnica a AP Serviços, Itiquira, MT para acompanhamento de ataque de psilídeo-de-concha em florestas de eucalipto, no período de 18 a 20/07/2008.
9. Visita técnica a Ripasa S/A, Boa Esperança do Sul, SP para verificação de ataque do psilídeo-de-concha em plantios de eucalipto, no dia 19/10/2008.
Viagens Internacionais
1. Participação da 1ª. Reunião do grupo de especialistas do Forest Stewardship Council (FSC), da comissão “Continuous Improvement Approach to Chemicals”, para a revisão de florestas plantadas. Cidade: Bonn, Alemanha; Inst. promotora/financiadora: FSC International Center, Data do evento: 20 a 22/11/2008.
Participação e Organização de Eventos Técnico-científicos
1. Organização da 12ª. Reunião Técnica PROTEF: “Manejo de Pragas e Doenças do Eucalipto na Amazônia”. Cidade: Monte Dourado, PA; Inst. promotora/financiadora: IPEF/ Jari Celulose S.A. Data do evento: 10 a 12/06/2008. Local: Monte Dourado, PA. Apoio: Jari Celulose S.A. Público: 72 pessoas, entre representantes das empresas florestais, empresas prestadoras de serviço, pesquisadores e estudantes. Apresentação de 14 palestras durante o evento e visita técnica ao campo para verificação dos danos das principais pragas e doenças e seus respectivos métodos de controle.
2. Organização do 4º. Dia de Campo do Eucalipto. Local: FCA/UNESP; Cidade: Botucatu; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e Eucatex. Data do evento: 04/06/2008.
3. Organização do Dia de Campo sobre Percevejo-bronzeado em Florestas de Eucalipto. Local: Itaforte Bioprodutos, Cidade: Itapetininga, SP e VCP Florestal/Fazenda Ponte Alta, Cidade: Salto do Pirapora, SP; Inst. promotora/financiadora: IPEF/VCP/Itaforte Bioprodutos. Data do evento: 04/12/2008.
4. Organização do 4º Workshop sobre Formigas Cortadeiras. Piracicaba-SP. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 02/09/2008.
5. Organização da Reunião sobre Pragas Exóticas em Florestas no Brasil. Local: ESALQ/USP; Cidade: Piracicaba, SP; Inst. promotora/financiadora: FCA/UNESP e IPEF. Data do evento: 03/09/2008.
Palestras Proferidas/Cursos
1. Atendimento à comunidade, empresas florestais e agricultores no diagnóstico de insetos e ácaros pragas em espécies vegetais e orientação para o tratamento fitossanitário: 30 atendimentos.
2. Curso “Psilídeo-de-concha do eucalipto: Bioecologia, monitoramento e manejo” ao corpo técnico da V&M Florestal, Duração: 6 h. Local: CAPEF, Paraopeba, MG. Data: 12/04/2008. Número de participantes: 18.
3. Curso “Manejo de Pragas em Viveiros de Eucalipto” ao corpo técnico da Veracel, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Veracel, em Eunápolis, BA. Data: 18 e 19/08/2008. Número de participantes: 15.
4. Curso “Principais pragas do eucalipto: bioecologia e manejo” ao corpo técnico da Ripasa, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Ripasa, Ibaté, SP. Data: 29 e 30/11/2007. Número de participantes: 32.
5. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Aracruz Celulose, Aracruz, ES. Data: 06/08/2008. Número de participantes: 23.
6. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Conceição da Barra, ES. Data: 05/08/2008. Número de participantes: 48.
7. Curso “Biologia e controle das pragas do eucalipto” ao corpo técnico da Aracruz Celulose, Carpelo e Equilíbrio Proteção Florestal, Duração: 8 h. Local: Centro de treinamento da Carpelo S.A., Nova Viçosa, BA. Data: 04/08/2008. Número de participantes: 40.
8. V Simpósio de Ciências Aplicadas da FAIT. “Controle Químico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.
9. III Semana da Agronomia e da Engenharia Florestal – Agroflora. “Mini-Curso: Controle Biológico de Pragas Agrícolas e Florestais”, FAEF, Garça-SP, 2008.
10. 1º Ciclo de Palestras Florestais. “Controle Biológico de Pragas Florestais”, FAIT, Itapeva-SP, 2008.
Produção Técnico-científica
1. 23 resumos em eventos científicos na área de pragas;
2. 09 resumos em eventos científicos na área de doenças;
3. 09 artigos publicados e dois enviados para publicação
Serviços ambientais e proteção do território
Pesquisa da Embrapa estimou que 30% do país é constituído por áreas disponíveis para uso agrícola intensivo, enquanto 70% do território brasileiro está protegido por dispositivos legais que limitam a possibilidade de atividades econômicas nas unidades de conservação e terras indígenas, reserva legal, áreas de preservação permanente.
Diante dos números dessa pesquisa, cabe perguntar: há áreas protegidas em excesso? Elas são suficientes? Essa proporção é pequena e deve ser ampliada?
Um estudo que ajuda a compreender o significado desses números é a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), publicada em 2005 (disponível em http://www.maweb.org/en/index.aspx). Ela constitui num amplo levantamento sobre a saúde dos ecossistemas, tendo envolvido 1360 especialistas de 95 países. A AEM não teve o grau de notoriedade e publicidade alcançado pelo IPCC, que tratou das mudanças climáticas, mas é igualmente importante.
O estudo evidencia que os processos que acontecem nos ecossistemas produzem vários benefícios, tais como a regulação da qualidade do ar, a regulação do clima e o seqüestro de carbono, a regulação da erosão, a purificação da água, a regulação de doenças, a polinização, a regulação de desastres naturais, além de diversos benefícios não materiais. (ver figura)
O estudo mostra que a natureza presta serviços ambientais gratuitos que, caso sejam contabilizados, mudam radicalmente as contas de perdas e ganhos econômicos. Quando dimensionamos o valor dos serviços ambientais, uma área que seria considerada improdutiva numa contabilidade econômica convencional, passa a ser altamente produtiva e valiosa.
A substituição de serviços ambientais naturais por prestação de serviços pelos seres humanos tem um preço que os mais ricos podem pagar, mas há um crescente prejuízo para os pobres, que são mais dependentes dos serviços prestados pelos ecossistemas e mais vulneráveis à degradação dos serviços, o que os torna ainda mais excluídos e empobrecidos. Quando se perdem serviços ambientais, como por exemplo, a capacidade de regeneração natural de rios, os mais afetados são os mais pobres, expostos ao déficit de saneamento e aos custos crescentes dos sistemas de tratamento de água e esgoto. A AEM conclui que atividades humanas alteraram radicalmente os ecossistemas nos últimos 50 anos e que essas mudanças trouxeram ganhos, porém a custos crescentes. Há degradação de muitos serviços prestados pelos ecossistemas, e risco crescente de mudanças abruptas nos ecossistemas.
James Lovelock, o criador da teoria de Gaia, também considera que já ocupamos e transformamos em excesso áreas do planeta e que “Os ecossistemas naturais da Terra não existem para serem transformados em terra cultivável, mas para conservar o clima e a química do planeta.” Ele questiona também a mudança no uso da terra para produzir energia, ao constatar que “ Já nos apossamos de mais de metade da terra produtiva para cultivar nossos alimentos. Como podemos presumir que Gaia cuidará da Terra se tentarmos pegar o restante das terras para a produção de combustível?” E propõe uma retirada sustentável, pois “já ocupamos muito mais do que seria razoável.” Tal retirada significa devolver à natureza parte das terras que foram ocupadas para uso humano, para que ela continue a prestar os valiosos serviços ambientais de regulação climática, produção de água, proteção da biodiversidade.
A ocupação temerária e imprudente de encostas íngremes e fundos de vale em áreas urbanizadas tem causado mortes e prejuízos econômicos. Tais áreas precisam ser devolvidas à natureza.
Apenas aqueles cientistas com sensibilidade e conhecimento sofisticados, sabem que outras áreas que ainda não se percebe como sendo de risco, precisam ser também desocupadas para que a terra continue a prestar os serviços ambientais vitais. Para viabilizar tal desocupação e a expansão das áreas protegidas, será necessário enfrentar as resistências pontuais e que atuam com a força do interesse econômico imediato. O interesse da saúde dos ecossistemas é um interesse público e coletivo de longo prazo e precisa ser da mesma forma defendido.
Diante dos números dessa pesquisa, cabe perguntar: há áreas protegidas em excesso? Elas são suficientes? Essa proporção é pequena e deve ser ampliada?
Um estudo que ajuda a compreender o significado desses números é a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), publicada em 2005 (disponível em http://www.maweb.org/en/index.aspx). Ela constitui num amplo levantamento sobre a saúde dos ecossistemas, tendo envolvido 1360 especialistas de 95 países. A AEM não teve o grau de notoriedade e publicidade alcançado pelo IPCC, que tratou das mudanças climáticas, mas é igualmente importante.
O estudo evidencia que os processos que acontecem nos ecossistemas produzem vários benefícios, tais como a regulação da qualidade do ar, a regulação do clima e o seqüestro de carbono, a regulação da erosão, a purificação da água, a regulação de doenças, a polinização, a regulação de desastres naturais, além de diversos benefícios não materiais. (ver figura)
O estudo mostra que a natureza presta serviços ambientais gratuitos que, caso sejam contabilizados, mudam radicalmente as contas de perdas e ganhos econômicos. Quando dimensionamos o valor dos serviços ambientais, uma área que seria considerada improdutiva numa contabilidade econômica convencional, passa a ser altamente produtiva e valiosa.
A substituição de serviços ambientais naturais por prestação de serviços pelos seres humanos tem um preço que os mais ricos podem pagar, mas há um crescente prejuízo para os pobres, que são mais dependentes dos serviços prestados pelos ecossistemas e mais vulneráveis à degradação dos serviços, o que os torna ainda mais excluídos e empobrecidos. Quando se perdem serviços ambientais, como por exemplo, a capacidade de regeneração natural de rios, os mais afetados são os mais pobres, expostos ao déficit de saneamento e aos custos crescentes dos sistemas de tratamento de água e esgoto. A AEM conclui que atividades humanas alteraram radicalmente os ecossistemas nos últimos 50 anos e que essas mudanças trouxeram ganhos, porém a custos crescentes. Há degradação de muitos serviços prestados pelos ecossistemas, e risco crescente de mudanças abruptas nos ecossistemas.
James Lovelock, o criador da teoria de Gaia, também considera que já ocupamos e transformamos em excesso áreas do planeta e que “Os ecossistemas naturais da Terra não existem para serem transformados em terra cultivável, mas para conservar o clima e a química do planeta.” Ele questiona também a mudança no uso da terra para produzir energia, ao constatar que “ Já nos apossamos de mais de metade da terra produtiva para cultivar nossos alimentos. Como podemos presumir que Gaia cuidará da Terra se tentarmos pegar o restante das terras para a produção de combustível?” E propõe uma retirada sustentável, pois “já ocupamos muito mais do que seria razoável.” Tal retirada significa devolver à natureza parte das terras que foram ocupadas para uso humano, para que ela continue a prestar os valiosos serviços ambientais de regulação climática, produção de água, proteção da biodiversidade.
A ocupação temerária e imprudente de encostas íngremes e fundos de vale em áreas urbanizadas tem causado mortes e prejuízos econômicos. Tais áreas precisam ser devolvidas à natureza.
Apenas aqueles cientistas com sensibilidade e conhecimento sofisticados, sabem que outras áreas que ainda não se percebe como sendo de risco, precisam ser também desocupadas para que a terra continue a prestar os serviços ambientais vitais. Para viabilizar tal desocupação e a expansão das áreas protegidas, será necessário enfrentar as resistências pontuais e que atuam com a força do interesse econômico imediato. O interesse da saúde dos ecossistemas é um interesse público e coletivo de longo prazo e precisa ser da mesma forma defendido.
MMA vai ampliar ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) vão ampliar a implementação de ações para promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A parceria alia as estratégias do Macrozoneamento Ecológico Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE) ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) na busca por um novo modelo de produção na região que valorize a população e a floresta em pé. A parceria vai seguir as diretrizes do Programa Amazônia Sustentável (PAS).
Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE vai territorializar a Amazônia. "O PAS define, por exemplo, que é preciso ampliar os sistemas agroflorestais, mas não indica onde isso vai acontecer. Já o MacroZEE territorializa a política, indicando onde essa diretriz pode ser implementada", explica.
O MacroZEE divide a região da Amazônia Legal em 10 unidades territoriais, com a indicações das melhores estratégias de desenvolvimento sustentável para cada área, de acordo com suas características sociais, econômicas e ambientais de cada uma. As ações podem afetar as 23 milhões de pessoas que vivem na Amazônia Legal.
De acordo com Vizentin, essa divisão leva em consideração os diferentes problemas para encontrar soluções diferenciadas.
Já o PRDA vai seguir as estratégias do MacroZEE para elaborar programas e projetos concretos de investimento e fomento da atividade produtiva sustentável, em cada uma das 10 unidades territoriais.
Essa parceria de implementação de ações seguindo as três políticas vai permitir que o Brasil alcance suas metas de desenvolvimento sustentável da região, aliada à redução do desmatamento, viabilização da economia sustentável, criação de emprego valorizando a população local.
"O alinhamento do PAS com o MacroZEE e o PDRA representa um movimento sinérgico de transição para a sustentabilidade da Amazônia", ressaltou Vizentin.
Na última semana, representantes do MMA, Sudam, Banco da Amazônia e Superintendência da Zona Franca de Manaus se reuniram em Belém para fechar essa parceria.
O coordenador de planos de desenvolvimento, Adagenor Ribeiro enfatizou a importância de compatibilizar esses instrumentos de desenvolvimento com grande impacto regional, que poderão trazer bons frutos para a Amazônia Legal.
A articulação do MMA com a Sudam é prevista no texto do MacroZEE, em consulta pública na internet. Ainda será discutido um modelo de gestão para parceria, a fim de garantir a execução das ações. "A parceria é mais um passo decisivo para a construção do MacroZEE como referência estratégica para o desenvolvimento sustentável da região", afirmou Vizentin
Consulta Pública - Em consulta pública desde 27 de janeiro, o MacroZEE propõe um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. O texto é resultado de quatro anos de discussões, com a participação de 14 ministérios e governos locais. Mesmo antes de colocar o texto em consulta pública, a sociedade já tinha espaço para opinar sobre o MacroZEE nas chamadas "mesas de diálogos"
No próximo dia 19 de fevereiro, em Belém, o MMA e Embrapa reunirão a população e especialistas para aperfeiçoar o MacroZEE. Também está prevista para o final deste mês uma reunião no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília para discutir o documento. (Fonte: MMA)
Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, o MacroZEE vai territorializar a Amazônia. "O PAS define, por exemplo, que é preciso ampliar os sistemas agroflorestais, mas não indica onde isso vai acontecer. Já o MacroZEE territorializa a política, indicando onde essa diretriz pode ser implementada", explica.
O MacroZEE divide a região da Amazônia Legal em 10 unidades territoriais, com a indicações das melhores estratégias de desenvolvimento sustentável para cada área, de acordo com suas características sociais, econômicas e ambientais de cada uma. As ações podem afetar as 23 milhões de pessoas que vivem na Amazônia Legal.
De acordo com Vizentin, essa divisão leva em consideração os diferentes problemas para encontrar soluções diferenciadas.
Já o PRDA vai seguir as estratégias do MacroZEE para elaborar programas e projetos concretos de investimento e fomento da atividade produtiva sustentável, em cada uma das 10 unidades territoriais.
Essa parceria de implementação de ações seguindo as três políticas vai permitir que o Brasil alcance suas metas de desenvolvimento sustentável da região, aliada à redução do desmatamento, viabilização da economia sustentável, criação de emprego valorizando a população local.
"O alinhamento do PAS com o MacroZEE e o PDRA representa um movimento sinérgico de transição para a sustentabilidade da Amazônia", ressaltou Vizentin.
Na última semana, representantes do MMA, Sudam, Banco da Amazônia e Superintendência da Zona Franca de Manaus se reuniram em Belém para fechar essa parceria.
O coordenador de planos de desenvolvimento, Adagenor Ribeiro enfatizou a importância de compatibilizar esses instrumentos de desenvolvimento com grande impacto regional, que poderão trazer bons frutos para a Amazônia Legal.
A articulação do MMA com a Sudam é prevista no texto do MacroZEE, em consulta pública na internet. Ainda será discutido um modelo de gestão para parceria, a fim de garantir a execução das ações. "A parceria é mais um passo decisivo para a construção do MacroZEE como referência estratégica para o desenvolvimento sustentável da região", afirmou Vizentin
Consulta Pública - Em consulta pública desde 27 de janeiro, o MacroZEE propõe um novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. O texto é resultado de quatro anos de discussões, com a participação de 14 ministérios e governos locais. Mesmo antes de colocar o texto em consulta pública, a sociedade já tinha espaço para opinar sobre o MacroZEE nas chamadas "mesas de diálogos"
No próximo dia 19 de fevereiro, em Belém, o MMA e Embrapa reunirão a população e especialistas para aperfeiçoar o MacroZEE. Também está prevista para o final deste mês uma reunião no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília para discutir o documento. (Fonte: MMA)
Exigências ambientais aquecem mercado de reflorestamento
Para reflorestadoras, há muito espaço para aumento da demanda
Débora Thomé
RIO
O aumento das exigências ambientais está movimentando os negócios de mudas de espécies nativas. O reflorestamento ? planejado e não mais improvisado ? passou a ser exigido para uma série de empresas como forma de compensação ambiental. Com isso, o setor vem aperfeiçoando seus serviços e ampliando as vendas.
A Bio Flora produz em Piracicaba, no interior de São Paulo, de três a quatro milhões de mudas por ano. Entre os clientes, estão várias usinas, cervejarias, companhias que precisam fazer ajustes ambientais ou mesmo que estão interessadas em ações de reflorestamento.
André Gustavo Nave, diretor da empresa, acredita que, no cenário atual, ainda há muito espaço para um aumento da demanda por mudas. A Bio Flora produz 200 espécies de árvores ? para a recuperação de florestas, a atual legislação ambiental prevê o uso de, no mínimo, 80 espécies.
"Com as atuais exigências, nossos clientes têm aumentado e mudado. Hoje eles precisam ter mais informações para poder fazer o reflorestamento de forma correta", afirma Nave.
Também do setor de mata nativa, a Tropical Flora, reflorestadora da cidade de Garça, no interior de São Paulo, tem um perfil diferente: boa parte de suas três milhões de mudas é destinada ao mercado madeireiro. Isso significa que seus clientes plantam espécies para colher, no mínimo, daqui a 15 anos.
"Foi uma maneira de unirmos a questão ambiental com algo que desse retorno financeiro. Pelo menos assim, não vão destruir árvores na Amazônia", comenta Rodrigo Ciriello, diretor comercial da Tropical Flora.
A empresa, criada há sete anos, pertence a um grupo familiar que existe há 30 anos e se dedicava ao plantio de café e criação de gado.
Hoje, porém a Tropical Flora é o principal negócio. Além de fornecer as mudas, eles também fazem projetos de atualização da mata legal.
CRISE
A Camará, em Ibaté, também no interior de São Paulo, tem capacidade de produção de 15 milhões de mudas por ano. No seu caso, as espécies nativas ainda são a minoria: cerca de três milhões, enquanto, de eucalipto, são 12 milhões de mudas.
No entanto, com a crise do setor de celulose no ano passado, enquanto a produção de eucalipto caiu para um terço, ou seja, quatro milhões de mudas, a de nativas quase não sofreu, chegou a subir um pouco, aproximando as duas produções. O número de funcionários acabou sendo também reduzido, mas pode voltar a crescer agora.
"O faturamento caiu 40% em 2009. Como já estamos acostumados com essas mudanças, pois trabalhamos para atender a demanda de grandes clientes, conseguimos sair bem. Agora a tendência é voltar ao resultado de 2008", comenta o sócio-proprietário da Camará, Carlos Nogueira.
A empresa fornece cerca de 70% das suas mudas para São Paulo. Os maiores clientes de espécies nativa são hidrelétricas que fazem programas ambientais.
O custo das plantas varia: a nativa custa R$ 0,60; o eucalipto, R$ 0,30. "Chegamos a pensar em diminuir o plantio de nativas, mas acabamos desistindo. De uns 4 anos para cá, houve um aumento significativo na venda dessas mudas", diz Nogueira.
Débora Thomé
RIO
O aumento das exigências ambientais está movimentando os negócios de mudas de espécies nativas. O reflorestamento ? planejado e não mais improvisado ? passou a ser exigido para uma série de empresas como forma de compensação ambiental. Com isso, o setor vem aperfeiçoando seus serviços e ampliando as vendas.
A Bio Flora produz em Piracicaba, no interior de São Paulo, de três a quatro milhões de mudas por ano. Entre os clientes, estão várias usinas, cervejarias, companhias que precisam fazer ajustes ambientais ou mesmo que estão interessadas em ações de reflorestamento.
André Gustavo Nave, diretor da empresa, acredita que, no cenário atual, ainda há muito espaço para um aumento da demanda por mudas. A Bio Flora produz 200 espécies de árvores ? para a recuperação de florestas, a atual legislação ambiental prevê o uso de, no mínimo, 80 espécies.
"Com as atuais exigências, nossos clientes têm aumentado e mudado. Hoje eles precisam ter mais informações para poder fazer o reflorestamento de forma correta", afirma Nave.
Também do setor de mata nativa, a Tropical Flora, reflorestadora da cidade de Garça, no interior de São Paulo, tem um perfil diferente: boa parte de suas três milhões de mudas é destinada ao mercado madeireiro. Isso significa que seus clientes plantam espécies para colher, no mínimo, daqui a 15 anos.
"Foi uma maneira de unirmos a questão ambiental com algo que desse retorno financeiro. Pelo menos assim, não vão destruir árvores na Amazônia", comenta Rodrigo Ciriello, diretor comercial da Tropical Flora.
A empresa, criada há sete anos, pertence a um grupo familiar que existe há 30 anos e se dedicava ao plantio de café e criação de gado.
Hoje, porém a Tropical Flora é o principal negócio. Além de fornecer as mudas, eles também fazem projetos de atualização da mata legal.
CRISE
A Camará, em Ibaté, também no interior de São Paulo, tem capacidade de produção de 15 milhões de mudas por ano. No seu caso, as espécies nativas ainda são a minoria: cerca de três milhões, enquanto, de eucalipto, são 12 milhões de mudas.
No entanto, com a crise do setor de celulose no ano passado, enquanto a produção de eucalipto caiu para um terço, ou seja, quatro milhões de mudas, a de nativas quase não sofreu, chegou a subir um pouco, aproximando as duas produções. O número de funcionários acabou sendo também reduzido, mas pode voltar a crescer agora.
"O faturamento caiu 40% em 2009. Como já estamos acostumados com essas mudanças, pois trabalhamos para atender a demanda de grandes clientes, conseguimos sair bem. Agora a tendência é voltar ao resultado de 2008", comenta o sócio-proprietário da Camará, Carlos Nogueira.
A empresa fornece cerca de 70% das suas mudas para São Paulo. Os maiores clientes de espécies nativa são hidrelétricas que fazem programas ambientais.
O custo das plantas varia: a nativa custa R$ 0,60; o eucalipto, R$ 0,30. "Chegamos a pensar em diminuir o plantio de nativas, mas acabamos desistindo. De uns 4 anos para cá, houve um aumento significativo na venda dessas mudas", diz Nogueira.
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Governo dá seis meses para grandes criadores tirarem gado de reserva em RO
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou na quinta-feira (27) que os grandes criadores de gado que ocupam a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, terão seis meses para retirar os animais do local. Segundo estimativas do ministério, cerca de 40 mil cabeças de gado são criadas irregularmente dentro da reserva.
Os pequenos produtores terão mais tempo para sair da Floresta Nacional. Segundo nota publicada pelo MMA, o governo cadastrará as famílias e estudará a viabilidade de projetos de desenvolvimento sustentável para que parte dos agricultores possam permanecer na reserva.
O anúncio foi feito durante reunião entre o ministro Carlos Minc e lideranças dos municípios de Alto Paraíso, Porto Velho, Buritis e representantes de pequenos produtores, além da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que defende a permanência de pequenos agricultores e a criação de projetos sustentáveis na região.
Bom Futuro é uma das reservas mais desmatadas do país. Explorada por madeireiros e criadores de gado, o local já perdeu pelo menos um quarto de suas matas.
Uso sustentável - As florestas nacionais, como a de Bom Futuro, são classificadas como de “uso sustentável”. Nesse modelo de reserva, também chamada de flona, é possível a exploração controlada de recursos da floresta, como manejo florestal e coleta de essências ou de frutas. As flonas também permitem que populações tradicionais morem no local, desde que explorem a floresta de modo sustentável. (Fonte: Globo Amazônia)
Os pequenos produtores terão mais tempo para sair da Floresta Nacional. Segundo nota publicada pelo MMA, o governo cadastrará as famílias e estudará a viabilidade de projetos de desenvolvimento sustentável para que parte dos agricultores possam permanecer na reserva.
O anúncio foi feito durante reunião entre o ministro Carlos Minc e lideranças dos municípios de Alto Paraíso, Porto Velho, Buritis e representantes de pequenos produtores, além da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que defende a permanência de pequenos agricultores e a criação de projetos sustentáveis na região.
Bom Futuro é uma das reservas mais desmatadas do país. Explorada por madeireiros e criadores de gado, o local já perdeu pelo menos um quarto de suas matas.
Uso sustentável - As florestas nacionais, como a de Bom Futuro, são classificadas como de “uso sustentável”. Nesse modelo de reserva, também chamada de flona, é possível a exploração controlada de recursos da floresta, como manejo florestal e coleta de essências ou de frutas. As flonas também permitem que populações tradicionais morem no local, desde que explorem a floresta de modo sustentável. (Fonte: Globo Amazônia)
Governo de Mato Grosso aprova lei que regulamenta manejo florestal
Para preservar é necessário que a floresta possua valor econômico, e principalmente, que a sociedade local seja beneficiada com atividades sustentáveis que mantenham a mata em pé. Com base nesta afirmação, o Decreto que disciplina em Mato Grosso os procedimentos para o manejo florestal em substituição ao vigente na lei 233/2005 foi assinado nessa terça (24.03) pelo governador Blairo Maggi.
O decreto reorienta a fiscalização de retirada da madeira, apresentando ainda os critérios necessários para se obter a Autorização de Exploração (Autex). O projeto articulado pelo Ministério Público do Estado estipula cinquenta itens a serem fiscalizados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), garantindo assim a conformidade entre a legislação estadual e federal.
A nova lei traz como algumas de suas principais alterações o prazo de validade de cada Autex. Cada autorização terá que ser executada em 12 meses, possíveis de uma única renovação, ao invés dos cinco anos anteriormente concedidos. “A partir de agora teremos períodos proibitivos para exploração da madeira, ou seja, cortar e transportar. Será levado em conta o período chuvoso e seco no Estado”, explica o assessor ambiental da Federação das Indústrias (Fiemt), Álvaro Leite. Já está certo que a proibição se dará durante as chuvas, devido ao entendimento que a entrada na mata durante este período é mais impactante ao meio ambiente.
“Vamos manter a floresta em pé, garantindo assim sua biodiversidade. Ao mesmo tempo, teremos os recursos florestais obtidos com toda legalidade. O manejo garante a tranqüilidade ao produtor da documentação, ofertando assim ao proprietário da área uma agregação de valor ao seu produto”, detalha o secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan. Entre os critérios que serão avaliados para se obter a Autex, está o inventário das espécies presentes em 100% da área. Neste levantamento devem constar as árvores semeadoras, as remanescentes e as propriamente possíveis de exploração.
Será mantida a proibição do corte das espécies restritas, como a aroeira, a castanheira, as árvores de gênero carioca, como o pequizeiro. A mudança do projeto está no diâmetro mínimo necessário para o corte (DMC) das árvores comerciais. Ele está mais rigoroso, passando a seguir a legislação específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O corte atual de 45 centímetros de diâmetro passa para 50 centímetros com a nova lei.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laminados e Compensados, César Mason, a lei será cumprida em Mato Grosso. “O madeireiro quer a mata preservada. É dela que se retira nosso material de trabalho, queremos o manejo. O problema de antes é que havia um conflito de fiscalização entre a Sema e o Ibama, que agora está resolvido com esta nova lei”.
Estas diferenciações de fiscalização só puderam ser solucionadas após o desenvolvimento conjunto deste projeto. “Pela primeira vez se sentou em uma mesa de estudos o setor produtivo, a Sema, o Ibama e o Ministério Público, para encontrar uma forma de facilitar o trabalho para todos. Esta lei é um resultado concreto deste entendimento”, avalia César.
A lei complementar foi elaborada em pelo menos treze reuniões com intensa participação do Ministério Público, do Ibama, Sema, Procuradoria Geral do Estado, Empaer, Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais, Fiemt, e o Centro das Indústrias Exportadoras de Madeiras de Mato Grosso. O grande envolvimento buscou garantir que o texto ficasse adequado a legislação em vigor.
O decreto ainda estipula as penalidades para quem desrespeitar as regras do manejo sustentável. Uma delas é o pagamento de multa para quem executar manejo florestal sem autorização ou em desacordo com a legislação, R$ 1.000 por hectare ou mesmo fração de hectare. Outros casos, como a repetição de multa ou a exploração com Autex vencida, suspende a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável.
Fonte: Secom/MT
O decreto reorienta a fiscalização de retirada da madeira, apresentando ainda os critérios necessários para se obter a Autorização de Exploração (Autex). O projeto articulado pelo Ministério Público do Estado estipula cinquenta itens a serem fiscalizados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), garantindo assim a conformidade entre a legislação estadual e federal.
A nova lei traz como algumas de suas principais alterações o prazo de validade de cada Autex. Cada autorização terá que ser executada em 12 meses, possíveis de uma única renovação, ao invés dos cinco anos anteriormente concedidos. “A partir de agora teremos períodos proibitivos para exploração da madeira, ou seja, cortar e transportar. Será levado em conta o período chuvoso e seco no Estado”, explica o assessor ambiental da Federação das Indústrias (Fiemt), Álvaro Leite. Já está certo que a proibição se dará durante as chuvas, devido ao entendimento que a entrada na mata durante este período é mais impactante ao meio ambiente.
“Vamos manter a floresta em pé, garantindo assim sua biodiversidade. Ao mesmo tempo, teremos os recursos florestais obtidos com toda legalidade. O manejo garante a tranqüilidade ao produtor da documentação, ofertando assim ao proprietário da área uma agregação de valor ao seu produto”, detalha o secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan. Entre os critérios que serão avaliados para se obter a Autex, está o inventário das espécies presentes em 100% da área. Neste levantamento devem constar as árvores semeadoras, as remanescentes e as propriamente possíveis de exploração.
Será mantida a proibição do corte das espécies restritas, como a aroeira, a castanheira, as árvores de gênero carioca, como o pequizeiro. A mudança do projeto está no diâmetro mínimo necessário para o corte (DMC) das árvores comerciais. Ele está mais rigoroso, passando a seguir a legislação específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O corte atual de 45 centímetros de diâmetro passa para 50 centímetros com a nova lei.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laminados e Compensados, César Mason, a lei será cumprida em Mato Grosso. “O madeireiro quer a mata preservada. É dela que se retira nosso material de trabalho, queremos o manejo. O problema de antes é que havia um conflito de fiscalização entre a Sema e o Ibama, que agora está resolvido com esta nova lei”.
Estas diferenciações de fiscalização só puderam ser solucionadas após o desenvolvimento conjunto deste projeto. “Pela primeira vez se sentou em uma mesa de estudos o setor produtivo, a Sema, o Ibama e o Ministério Público, para encontrar uma forma de facilitar o trabalho para todos. Esta lei é um resultado concreto deste entendimento”, avalia César.
A lei complementar foi elaborada em pelo menos treze reuniões com intensa participação do Ministério Público, do Ibama, Sema, Procuradoria Geral do Estado, Empaer, Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais, Fiemt, e o Centro das Indústrias Exportadoras de Madeiras de Mato Grosso. O grande envolvimento buscou garantir que o texto ficasse adequado a legislação em vigor.
O decreto ainda estipula as penalidades para quem desrespeitar as regras do manejo sustentável. Uma delas é o pagamento de multa para quem executar manejo florestal sem autorização ou em desacordo com a legislação, R$ 1.000 por hectare ou mesmo fração de hectare. Outros casos, como a repetição de multa ou a exploração com Autex vencida, suspende a execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável.
Fonte: Secom/MT
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