Contra poluição, capital da Índia proíbe venda de carros de luxo a diesel

A Suprema Corte indiana proibiu provisoriamente nesta quarta-feira (16) a venda em Nova Déli de novos carros de luxo e veículos 4×4 movidos a diesel, para reduzir a poluição na capital mais contaminada do mundo.

A Corte também proibiu a entrada na capital de caminhões de mais de 10 anos que circulem com diesel.

O primeiro juiz da mais alta jurisdição indiana, T.S. Thakur, ordenou a proibição de matrícula de novos veículos a diesel equipados com um motor superior a 2000 cc, característica dos 4×4, jipes e carros de luxo fabricados por BMW, Toyota e outros construtores.

Esta proibição permanecerá em vigor até 31 de março, segundo os meios de comunicação indianos.

Segundo a defensora do Meio Ambiente Sunita Narain, presente na audiência, a Corte também ordenou aos táxis que circulam em Nova Déli que passem do diesel ao gás natural até 31 de março. Também proibiu a queima de lixo.

“Não há direito mais fundamental que o de respirar ar puro, e é o que a Corte reconheceu hoje. Trata-se de uma urgência de saúde pública”, disse Narain à imprensa.

As autoridades de Nova Déli foram severamente criticadas nos últimos anos por sua falta de ações contra a poluição. Diante destas críticas, o Executivo decidiu testar a circulação alternada de veículos particulares por um período de duas semanas, a partir de 1º de janeiro.

Mais de 1.400 novos veículos se somam a cada dia à frota de 8,5 milhões de automóveis que circulam pela capital indiana, o que agrava a espessa nuvem poluente.

Noav Déli é considerada a cidade mais poluída do mundo pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No inverno, os níveis de poluição disparam nesta cidade de 17 milhões de habitantes, já que milhares de pessoas acendem fogos para se aquecer.

No entanto, diferentemente de Pequim, outra cidade da Ásia muito poluída, as autoridades de Nova Déli não emitem alertas de poluição destinados à população. (Fonte: UOL)

Groenlândia perde camada de gelo mais rápido agora do que no século XX

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Um grupo de pesquisadores advertiu que a Groenlândia perdeu entre 2003 e 2010 sua camada de gelo a um ritmo duas vezes maior do que ao longo de todo o século XX.

A equipe, liderada por Kurt Kjaer, da Universidade de Copenhague (Dinamarca), analisou fotografias aéreas dos anos 80 para calcular a perda de gelo na região. A pesquisa, publicada nesta quarta-feira na revista “Nature”, revelou que muitas das áreas que atualmente estão derretendo são as mesmas que experimentaram um grande degelo durante o século passado.

Os dados registrados sobre o tema até 1990 são limitados e as únicas estimativas se baseiam em desenhos empíricos e no balanço de energia.

O período examinado compreendeu de 1900, quando a camada começou diminuir de sua extensão máxima durante a onda de frio da Pequena Idade do Gelo (1300-1850, aproximadamente), até 2010. Com isso, os pesquisadores criaram um mapa preciso de alta resolução com as características geomorfológicas da superfície gelada do final do século XIX.

Os autores dividiram o processo de degelo em três períodos: de 1900 a 1983, de 1983 a 2003, e uma última etapa de 2003 a 2010.

Durante o período compreendido entre 1900 e 1983, eles perceberam uma grande diminuição das geleiras na região noroeste da Groenlândia e ao longo da costa sudeste, que representam 78% da perda total. Entre 1983 e 2003, 83% da perda total de massa aconteceu nas mesmas regiões.

De acordo com os cientistas, o recente aumento do degelo da Groenlândia e seu efeito sobre a alta do nível do mar não aconteciam desde a Pequena Idade do Gelo. Além disso, afirmaram que é provável que ambos os processos continuem no futuro e que estes resultados podem ajudar a prever o aumento mundial do nível do mar. (Fonte: Terra)

ONU: resposta ao desastre de Mariana/MG tem que ser mais ativa

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Integrantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em visita oficial ao Brasil, foram a Mariana (MG) e se reuniram com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão para ouvir a avaliação dos afetados sobre o desastre. Na declaração preliminar, divulgada na quarta-feira (16), após 10 dias de visita ao país, o grupo avaliou que as autoridades estaduais e federais precisam assumir um papel mais ativo na resposta ao desastre.

O texto registra que, apesar da empresa Samarco, mineradora responsável pela barragem, ter a obrigação por reparar os danos causados, o Estado permanece o principal garantidor do respeito aos direitos humanos das comunidades afetadas.

“Pessoas no local disseram que não tiveram oportunidade de conversar com o governo federal. É importante que governo responda dentro de suas obrigações, e essa não foi a impressão que tivemos”, disse Pavel Sulyandziga, que é um dos integrantes do grupo de trabalho.

De acordo com a declaração, embora a Presidência da República tenha informado o grupo sobre as ações de assistência emergencial, “o governo precisa fornecer informações mais claras à população, bem com orientações sobre o processo de reassentamento e a definição da compensação”.

Pavel Sulyandziga disse que as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem relataram incerteza em relação ao apoio de longo prazo que receberiam para reconstruir suas vidas. Há, ainda, a preocupação com o risco de rompimento de novas barragens. O grupo de trabalho também se reuniu com representantes da Samarco, promotores públicos estaduais e procuradores federais.

Os integrantes do grupo consideraram que houve falha no plano de contingência da mineradora e reconheceram o esforço da Samarco para tomar medidas após o desastre. Também elogiaram o trabalho dos promotores e procuradores. No último dia 10, a Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana entrou com uma ação civil pública contra a Samarco e suas proprietárias, Vale e a BHP Billiton, para garantir o cumprimento de todos os direitos das vítimas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro.

Além de Mariana, os integrantes do grupo de trabalho visitaram Altamira (PA), para examinar a construção da Usina de Belo Monte, e foram ao Rio de Janeiro, no assentamento de Vila Autódromo. Em relação a Belo Monte, a missão conversou com comunidades afetadas pela obra, promotores públicos, representante da Norte Energia, consórcio responsável pela construção, e autoridades federais e estaduais. Eles observaram que houve falta de consultas à população antes da implementação de projetos de mitigação pela empresa.

No Rio de Janeiro, conversaram com moradores da Vila Autódromo onde viviam cerca de 450 pessoas antes da decisão da prefeitura de desapropriar a área para construir instalações para os Jogos Olímpicos de 2016. Várias famílias deixaram o local em troca de moradias populares, outras querem permanecer e ajuizaram ação contra o município.“Vamos registrar nas nossas recomendações as reclamações que ouvimos dos moradores sobre as condições de vida no local para que isso seja de alguma forma resolvido”, disse Pavel Sulyandziga.

Entre os dias 7 e 16 de dezembro, o grupo de trabalho esteve em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Brasília, onde foram recebido por representantes da Presidência da República e de diversos ministérios, na Câmara dos Deputados, e por integrantes de organizações da sociedade civil e do meio empresarial.

Após apresentar as observações da visita ao governo brasileiro, eles aguardam retornos para elaborar o relatório oficial da missão que será submetido à 32ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em junho de 2016.

Resposta do governo – Em resposta à avaliação feita pelo grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas, o Palácio do Planalto enviou a seguinte explicação:

“Quanto ao trabalho do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre empresas e direitos a respeito do desastre do Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), o governo brasileiro aguardará a entrega, pela ONU, do relatório, para se manifestar no prazo previsto. Mas, já repassou informações para ONU, entre elas:

1. Atendimento emergencial

A primeira ação federal efetiva foi atuar no socorro e nas buscas por desaparecidos, com ações da Defesa Civil, do Exército e da Força Aérea Brasileira, que agiram logo após o desastre.

Medidas para garantir água para consumo foram adotadas tanto em Mariana como em cidades próximas, ao longo do rio Doce, que receberam lama com rejeitos.

3. Monitoramento 24 horas do Rio Doce

Após o desastre, o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) antecipou o início da operação 24 horas de monitoramento contínuo do Sistema de Alerta da Bacia do Rio Doce, que abrange diversos municípios do leste de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O Serviço Geológico do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA) fazem o monitoramento especial do Rio Doce para acompanhar a evolução da qualidade da água.

Resultados de novas amostras comprovam que a qualidade da água do rio Doce está compatível com resultados obtidos em amostras colhidas antes da passagem da lama de rejeitos liberada pelo rompimento da barragem Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, em Mariana (MG).

Os resultados confirmam que, depois de adequadamente tratada pelas companhias de saneamento de forma a torná-la compatível com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria 2.914, do Ministério da Saúde, a água pode ser consumida sem riscos.

Os resultados obtidos em mais de 40 coletas mostram uma quantidade de material em suspensão (turbidez) muito acima dos valores observados pela CPRM em 2010. Além da turbidez, os resultados revelam também uma diminuição significativa na quantidade de oxigênio dissolvido na água que pode está relacionada com a mortandade de peixes.

Após o rompimento da barragem, a água do rio recebeu imensa sobrecarga de lama, o que aumentou a turbidez e diminuiu a quantidade de oxigênio dissolvido, fatores que contribuíram para a mortandade de peixes e a interrupção do abastecimento das cidades que captavam no rio. A quantidade de material em suspensão na água alcançou níveis até 100 vezes superiores aos observados historicamente durante períodos de chuvas torrenciais. A turbidez continua alta, portanto ainda requer procedimentos especiais nas Estações de Tratamento.

Com relação à presença de metais pesados dissolvidos em água (cátions): arsênio, cádmio, mercúrio, chumbo, cobre, zinco, entre outros, os resultados de 2015 são, de modo geral, similares a levantamentos realizados pela CPRM em 2010. Os valores obtidos nas coletas indicaram condições em conformidade com a Portaria 2.914 do Ministério da Saúde, exceto para o manganês dissolvido que, no entanto, também pode ser tratado para padrões adequados ao consumo nas Estações de Tratamento.

As amostras foram colhidas em 13 pontos durante a primeira campanha de análises, entre os dias 14 e 22 de novembro, e confirmam resultados parciais divulgados em novembro. Uma nova campanha está em andamento e será divulgada oportunamente.

4. Samarco multada

O governo do Brasil, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a Samarco. O governo vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.

5. Recuperação do Rio Doce

O governo federal iniciou um diálogo com os governos mineiro e capixaba para definir um plano conjunto de recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O tema também é tratado no Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas, coordenado pela Casa Civil, instituído pelo governo para avaliação das respostas ao desastre.

6. Força-tarefa para salvar animais ameaçados

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm fazendo ações de emergência para proteger a fauna da região afetada pela catástrofe, como a retirada de ovos de tartaruga de locais ameaçados na costa capixaba, bem como a captura e transporte de matrizes de peixes também ameaçados.

7 . Ação Civil Pública indenizatória de 20 bilhões de reais

Foi ajuizada Ação Civil Pública em conjunto pelo Governo Federal e governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indenização de pelo menos R$ 20 bilhões pelos danos sociais, ambientais e econômicos provocados pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). (Fonte: G1)

4 dicas para ser um Engenheiro Florestal de Sucesso

A preocupação com o meio ambiente tem se tornado uma discussão constante ao redor do mundo. Assunto que é pautado também pelas questões florestais, tais como o plantio de eucalipto, produção de celulose, carvão vegetal e biomassa. Acrescentado ainda ao Novo Código Florestal.

O engenheiro florestal se dedica à essa exploração sustentável de recursos provenientes das florestas. Por isso, tantos órgãos governamentais como empresas privadas sinalizam o aumento de empregos para esses engenheiros. A área de atuação é extensa e varia entre a Ecologia Aplicada, a Indústria de Celulose e Papel, Madeireira, Educação, Fiscalização, Manejo Florestal, Tecnologia de Produtos Florestais e Topografia e Geoprocessamento.

Aumento de empregos, de oportunidades e mais responsabilidades. O resultado é um mercado profissional agitado que requer um grau de excelência ainda mais alto. Listamos 4 dicas para o engenheiro florestal ser um profissional de sucesso. Leia:

1. Especialização. Para se destacar dos concorrentes o engenheiro florestal deve buscar aperfeiçoamento contínuo. Ele pode vir por meio de cursos de pós-graduação ou especialização, além de idiomas, congressos e palestras. Além de melhorar o currículo, a especialização contínua mostra que o profissional possui atitude de buscar sempre o aperfeiçoamento e não fica estagnado.
2. Visão Inovadora. Aqueles profissionais com mentalidade de inovação saem na frente e são os preferidos do mercado. Eles apresentam boas ideias e estão dispostos a se arriscar e apostar em novos processos.
3. Experiências. Como essa é uma área muito ampla, os conhecimentos são muito diversos e a gama de tecnologias disponíveis é enorme. É preciso explorar esta diversidade para se tornar um profissional mais versátil e completo.
4. Profissional do Futuro. Cada profissional tem seus pontos fortes e fracos. O que separa os grandes profissionais do resto é a capacidade de perceber onde estão as suas deficiências e tomar ações para melhorar.

Brasil terá que manter políticas públicas sólidas nas áreas de desmatamento e de produção de etanol se quiser cumprir as promessas feitas na COP21

Artigo do Presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo, ACIESP, Marcos Buckeridge, para o Jornal da Ciência

O mundo, ou pelo menos seus governos, levou décadas para aceitar que as mudanças climáticas globais são um fato e que seus efeitos colocam em risco a todos nós. Como fazem as pessoas no âmbito individual, quando têm que mudar hábitos arraigados, não o fazem até que sejam realmente forçadas a isto. Por isto foi só no dia 12 de dezembro de 2015 que um acordo coletivo foi pela primeira vez assinado no sentido de tentar mudar as coisas no planeta.

O acordo firmado na COP21 é sem dúvida um grande passo no sentido de determos os efeitos mais drásticos do clima. Foi o melhor que conseguimos até agora. Mas é preciso lembrar que uma coisa é assinar um acordo, outra é cumpri-lo. A tendência é sempre colocar a dimensão individual em primeiro lugar, principalmente quando uma crise neste nível se estabelece. É como aquele regime que sempre começa na segunda-feira. Nós firmamos um acordo conosco de que vamos mudar, mas quando chega a hora…..!! Aí, as dificuldades começam e raramente conseguimos implementar as medidas que decidimos.

A ideia de que cada país enviasse com antecedência as suas metas para contribuir para evitar ultrapassarmos os 2C até 2050 foi muito boa. Em que pese o fato de que a ONU terá provavelmente o papel de fazer valer o acordo para todos, uma tarefa extremamente difícil, precisaremos olhar tudo isto com muito cuidado, pois as emissões para os próximos 45 anos já estão consolidadas se olharmos os planos de desenvolvimento de hoje. Só mudanças drásticas de planos mudarão alguma coisa.

Portanto, os planos de desenvolvimento terão que ser reformulados por todos os países para que o acordo seja integralmente cumprido. Isto tem condições de ser feito? Será que as próximas gestões irão respeitar o que os governos de hoje assinaram? As respostas para estas perguntas só se tornarão visíveis depois que o tempo passar. Mas é improvável que o acordo seja cumprido integralmente, pois os governos que estão no poder agora podem não estar mais nestas posições em pouco tempo.

No Brasil, o cumprimento das metas fará muito bem ao País.  Saliento dois pontos: a eliminação do desmatamento e a produção de energia renovável, notadamente o bioetanol.

Eliminar o desmatamento nos ajudará na manutenção dos biomas e permitirá avançar em estratégias de preservação, conservação e uso sustentável da biodiversidade. Se levarmos a sério esta meta, abriremos caminho para uma nova economia, mais sustentável e mais justa. Ao mesmo tempo, o Brasil poderá aproveitar melhor as riquezas que a biodiversidade oferece, desde a manutenção do clima, até a saúde dos cidadãos e os benefícios das biotecnologias do futuro. Aquelas que irão ser aplicadas a partir de conhecimentos sobre organismos da fauna, flora e microbiota nativas.

Nas energias renováveis, o Brasil também se beneficiaria muito. Ao mesmo tempo em que ajuda a baixar as emissões por combustíveis fósseis, o Brasil se encontra na fronteira da ciência e da tecnologia dos biocombustíveis. Temos uma nova oportunidade de continuar a consolidação do nosso país como líder mundial neste setor, pois provavelmente todos os países que respeitarem o acordo estarão interessados na ciência e tecnologia que desenvolvemos aqui durante décadas.

A questão da mudança de hábito no Brasil é fundamental. O Brasil se tornou um país focado em energia fóssil a partir de 2010, relegando a segundo plano projetos como o de usar o etanol como principal combustível para o transporte.  Será que depois de firmar o acordo da COP21, o Brasil mudará de direção?  Isto significaria ir pelo caminho que todos consideram certo hoje, que é o caminho da energia renovável e do mínimo impacto ambiental.

O argumento que o dinheiro obtido com petróleo irá tirar pessoas da pobreza é falacioso, pois no longo prazo, serão justamente estas pessoas, os mais pobres, que serão os primeiros afetados pelas mudanças no clima geradas pela emissão do petróleo. Portanto, as estratégias de elevar o uso de renováveis e ao mesmo tempo reequilibrar as contas ambientais, serão aquelas que irão ter este papel. O Brasil tem a oportunidade de assumir um papel de liderança nestas duas áreas. E tem cacife para isto. Temos redes de cientistas de alto nível no Brasil trabalhando nestas áreas. O que precisamos agora é aplicar o que já desenvolvemos e dar vazão para que mais conhecimento seja adquirido.

É bem simples, se seguirmos com boas estratégias para realizar o que nós mesmos prometemos no acordo de Paris, já será algo extraordinário. Nosso país pode sim mostrar ao mundo que é sério e engajado nas questões de importância planetária. Basta ter consistência e persistência nas políticas públicas.

Esse artigo expressa apenas a

“Se entendermos a floresta não será preciso derrubar um galho de árvore”, segundo Niro Higuchi

Em entrevista à Agência Fapeam, o pesquisador Niro Higuchi apontou as causas do desmatamento na Amazônia e soluções para o problema

Pesquisador pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) com trajetória científica reconhecida em todo o mundo, Niro Higuchi, ressaltou a importância da floresta amazônica para o desenvolvimento econômico e social do planeta.

Membro titular da Academia Nacional de Engenharia (ANE) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o pesquisador destacou a importância da formação de recursos humanos altamente qualificados que sejam capazes de entender as interações e associações que ocorrem com a floresta amazônica. Para ele, não é possível tentar utilizar a floresta amazônica sem conhecimento de alto nível.

Confira a entrevista:

Agência Fapeam (AF): Em um momento no qual os líderes de todos os países estiveram reunidos para discutir a preservação ambiental e muito se discute, principalmente, sobre o papel da Amazônia, como temos contribuído em um cenário mundial com a preservação do meio ambiente?

Niro Higuchi: A floresta amazônica é a maior floresta contínua do mundo e está relativamente preservada. Diria, hoje, que a nossa estimativa não alcança 15% do desmatamento da Amazônia. Então, temos 85% de uma área gigantesca preservada, ou seja, 450 milhões de hectares. Só este fato ganha uma importância enorme, pois com esse bioma preservado, há ainda muita possibilidade de entender como eles funcionam em condições naturais e como poderão responder quando alterado ou modificado, ou, até mesmo, quando impactado por outro tipo de uso da terra. Portanto, o papel da Amazônia no ambiente mundial é extremamente relevante apesar de que ainda é pouco conhecido. Mas, diante do desconhecido é melhor seguir a estratégia de preservar o bioma.

A.F: Relaciona-se a preservação da Amazônia como uma maneira de brecar as mudanças climáticas. Isto é possível ou esse processo de mudanças no clima alcançou um estágio irreversível?

Niro Higuchi: Vamos falar no singular. A mudança climática foi identificada com um aumento de temperatura no planeta Terra no período de 1880 até 2004, e depois eles estenderam esse prazo até 2012, então foi constatado um aumento de temperatura, um aquecimento global, isto é, uma mudança climática. Mas, tudo isso foi causado pela tecnologia. O que eu quero dizer é que se você colocar a floresta amazônica e compará-la com todos os outros tipos de atividades, todas as outras atividades do ser humano envolvem tecnologia.

Mais de 80% das emissões e do estoque de gás de efeito estufa na atmosfera foram causados por causa do desenvolvimento tecnológico. Então, o desmatamento, seja da Amazônia ou de qualquer floresta, contribui com menos de 20% nesses gases de efeito estufa e esses gases são o que realmente causam todas essas ‘dores de cabeça’ para o planeta Terra.

Olhando apenas por esse aspecto, se resolver o problema do desmatamento da Amazônia, resolvo apenas 20% do problema, isso se todo o desmatamento fosse na Amazônia, o que não é. O que nós temos de resolver é todo 100% e 80% dependem da tecnologia. Para ser muito objetivo, a tecnologia criou o problema que levou ao aquecimento global e não tem alternativa, é a tecnologia que tem de achar uma solução para resolver essa questão de mudança climática.

A.F: E qual seria essa alternativa?

Niro Higuchi: O clássico do clássico era você desmatar e substituir a floresta por outro uso de terra, como por exemplo, a agropecuária, a produção de alimentos entre outros, porém não é o que ocorre. Temos uma floresta que foi desenvolvida há milhares de anos e para essa floresta ter se desenvolvido, ela dependeu de muitas interações com o solo, com o clima, com todos os seres vivos de todos os ecossistemas. Então, quando você tem todo esse processo evolutivo, muito conhecimento é agregado a isso.

Teríamos que tentar entender como, por exemplo, essas plantas se desenvolvem e aproveitar delas esse banco de informações. Se a gente conseguisse utilizar a floresta, utilizando apenas o banco de informações, não seria preciso derrubar um galho de árvore. Mas, se a gente for para um lado mais prático, o que se fala muito é da biodiversidade e ela não demanda destruição de floresta. Você pode utilizar a biodiversidade e agregar muito valor a essa floresta, mantendo todos os serviços ambientais da mesma.

Nós temos condições, só depende do conhecimento, da geração de tecnologia para aproveitar a floresta apenas das informações que estas desenvolveram ao longo do seu tempo.

A.F: Como a pesquisa científica pode auxiliar em todo este processo de conservação ambiental, desenvolvimento e controle do desmatamento?

Niro Higuchi: A floresta Amazônica é uma floresta extremamente complexa, heterogênea e igualmente frágil e estamos diante desse tipo de informação. Não é possível tentar utilizar esse tipo de floresta sem conhecimento, conhecimento de alto nível.

Tudo tem que começar pela pesquisa básica e temos de entender, realmente, como essa floresta e todas as suas interações e associações funcionam em condições naturais. Depois de entendermos isso, nós temos condições de prever ou desenvolver alguma estratégia de mitigação dos efeitos dessas intervenções. Isso demanda muito estudo científico e, principalmente, conhecimento básico.

A.F: Em meados de 2012, o senhor declarou que a floresta Amazônica sequestrava da atmosfera cerca de uma tonelada de carbono por hectare ao ano. Esse valor aumentou? Conseguimos mensurar o impacto do desmatamento neste processo?

Niro Higuchi: Esse estudo é muito localizado, é um estudo baseado apenas nas informações que nós coletamos na nossa estação experimental em poucas parcelas, e é um estudo de certo prazo, são quase trinta anos de observações.

Então, ao longo desse tempo, nesse pequeno espaço de floresta, nós observamos que essa floresta, em condições naturais, tem tido capacidade de sequestrar uma tonelada de carbono da por hectare/ano. A pergunta que se faz é se eu posso extrapolar isso para toda a Amazônia e se isso vai acontecer em toda a região. Se isso acontecer em toda a Amazônia, a floresta, só em termos de sequestro de carbono, ou seja, de limpeza da atmosfera, tem um papel extraordinário, pois essa capacidade de sequestro tem condições de neutralizar todo o carbono emitido pelo Brasil.

A.F: Temos um Código Florestal vigente que, mesmo necessitando ser readequado a determinadas realidades regionais, trouxe um avanço. Na sua avaliação, qual política adequada para conservação da floresta Amazônica?

Niro Higuchi: Quando falamos em quadro florestal, temos de lembrar que o primeiro quadro florestal, de fato, foi aprovado em 1932, depois em 1965 e, finalmente, em 2012. Então, na realidade, nós temos três Códigos Florestais que, se olharmos historicamente, de 1932 a Mata Atlântica praticamente desapareceu, o cerrado foi muito impactado com o uso da terra, e outros biomas no Brasil também sofreram grandes impactos desde 1932.

Então, o Código Florestal não resolveu o problema e quando comparamos os três Códigos, pouca coisa mudou e todos eles tinham como premissa básica, conter o desmatamento, o que não funcionou.

No ponto de vista relativo, nós temos um desmatamento de apenas 15%, mas no ponto de vista absoluto, o desmatamento na Amazônia é muito grande, principalmente se você olhar o retorno (social, rural ou financeiro) que esse desmatamento foi dado para a região Amazônica. Eu acredito que a grande novidade do novo Código Florestal é a introdução do cadastro ambiental rural, que irá trazer um controle melhor da terra, da propriedade. Se nós conseguirmos implementá-lo, nós vamos ter uma grande arma contra o desmatamento de fato. Mas a gente nunca pode ter certeza que a lei, realmente, será cumprida. Então nós temos de esperar, pois nós temos uma lei muito interessante, bonita, bem cuidada, mas há poucos investimentos de pessoal, de equipamento, pra licenciar e fiscalizar.

A.F: Como o senhor acredita que a floresta Amazônica estará daqui a dez anos?

Niro Higuchi: Se nós considerarmos apenas a ação do homem, com a diminuição das taxas de desmatamento nos últimos dez anos, então diria que a Amazônia vai ter, do ponto de vista de paisagem, uma modificação pequena. No entanto, o que nós temos observado é que ações naturais, consequência ou não da mudança climática, tem ocasionado na paisagem amazônica uma mudança muito maior e mais intensa que a própria ação humana, principalmente por causa das secas e das tempestades.

Portanto, a paisagem irá mudar muito pouco, dependendo apenas a ação antrópica que, por incrível que pareça, é muito mais previsível do que a ação natural que a gente perdeu completamente o controle.

Agência Fapeam

PA: operação investiga grandes empresas exportadoras de madeira por desmatamento ilegal e fraude

Grandes empresas exportadoras de madeira atuando no Pará são suspeitas de usar créditos florestais para “esquentar” madeira ilegal

Foi deflagrada nesta sexta-feira, 4 de dezembro, uma operação do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Justiça Federal que investiga um esquema de desmatamento ilegal e fraude em sistemas florestais no qual estão envolvidas algumas das maiores empresas exportadoras de madeira do Pará. A operação envolve buscas e apreensões em 41 endereços ligados a cinco empresas no Pará, São Paulo e Curitiba. Duas pessoas tiveram prisões preventivas decretadas, outras 16 ficarão em prisão temporária e 10 serão conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos. Também houve busca e apreensão na sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), porque há suspeita da participação de uma servidora nas fraudes.

A operação faz parte de uma investigação sobre esquema que faz a chamada lavagem de madeira. Análises de dados dos sistemas florestais e escutas telefônicas forneceram provas importantes para a equipe de investigação. Nesse tipo de esquema, a madeira retirada em desmatamentos ilegais na Amazônia entra nos sistemas de controle da comercialização de produtos florestais por meio de fraude em planos de manejo aprovados pelo poder público, geralmente em nome de laranjas. Comprada por grandes empresas exportadoras, a madeira derrubada ilegalmente é vendida com aparência de legalidade para compradores no exterior.

Cada plano de manejo aprovado pode comercializar quantidades determinadas de madeira, os chamados créditos florestais. Nos planos usados para esquentar madeira ilegal, os créditos são usados apenas para justificar a compra e a venda de madeira ilegal. No caso da operação Tabebuia (referência ao nome científico do ipê, tabebuia serratifolia) o esquema começou a ser desvendado quando o Ibama identificou uma grande concentração de ipê e maçaranduba, duas madeiras nobres, em quantidade acima de 50% em um plano de manejo aprovado. A concentração contraria os dados científicos sobre a dispersão dessas espécies na floresta amazônica.

A partir dessa discrepância, descobriu-se que 81% da madeira retirada do plano de manejo fraudulento tinha sido destinada à Jari Florestal S.A, uma das maiores empresas exportadoras de madeira do país. No total, a Jari, segundo os registros no sistema de controle, teria recebido dois carregamentos de madeira somando quase 9 mil metros cúbicos de um plano de manejo localizado há mais de 500 km de distância da sede da empresa. Para se ter uma ideia, essa quantidade de madeira teria que ser transportada por uma frota de mais de 220 caminhões.

Apesar do volume e da distância, a investigação mostrou que cada carregamento demorou, entre a entrada no sistema de controle e o registro da chegada, apenas dois dias para alcançar o destino. Como não há estrada entre Juruti, onde fica o plano de manejo fraudulento, e Almeirim, sede da Jari Florestal, a madeira teria que ter percorrido a distância em caminhões e depois balsas, o que seria impossível em dois dias. Com o avanço das investigações, a Polícia Federal descobriu que o mesmo tipo de operação com evidência de fraude ocorreu envolvendo a Jari e outros planos de manejo.

Só de um dos planos de manejo, foram movimentados mais de R$ 28 milhões em madeira ilegal entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, devido ao alto valor comercial do ipê: um metro cúbico de madeira serrada pode alcançar o preço de R$ 3 mil dólares no mercado internacional. O ipê é considerado uma das madeiras mais resistentes, usada em deques e revestimentos para áreas externas e ate parques públicos em grandes cidades dos Estados Unidos.

A Jari Florestal também comprou créditos para comercializar ipê de outras sete empresas próximas da capital paraense, Belém. Em várias dessas compras, o sistema registrou tempos curtos demais para a chegada da madeira, sendo que distância entre Belém e Almeirim é de mais de 800 km. Em uma das movimentações, a madeira enviada pela Pampa Exportações (outra empresa investigada) atravessou o Pará em apenas 10 minutos.

Ao examinar os dados das transferências de madeira feitas para a Jari Celulose, a PF encontrou a localização, através do IP (Internet Protocol) dos computadores de onde foram feitos os registros nos sistemas florestais, todos com a senha do suposto dono do plano de manejo, Jovino Vilhena. As transações milionárias de madeira entre Almeirim e Juruti na verdade tinham sido feitas de um computador em uma empresa de informática na periferia de Belém.

Vilhena foi um dos alvos da operação hoje. Ele atua como despachante para várias empresas madeireiras e, segundo a investigação, não tem recursos financeiros para ser proprietário de terras e titular de um plano de manejo. Os mesmos IPs foram utilizados em várias outras operações suspeitas envolvendo as cinco empresas investigadas na operação Tabebuia: Jari Florestal, Pampa Exportações, KM Comércio e Exportação de Madeiras, Legno Trade Comércio, Importação e Exportação de Madeira e Irmãos Alvarenga Indústria e Comércio de Madeira. Todas são alvo de buscas e apreensões.

Informações do Ministério Público Federal no Pará, in EcoDebate, 08/12/2015