O documento, que será transformado em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste semestre, preserva obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive as que cortam áreas de preservação, mas impõe restrições ao agronegócio e cria um paredão de proteção ao longo de 1.700 quilômetros na borda sul da Amazônia, para impedir que o desmatamento atinja o coração da floresta.
Minc informou que a medida se destina a atender compromissos do Brasil com as Nações Unidas (ONU) para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.
Dividido em dez eixos, o zoneamento preserva obras importantes para o desenvolvimento, como as hidrelétricas do Rio Madeira e a Rodovia Transoceânica, que viabiliza o polo logístico de integração com o Pacífico, mas corta trechos da floresta nativa. Prevê até a conclusão de obras polêmicas, como a pavimentação da Transamazônica e dá salvo-conduto para o prosseguimento da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), cortando territórios indígenas e áreas de proteção ambiental.
O documento, por outro lado, impõe componentes ambientais rígidos e proíbe atividades econômicas predatórias em toda a Amazônia legal. Segundo Minc, o zoneamento não vai proibir a criação de gado, por exemplo, mas vai reduzir a área de pecuária na região e estimular a criação por semiconfinamento.
Vai também conter a mineração e estimular a piscicultura no lugar do boi pirata, além do turismo em vez da atividade madeireira.
Zona Franca
A Zona Franca de Manaus será mantida e a criação de polos semelhantes em outras áreas da Amazônia será estimulada, sobretudo nas áreas de fronteira com países vizinhos. O objetivo do projeto, segundo Minc, é compatibilizar a produção econômica com a preservação da maior floresta tropical do planeta, que já perdeu mais de 13% da sua cobertura original.
O texto básico foi aprovado pelos nove governos estaduais da região e encaminhado à análise da Casa Civil antes de ser baixado pelo presidente Lula em forma de decreto.
O principal eixo será a conservação da floresta em pé, para atender os compromissos do Brasil perante as Nações Unidas para controle da emissão de gases do efeito estufa. Nesse sentido, prevê várias ações de combate ao desmatamento.
Fonte: Da Agência Estado (Globo Amazônia)
Plano de zoneamento para a Amazônia aprova PAC, mas dificulta agronegócio
Energia gerada por usinas do Madeira irá para São Paulo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a realização de estudos geológicos e topográficos para a elaboração do projeto básico da Linha de Transmissão Coletora de Porto Velho (RO) a Araraquara (SP), em corrente contínua, com 2.375 quilômetros de extensão. Isso significa que a energia gerada pelas usinas do Rio Madeira não ficará em Rondônia. As informações são do jornal Rondonia Ao Vivo.
De acordo com a Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição, os levantamentos de campo junto às propriedades particulares situadas na rota da linha de transmissão serão realizados pela empresa Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. O despacho foi assinado na quarta-feira (3), em Brasília.
Os estudos topográficos serão realizados nos seguintes municípios: Ariquemes, Alto Paraíso, Alvorada, Cabixi, Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã, Jaru, Monte Negro, Nova Brasilândia, Ouro Preto, Parecis, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera, Rolim de Moura, São Felipe, Teixeirópolis e Urupá.
Mobilização fracassa - Com a autorização da Aneel, o movimento em defesa da construção do sistema de corrente alternada de energia não surtiu efeito. A mobilização foi encabeçada, no ano passado, por Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (SENGE), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetos (CREA) e Associação em Defesa dos Consumidores Proprietários e Usuários de Veículos Automotor (Adecon).
Segundo engenheiros, a construção do linhão em corrente alternada prevê o emprego de tecnologia brasileira, o que geraria emprego no Brasil. Já por meio do sistema de corrente contínua, a tecnologia é estrangeira, assim como a mão-de-obra para implantação e manutenção do sistema. (Fonte: Amazônia.org.br)
O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Jornada, assinaram na tarde desta quinta-feira (25), um acordo de cooperação que vai aumentar a transparência das concessões florestais.
A legislação prevê que as concessões sejam submetidas a auditorias florestais independentes, no mínimo, a cada três anos, e definiu que os organismos que realizarão o procedimento devem ser acreditados pelo Inmetro. A parceria entre os dois órgãos vai viabilizar a elaboração de regulamentos sobre conformidade e o processo de acreditação.
"Esse ato é fundamental para mostrar, para quem duvidava, que as concessões vão ter controle social e transparência. Esse acordo com o Inmetro, instituição que detém metodologias e credibilidade internacional, vai agregar mais força no controle das concessões florestais", afirmou Hummel.
Para Jornada, a experiência do Inmetro em áreas de sustentabilidade, na organização de processos de certificação e de avaliação de conformidade "ajudará a dar organização e a demonstrar o fiel cumprimento dos requisitos que são necessários para que esse programa ande no rumo certo".
Na cerimônia também foi assinada a portaria que determina os requisitos de avaliação da conformidade para a concessão em florestas públicas. "A sociedade vai poder contar com o processo transparente das auditorias independentes, além do monitoramento que será feito pelo Serviço Florestal e Ibama", afirmou Hummel. Os relatórios das auditorias serão públicos.
Atividades - A auditoria feita pelas entidades acreditadas pelo Inmetro vai mostrar se as concessionárias estão cumprindo as obrigações do contrato com o Serviço Florestal. As primeiras a serem analisadas devem ser as três empresas que venceram o edital para manejar 96 mil hectares - o equivalente a 96 mil campos de futebol - na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia.
Entre outros itens, serão verificados se o volume de madeira retirada corresponde exatamente ao que foi autorizado pelo Ibama e se os concessionários estão executando corretamente o plano de manejo florestal. Os critérios estão divididos em 10 categorias, que envolvem ainda o cumprimento da legislação ambiental e trabalhista. Somente organismos que já sejam acreditados pelo Inmetro para manejo florestal - quatro organismos atendem hoje a esse pré-requisito - poderão obter a acreditação para realizar auditoria florestal.
Inmetro - A realização de auditorias independentes por organismos acreditados pelo Inmetro foi prevista no Decreto 6.063/07, que regulamenta a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06). Para serem acreditados, os organismos - empresas, por exemplo -, que farão a auditoria, terão que demonstrar a capacidade de seguir os requisitos do Inmetro.
O processo de auditoria envolve o desenvolvimento de um Programa de Avaliação de Conformidade. Esse programa sistematiza as regras a serem acompanhadas e avaliadas para conferência do grau de confiança de que, no caso da concessão florestal, um processo atende a requisitos pré-estabelecidos em normas ou regulamentos.
Ao integrar os programas de avaliação de conformidade do Inmetro, as concessões se juntam aos mais de cem programas existentes no Brasil, que abrangem tanto produtos (eletrodomésticos, por exemplo) quanto serviços (instalação de sistema subterrâneo de abastecimento de combustíveis etc) e processos.
Concessão florestal - A concessão de florestas é o mecanismo criado pela Lei 11.284, de 2 de março de 2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) que permite ao governo conceder a empresas e cooperativas, por meio de licitação, o direito de explorar de forma sustentável as florestas públicas.
Primeira concessão do país - A Floresta Nacional do Jamari, a cerca de 130 km de Porto Velho, foi a primeira a ter áreas disponibilizadas para concessão pelo Serviço Florestal Brasileiro. A área total é de 96 mil hectares, divididos em três unidades de manejo, de 46 mil, 32,9 mil e 17 mil hectares
Objeto da concessão - As empresas vencedoras da licitação podem retirar madeira, produtos não madeireiros (óleos, resinas, cascas, cipós) e promover atividades de turismo. Os contratos estão disponíveis no site www.florestal.gov.br.
Manejo x desmatamento - A retirada de madeira segue as regras do manejo florestal. A unidade de manejo é dividida em 30 lotes, um para ser explorado a cada ano. Ao final do ciclo de corte, a floresta está regenerada e pronta para um novo ciclo de extração. Por hectare, são retiradas, em média, de cinco a seis árvores. No desmatamento, ao contrário, toda a cobertura vegetal é suprimida - a floresta tem pouca possibilidade de se regenerar e o solo perde fertilidade, gerando áreas pobres para plantios e pastos.
Vantagens - As concessões evitam a grilagem de terras na Amazônia e o desmatamento ilegal. As empresas que concorrem são estimuladas a investir na geração de empregos locais e processamento da madeira para gerar produtos com maior valor agregado. (Fonte: MMA)
Na avaliação de técnicos e especialistas, o projeto de manejo florestal é atualmente a melhor alternativa à atividade, pois permite administrar a floresta para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentação do ecossistema. “Essa modalidade de exploração possibilita reduzir os impactos ambientais e gerar benefícios diversos”, aponta Júlio César Bachega, diretor executivo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem).
Segundo ele, a grande diferença do manejo florestal, em oposição à exploração convencional, é o planejamento e o emprego de técnicas apropriadas para colher cuidadosamente parte das árvores grandes, de tal maneira que as menores, a serem colhidas futuramente, sejam protegidas. “Com a adoção do manejo, a produção de madeira pode ser contínua ao longo dos anos”, lembra.
Conhecendo as espécies e tudo que há na floresta, avaliando as árvores já antigas – que diminuíram sua capacidade de seqüestrar carbono e estão prontas para serem cortadas, planejando as atividades dentro da floresta, com técnicas que não danificam as árvores remanescentes ou porta sementes, e respeitando o mecanismo ecológico e garantindo a funcionalidade da floresta, o setor de base florestal de Mato Grosso adotou o “Manejo Florestal Sustentável”.
O manejo envolve produção, rentabilidade, segurança no trabalho, respeito à legislação, logística de mercado, conservação florestal e serviços ambientais (equilíbrio do clima regional e global, especialmente pela manutenção do ciclo hidrológico e retenção de carbono). Para isso, o código florestal brasileiro de 1965 definiu que as florestas da Amazônia só poderiam ser utilizadas através de plano de manejo. (Veja quadro ao lado)
OBRIGATÓRIO - Apesar de ainda ser praticada em pequena escala, o manejo florestal é obrigatório por lei. As empresas que não fazem manejo estão sujeitas a diversas penas. Embora a ação fiscalizadora tenha sido pouca efetiva até o momento, o processo de monitoramento está aumentando e a pretensão do Estado é intensificar a fiscalização das áreas verdes da região. Com a adoção dos planos de manejo, as empresas e produtores podem obter um certificado com "selo verde" cada vez mais exigido pelos grandes compradores de madeira, especialmente na Europa e nos Estados Unidos.
Leomárcio Xavier de Oliveira, coordenador de Recursos Florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), defende o manejo sustentável e destaca seus benefícios. “Primeiro porque ele é ambientalmente correto, depois por toda cultura de benefícios sociais, pois ele gera emprego. Se há manejo, vai ter um ciclo contínuo de empregos na região, porque se trabalha um talhão da área de cada vez”.
No manejo florestal sustentável, a área total a ser explorada é dividida em talhões e a cada ano uma nova área é trabalhada para garantir a preservação da floresta.
CONSERVAÇÃO - “A floresta, quando chega numa certa idade, para de seqüestrar carbono e com o manejo, ela começa a fluir novamente, deixando espaço para o crescimento de outras árvores. A floresta se renova, captando mais carbono e fazendo um bem imenso à natureza”, destaca César Mason, empresário do setor de base florestal.(MM)
Considerada a principal estratégia do governo para fomentar a economia sustentável na Amazônia, a concessão de florestas públicas ainda está subexplorada. Aprovada em 2006, a expectativa era de, em dez anos, licitar 13 milhões de hectares, mas até agora o governo só licitou 96 mil hectares para a exploração sustentável de floresta. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo Roberto Waack, presidente da Amata, empresa que ganhou o leilão de um lote da Floresta do Jamari (RO), as florestas que podem ser licitadas têm potencial para girar ao menos US$ 1,8 bilhão ao ano. O valor é ampliado quando se consideram o extrativismo e as cadeias industriais da madeira.
Ainda no primeiro semestre de 2010, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) deve conceder mais 700 mil hectares. Segundo o diretor-geral do SFB, o atraso aconteceu porque "a previsão da época esqueceu as instruções processuais", como a necessidade de criar plano de manejo, fazer consultas públicas e obter autorizações ambientais.
Perdendo tempo
Segundo a geógrafa Bertha Becker, o Brasil está perdendo tempo. "Na Europa, estão avançando nessa indústria sustentável e moderna. Esse papo [de só preservação] fica para nós. Estamos perdendo tempo", disse à Folha de S. Paulo.
Em 2008, ela e outros cinco cientistas produziram um documento que propunha uma "revolução científica e tecnológica" na região: em dez anos, com investimentos de R$ 3 bilhões anuais, três institutos de pesquisa e duas universidades começariam a inventar formas de agregar valor a produtos locais e de inseri-los globalmente. "Até agora, não saiu nada. Mas deram mais dinheiro para bolsas de pesquisa na região."
Na mata densa, a economia pode ser turbinada com ecoturismo, serviços ambientais e extrativismo em cadeias produtivas para produzir fármacos, diz Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra e autor de "O Novo Manual de Negócios Sustentáveis" (2009).
A Caatinga e o Cerrado serão monitorados pelos técnicos do Ministério do Meio Ambiente com objetivo de combater o processo de desmatamento que atinge dois dos importantes biomas do país. De acordo com o ministro Carlos Minc, o monitoramento começa a ser executado a partir de março.
Para o ministro, o país não deve apenas se preocupar com o desmatamento da Amazônia. “Até algum tempo atrás, só a Amazônia era monitorada, parecia que só existia a Amazônia, como se não houvesse desmatamento dos outros biomas. O Brasil não é um samba de uma nota só”, disse.
Minc participou nesta quinta-feira (25) da reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Macro Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia. Na reunião estiveram presente também representantes do estados da Amazônia Legal e do Consórcio ZEE Brasil, composto por 14 instituições públicas.
A proposta do zoneamento está em fase de consulta pública no site do Ministério do Meio Ambiente. Até o dia 6 de março, os técnicos responsáveis pela elaboração do ZEE estarão recebendo sugestões e críticas da sociedade, dos movimentos sociais, das universidades, de pesquisadores e dos setores produtivo e empresarial com a finalidade de aperfeiçoar as estratégias de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Minc disse que “o macro zoneamento está numa fase importante, porque as pessoas podem participar”.
O analista ambiental e coordenador do ZEE da Amazônia, Bruno Siqueira, afirmou que a partir do levantamento dos aspectos sociais, ambientais e econômicos feito pelo ZEE, é possível fazer um diagnóstico para propôr uma estratégia de uso e ocupação do território que tenha como objetivo maior a sustentabilidade.
O ministro disse para os representantes dos estados e integrantes do consórcio sobre a importância do zoneamento no cumprimento do Plano de Mudanças Climáticas assumido pelo presidente Lula em Copenhague no fim do ano passado. “Todo mundo olha para a Amazônia e acho que vocês têm uma grande responsabilidade”, afirmou. (Fonte: Radiobrás)
A neblina chega em pequenos pés de gato e se senta sobre quadris silenciosos antes de ir adiante, como colocou o poeta Carl Sandburg. No centro e norte da Califórnia, entretanto, ele derruba sua enormidade nas florestas de sequoias do estado, e ali se faz bastante confortável.
O frequente nevoeiro de verão, ao longo da costa de Monterey atá a fronteira com o Oregon, ajuda a alimentar a floresta de sequoias da costa da Califórnia (Sequoia sempervirens), que habita uma estreita faixa norte-sul naquela região.
O nevoeiro, contudo, está menos frequente do que costumava ser, de acordo com um estudo de James A. Johnstone e Todd E. Dawson, da Universidade da Califórnia, em Berkeley. E isso pode estar estressando as altas árvores, conforme escrevem em "The Proceedings of the National Academy of Sciences".
A neblina costeira da Califórnia é produzida por uma combinação de fatores, incluindo o fluxo de água do mar gelada e inversões atmosféricas, que prendem o ar úmido em baixas altitudes.
Para obter um registro histórico da neblina costeira, os pesquisadores examinaram dados de teto registrados a cada hora em diversos aeroportos, de 1951 a 2008. E extrapolaram até 1901, usando dados de temperatura da terra de longo prazo.
Sua principal descoberta é que, desde o início do século 20, a frequência do nevoeiro nos verões foi reduzida em cerca de um terço.
Florestas de sequoias perdem muita água pela transpiração, e dependem da alta umidade da neblina para desacelerar, parar ou até mesmo reverter o processo. Dessa forma, segundo os pesquisadores, a menor quantidade de neblina significa que as árvores perdem habilidade de conservar água durante os meses mais secos no verão. (Fonte: Folha Online)