sábado, 13 de fevereiro de 2010

Serviços ambientais e proteção do território

Pesquisa da Embrapa estimou que 30% do país é constituído por áreas disponíveis para uso agrícola intensivo, enquanto 70% do território brasileiro está protegido por dispositivos legais que limitam a possibilidade de atividades econômicas nas unidades de conservação e terras indígenas, reserva legal, áreas de preservação permanente.

Diante dos números dessa pesquisa, cabe perguntar: há áreas protegidas em excesso? Elas são suficientes? Essa proporção é pequena e deve ser ampliada?

Um estudo que ajuda a compreender o significado desses números é a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), publicada em 2005 (disponível em http://www.maweb.org/en/index.aspx). Ela constitui num amplo levantamento sobre a saúde dos ecossistemas, tendo envolvido 1360 especialistas de 95 países. A AEM não teve o grau de notoriedade e publicidade alcançado pelo IPCC, que tratou das mudanças climáticas, mas é igualmente importante.

O estudo evidencia que os processos que acontecem nos ecossistemas produzem vários benefícios, tais como a regulação da qualidade do ar, a regulação do clima e o seqüestro de carbono, a regulação da erosão, a purificação da água, a regulação de doenças, a polinização, a regulação de desastres naturais, além de diversos benefícios não materiais. (ver figura)




O estudo mostra que a natureza presta serviços ambientais gratuitos que, caso sejam contabilizados, mudam radicalmente as contas de perdas e ganhos econômicos. Quando dimensionamos o valor dos serviços ambientais, uma área que seria considerada improdutiva numa contabilidade econômica convencional, passa a ser altamente produtiva e valiosa.

A substituição de serviços ambientais naturais por prestação de serviços pelos seres humanos tem um preço que os mais ricos podem pagar, mas há um crescente prejuízo para os pobres, que são mais dependentes dos serviços prestados pelos ecossistemas e mais vulneráveis à degradação dos serviços, o que os torna ainda mais excluídos e empobrecidos. Quando se perdem serviços ambientais, como por exemplo, a capacidade de regeneração natural de rios, os mais afetados são os mais pobres, expostos ao déficit de saneamento e aos custos crescentes dos sistemas de tratamento de água e esgoto. A AEM conclui que atividades humanas alteraram radicalmente os ecossistemas nos últimos 50 anos e que essas mudanças trouxeram ganhos, porém a custos crescentes. Há degradação de muitos serviços prestados pelos ecossistemas, e risco crescente de mudanças abruptas nos ecossistemas.

James Lovelock, o criador da teoria de Gaia, também considera que já ocupamos e transformamos em excesso áreas do planeta e que “Os ecossistemas naturais da Terra não existem para serem transformados em terra cultivável, mas para conservar o clima e a química do planeta.” Ele questiona também a mudança no uso da terra para produzir energia, ao constatar que “ Já nos apossamos de mais de metade da terra produtiva para cultivar nossos alimentos. Como podemos presumir que Gaia cuidará da Terra se tentarmos pegar o restante das terras para a produção de combustível?” E propõe uma retirada sustentável, pois “já ocupamos muito mais do que seria razoável.” Tal retirada significa devolver à natureza parte das terras que foram ocupadas para uso humano, para que ela continue a prestar os valiosos serviços ambientais de regulação climática, produção de água, proteção da biodiversidade.

A ocupação temerária e imprudente de encostas íngremes e fundos de vale em áreas urbanizadas tem causado mortes e prejuízos econômicos. Tais áreas precisam ser devolvidas à natureza.

Apenas aqueles cientistas com sensibilidade e conhecimento sofisticados, sabem que outras áreas que ainda não se percebe como sendo de risco, precisam ser também desocupadas para que a terra continue a prestar os serviços ambientais vitais. Para viabilizar tal desocupação e a expansão das áreas protegidas, será necessário enfrentar as resistências pontuais e que atuam com a força do interesse econômico imediato. O interesse da saúde dos ecossistemas é um interesse público e coletivo de longo prazo e precisa ser da mesma forma defendido.

Nenhum comentário:

Postar um comentário