O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia hoje (16) a Operação Arco Verde, que prevê ações contra o desmatamento florestal e alternativas para o desemprego no setor madeireiro da Amazônia.
O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia para 2009 foi anunciado na sexta-feira (13) pelo coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Luciano Evaristo, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.
De acordo com Luciano Evaristo, o Ibama vai intensificar a fiscalização contra o desmatamento este ano. Estão previstas trezentas ações, cem a mais do que em 2008. E o órgão vai contar com reforços, como aviões para observação de áreas afetadas, e também para transporte de fiscais e equipamentos. Evaristo fez um alerta para quem ainda atua na ilegalidade.
“O Ibama vai apertar com força a questão do desmatamento ilegal. Os cidadãos que alugarem caminhões para transporte de madeira, que não o façam, porque perderão seus bens. Aqueles empresários das serrarias, que estejam trabalhando com madeira ilegal, fiquem sabendo que a madeira será apreendida e retirada da serraria, e a serraria será lacrada”, advertiu Evaristo.
As medidas do plano surgiram de uma parceria, que envolve catorze ministérios mais a Casa Civil. Um deles é o Ministério do Trabalho e Emprego, que vai pagar auxílio-desemprego para quem perder seu ganha-pão por trabalhar para patrões que exploram madeira ilegalmente. Também vão ser distribuídas cestas-básicas. Luciano Evaristo fez uma advertência aos empregadores, que submetem seus empregados a condições análogas à escravidão.
“Aquelas pessoas, aquelas empresas que estiverem explorando trabalho escravo, na medida que não garantam os direitos trabalhistas, serão autuados por irregularidades trabalhistas e, ao mesmo tempo, o Ministério do Trabalho e Emprego vai trazer a proteção social àqueles trabalhadores, que ficarem desempregados, através de mecanismos do seguro-desemprego, por exemplo, além de aplicar multas e exigir das empresas os pagamentos devidos dos direitos trabalhistas dos seus empregados”, explicou Evaristo.
Mas o coordenador do Ibama disse que existem outras opções para quem trabalha na região. “Tentar trazer outras alternativas, que visem mudar o modelo de exploração predatória da floresta. Aquelas economias municipais, que ainda estiverem baseadas na extração ilegal da madeira, fatalmente terão que procurar outro rumo sustentável. Já está na hora dos sindicatos, das associações, trabalharem os setores para procurarem a exploração sustentável da madeira via plano de manejo”, disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama.
Luciano Evaristo informou ainda que o orçamento do Ibama para este ano está maior, passando de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões. “Mas esse valor pode aumentar, se for necessário, para o combate ao desmatamento na região amazônica”, garantiu ele.
Matéria de Leandro Martins, da Rádio Nacional da Amazônia,
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