O ministro da Agricultura Reinhold Stephanes apresentou ontem (17/03) a um grupo de parlamentares a sua proposta de alteração do Código Florestal, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Stephanes se mostra disposto a retomar as negociações do código, que foram interrompidas no final do ano passado quando ambientalistas acusaram a ele e a ruralistas de inviabilizar o Código propondo alterações que degradavam ainda mais o meio ambiente e que eram de interesse apenas dos produtores rurais.
Entre as ações novamente propostas por Stephanes, está uma que também foi bastante criticada pelos ambientalistas: o texto prevê a permissão para manter atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como várzeas, matas ciliares, encostas e topos de morros, desde que já tenham atividade produtiva consolidada e que técnicas agrícolas de conservação sejam adotadas.
Outro ponto abordado é a garantia de que produtores não sejam penalizados por atos que passam a ser considerados como infrações. Durante a reunião, Stephanes criticou as normas existentes, que, segundo ele, foram feitas para proteger a floresta amazônica, mas inviabilizam a atividade agrícola desempenhada na região há gerações por famílias locais.
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